Nesta sexta-feira, 20, a Associação Brasileira das Reitoras e Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), durante o 70º Fórum Nacional da Abruem, elaborou o documento “Carta de Mossoró”, com propostas e intenções a serem implementadas pelas instituições. A programação do evento será concluída neste sábado, com um passeio à Costa Branca.
A Carta de Mossoró foi apresentada pelo presidente da Abruem, Odilon Máximo, pela reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Cicília Maia, e pelo vice-reitor da Uern, Chico Dantas.
“O Brasil encontra-se em um momento crucial de sua história, em que a busca pela reconstrução e desenvolvimento do país é ancorada na valorização da educação, ciência, tecnologia e inovação”, diz o documento. Acrescenta: “A capilaridade das universidades estaduais e municipais é um fator distintivo de extrema relevância dentro do cenário educacional brasileiro. Elas desempenham um papel fundamental ao estenderem sua influência para além das grandes metrópoles, alcançando regiões mais remotas e interioranas do país”.
Dentre as propostas, estão: garantia da autonomia plena das universidades estaduais e municipais; promover o acesso regular e garantir por legislação específica recursos e financiamentos da União; cumprimento e reformulação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAEST) para universidades estaduais e municipais; fortalecer e expandir as políticas de ações afirmativas e assistência estudantil; programa de acessibilidade universal nas instalações físicas das universidades; estabelecimento de um fundo de equidade para instituições de ensino superior; criação de políticas de apoio psicossocial; lançamento de campanhas nacionais de conscientização e educação em saúde mental; qualificação e expansão dos hospitais de ensino; necessidade de criação de um setor específico no FNDE para o atendimento das universidades estaduais e municipais.
A reitora Cicília Maia, anfitriã do evento, disse que, na segunda-feira, 23, a associação deve encaminhar a carta para autoridades nacionais, solicitando, inclusive, uma audiência com o presidente Lula da Silva.
MOÇÃO PELA PAZ – A Abruem também divulgou uma moção pela paz mundial durante o 70º Fórum da Associação, na qual ressalta a necessidade de “um diálogo constante, essencial para continuarmos progredindo em direção a uma convivência democrática plena e a preservação do nosso maior tesouro: a população e o seu desenvolvimento em todos os âmbitos – humano, social, econômico e político”.
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