*Com informações de Maurício Barros – Estagiário de Jornalismo
Em referência à Lei Maria da Penha, que completa 17 anos nesta segunda-feira, e surgiu para amparar mulheres cis, trans e travesti vítimas de vários tipos de violência como física, sexual, psicológica, moral e patrimonial, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) vem desenvolvendo uma vasta programação alusiva ao Agosto Lilás, mês de conscientização contra a violência feminina.
Nesta terça-feira, 8, será realizado o “Seminário em Alusão à Lei Maria da Penha – 17 anos, uma conquista histórica das mulheres”, às 8h30, no Teatro Lauro Monte Filho. O evento contará com a participação de representantes da rede de atendimento e proteção às mulheres em situação de violência”.
A proposta é debater sobre os avanços e desafios da implementação da Lei, que embora seja uma importante conquista para as mulheres, possibilitando um maior amparo para as mulheres vítimas de violência, ainda tem muitos obstáculos a serem superados.
No Rio Grande do Norte, os registros de casos de violência contra a mulher cresceu cerca de 27,6% no Estado, em comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESED). Diante desses dados, este dia de reflexão sobre a Lei Maria da Penha é um momento oportuno para debater, orientar e conscientizar a população sobre a Legislação e a rede de proteção às mulheres vítimas de violência.
A iniciativa faz partes dos três momentos do lançamento da cartilha “A Força da Rede: enfrentando a violência doméstica e familiar contra as mulheres”, que foi produzida pelo Núcleo de Estudos sobre a Mulher – Simone de Beauvoir (NEM), da Faculdade de Serviço Social (Fasso), em parceria com o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM).
O segundo momento será na Sala Lilás do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM), no Fórum Dr. Silveira Martins, dia 14, às 9h. O terceiro ocorre no dia 22, no Campus Mossoró da Uern.
O documento objetiva garantir o conhecimento sobre a rede de serviços disponível para atender, acolher e proteger mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A cartilha traz o conjunto de informações e instituições que prestam serviços especializados, responsáveis por ouvir, proteger e acompanhar as mulheres.
A campanha Agosto Lilás é desenvolvida pela Uern em parceria entre Núcleo de Estudos da Mulher Simone de Beauvoir (NEM), a Ouvidoria, a Diretoria de Ações Afirmativas e Diversidade (Diaad), o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, a Prae, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), e outros setores da Universidade.
A iniciativa visa o alcance do 5º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, que trata da igualdade de gênero.
Veja a programação do Agosto Lilás:
Dia 09 – Local: Auditório da Faculdade de Serviço Social (FASSO)
Quarta cinematográfica – Edição Especial: Agosto Lilás em tela
Momento 1 (8h) – Exibição do Filme Estrelas além do tempo
Momento 2 (14h) – Exibição do Filme a Cor Púrpura (mediação da PRAE)
Momento 3 (19h) – Roda de conversa sobre Relacionamentos Abusivos (Mediação: Suamy Soares Diaad/FASSO e Ouvidoria)
Dia 15 (8h30) – Roda de conversa sobre violência contra a mulher na sala de espera do Hospital da Mulher – Patrulha Maria da Penha
Dia 16 (7h) – Acolhimento nos Campi – Blitz educativa
Dia 16 (16h – on-line) – Roda de Conversa “Violência por onde andas? Relacionamentos abusivos e impactos para as mulheres” com Fernanda Marques (Fasso/Uern) e PRAE)
Dia 22 (10h) – no Auditório da FASSO
Lançamento da Cartilha “A Força da Rede: enfrentando a violência doméstica e familiar contra as mulheres” – do Núcleo de Estudos sobre a Mulher – Simone de Beauvoir
De 21 a 25 – Ciclos Formativos sobre Violência contra a mulher com agentes comunitários de saúde e no Hospital da Mulher
Dia 31 – A Uern, no intuito de compor a Rede Universitária de prevenção e enfrentamento às violências contra as mulheres, realiza chamamento público para os membros da comunidade acadêmica que, no âmbito da Uern, possam integrar ações, projetos, programas, núcleos, grupos de pesquisa e outras formações símiles que contribuam para o alcance dos princípios e fins da política estabelecida na Resolução nº 41/2022 – CD. A Rede Universitária integrará o observatório que será disponibilizado na página da Uern contendo pesquisas, projetos, ações, dentre outros, desde que sejam associados à temática da violência contra às mulheres.
