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A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) foi uma das 30 instituições de ensino superior do país a ter duas propostas aprovadas no Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Políticas Afirmativas e Diversidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para receber apoio financeiro voltada à formação de recursos humanos de alto nível e à pesquisa acadêmico-científica em temas relacionados às políticas afirmativas e à diversidade na educação.

O objetivo do Programa é propiciar formação e capacitação de estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, com elevada qualificação em universidades, instituições de educação profissional e tecnológica e centros de pesquisa no Brasil e no exterior, de excelência

Serão concedidas bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado para formação de professores e pesquisadores em diversas áreas do conhecimento, em temas relacionados a políticas afirmativas e diversidade.

A Proposta “Educação e Interculturalidade: caminhos para a efetivação das leis 10.639 e 11.645 e para inclusão escolar dos indígenas Warao”, da professora dra. Eliane Anselmo, foi aprovada em 2º lugar no eixo temático Interculturalidade e Políticas Públicas na Educação, e vai receber cerca de R$ 1,5 milhão para o pagamento de bolsas e custeio (diárias, passagens, eventos, entre outros).

O Programa abrange ainda mais cinco eixos temáticos: Políticas afirmativas na pós-graduação, Avanços para autonomia e tecnologia assistiva na educação, Políticas indigenistas e para povos tradicionais, Equidade e combate ao racismo na educação, e Educação especial: inclusão e desenvolvimento.

“A proposta parte do princípio da interculturalidade nas ações desenvolvidas, enquanto perspectiva teórico-prática fundamental para processos educativos que prezem pelo reconhecimento da diversidade cultural. Entre os objetivos, inicialmente, é colaborar com a efetivação do Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena, atuando assim na implementação de políticas públicas na educação, em escolas indígenas e quilombolas”, explica a docente do Programa de Pós-graduação em Ensino (PosEnsino) e Mestrado Profissional em Sociologia (ProfSocio).

Também objetiva contribuir com o ingresso e permanência de estudantes negros, quilombolas e indígenas na pós-graduação, bem como a atuação destes em suas próprias comunidades.

“E de maneira especial, colaborar com a inclusão escolar dos indígenas Warao no país, fortalecendo uma rede de cooperação acadêmica nacional, da qual faço parte, de pesquisas entre instituições que atuam nos desafios dos indígenas venezuelanos que se encontram em situação de refúgio no Brasil”, completa Eliane Anselmo.

Compõem a equipe de trabalho, as professoras e professores Lidiane Alves da Cunha (ProfSocio/UERN), Maria Ivonete Soares (PPGSSDS/UERN), Carmen Lúcia Silva Lima (PPGANT/UFPI), Jean Mac Cole Tavares Santos (POSENSINO), Guilherme Paiva de Carvalho (POSENSINO e PPGCISH/UERN), Tobias Arruda Queiroz (PPGSSDS/UERN), Raoni Borges Barbosa (PPGCISH/UERN e PPGANT/UFPI), Francisco Linhares Fonteles Neto (ProfHistória/UERN), Raimundo Nonato Ferreira do Nascimento (PPGANT/UFPI) e Carlos Alberto Marinho Cirino (PPGANTS/UFRR).

A segunda proposta oriunda da Uern, “Interculturalidade, Relações Étnico Raciais e Educação”, do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais e Humanas (PPGCISH), com coordenação do professor Dr. Carlos Eduardo Martins Torcato, foi aprovada no mesmo eixo temático.

O objetivo da proposta é fomentar a participação de negros, indígenas e quilombolas na universidade com pesquisas sobre relações étnico-raciais, pelo incentivo a estratégias de ensino, pesquisa e extensão. Prevê ainda a criação de núcleos para práticas extensionistas e pedagógicas dentro das comunidades tradicionais e a realização de eventos. O valor do financiamento também é de cerca de R$ 1,5 milhão para pagamento de bolsas e custeio.

“A maior parte do recurso aprovado será destinado à concessão de bolsas para pesquisas sobre temas relacionados às questões étnico-raciais, em diferentes níveis. Com a criação dos núcleos e a parceria com a sociedade civil e escolas, nossa expectativa é criar um campo de atuação para nossos alunos, fortalecendo a extensão em diferentes níveis de ensino, incluindo a graduação e a licenciatura”, explica o professor Carlos Eduardo.

Fazem parte da equipe de trabalho as professoras e professores Karlla Christine Araujo Souza (PPGCISH/UERN), Carlos Eduardo Martins Torcato (PPGCISH e PROFHistória/UERN), Guilherme Paiva De Carvalho (POSENSINO e PPGCISH/UERN), Ozaias Antonio Batista, Luan Gomes Dos Santos De Oliveira, Tobias Arruda Queiroz (PPGSSDS/UERN), Eliane Anselmo da Silva (POSENSINO E PROFSOCIO/UERN) e Jean Mac Cole Tavares Santos (POSENSINO). A proposta pretende criar, em parceria com escolas e a sociedade civil, Núcleos de Igualdade Racial (NIRs) nas instituições parceiras do projeto, com capoeira e atividades voltadas à promoção da cultura afro-brasileira.