A secretária estadual de assistência social, Íris Oliveira, participou de reunião virtual na manhã desta quinta-feira (23) com a reitora da Uern, Cicília Maia e a coordenadora geral do Diretório Central das e dos Estudantes, Estefane Maria. O objetivo foi discutir a possibilidade de recomposição do acesso da universidade ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) para o realinhamento das bolsas na Uern, e a ampliação das unidades do Restaurante Popular (RP) na Uern.
A reitora Cicília Maia argumentou que os recursos do Fecop são direcionados para o financiamento de bolsas de permanência estudantil de estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica da universidade, que chega a aproximadamente 80% dos discentes da instituição. “Os recursos Fecop são essenciais para a política de permanência estudantil da Uern”. Ela também apresentou a necessidade urgente de reajuste no valor das bolsas vinculadas ao Fecop, seguindo o que aconteceu em nível federal com o anúncio do reajuste das bolsas Pibic, que passou de R$400 para R$700 pelo Governo Lula.
Nesta semana, o Conselho Diretor da Uern autorizou o reajuste já anunciado pela reitora dos valores das bolsas Pibic/Uern. No entanto, a Universidade ainda não conseguiu reajustar as demais modalidades de bolsas. Atualmente os estudantes recebem, por mês, R$ 300 pela bolsa permanência e R$ 400 pela bolsa estágio.
Sobre o Restaurante Popular, que atualmente funciona nos campi de Mossoró e Patu, a reitora solicitou a ampliação para as demais unidades, sendo que, de forma prioritária para o campus de Pau dos Ferros, segunda maior unidade da Uern.
A secretária afirmou que tanto a retração no acesso do Fecop quanto a dificuldade de ampliação nos RPs são ocasionadas pela frustração de receitas do estado e do próprio Fecop. “A capacidade de execução é muito importante, e isso a Uern tem. A universidade é uma das poucas instituições que receberam o recurso Fecop e conseguiram executar. Infelizmente essa situação foi causada pela retração de receita no estado e no próprio Fecop”. Segundo Íris Oliveira é preciso que haja uma atualização na lei tributária que destina recursos para o fundo. Além disso, por ser uma pauta que envolve ampliação na destinação de recursos, é preciso um alinhamento com a Secretaria de Planejamento e das Finanças.
A reitora se comprometeu em articular uma reunião com o secretário, tão logo cessem as questões de segurança pública no Rio Grande do Norte. Cicília Maia também afirmou que a ampliação das bolsas é uma pauta que vem sendo discutida nacionalmente através da Associação Brasileira das Reitoras e dos Reitores de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), e que conta com a articulação política da governadora Fátima Bezerra em Brasília para a discussão sobre a recomposição dos fundos, a fim de auxiliar na educação e assistência social. Também foram discutidas outras modalidades para garantir a segurança alimentar dos estudantes no âmbito da universidade face à frustração de receitas.
Para a coordenadora geral do DCE, Estefane Maria, a reunião foi uma oportunidade para compartilhar informações sobre o direcionamento de recursos do Fecop. “Já tivermos outros momentos de discussão sobre o Fecop e o RP com a Uern e com o Governo do Estado. Acho que não precisamos mais dizer o quanto é importante para os estudantes esses recursos. Temos certeza de que existe esse entendimento. O que nós precisamos é de uma forma de garantir que as bolsas sejam reajustadas e que possamos contar com o RP. Não tenho dúvidas de que se não houvesse o RP em Mossoró, muitos estudantes não iriam conseguir permanecer em seus cursos”.
Também participaram da reunião a pró-reitora de planejamento da Uern, Fátima Raquel Morais, além da pró-reitora e o pró-reitor adjunto de assuntos estudantis da Uern, Ana Angélica Nogueira e Nestor Duarte, respectivamente.
