O CEN/CAPF/UERN parte do pressuposto de que o Estágio Curricular em Enfermagem (ECE) se constitui como campo de conhecimentos, sendo a síntese da formação, superando a ideia reduzida de um momento para instrumentalização da prática do exercício profissional. Como campo de conhecimentos, se produz na interação dos cursos de formação com o campo social no qual se desenvolvem as ações da práxis (CONSEPE, 2015).
Visto na perspectiva de produção do conhecimento, não pode continuar legitimando a ideia de imitação de modelos ou apenas instrumentalização da técnica, fortalecendo a tão hegemônica desarticulação das práticas de saúde e as necessidades sentidas. Deve ser compreendido enquanto espaço para reflexão da realidade a ser transformada, redefinindo-a (PIMENTA, 2006).
A redefinição de Estágio perpassa, ainda, pela necessidade de compreendê-lo como cenário para a pesquisa, permitindo a ampliação e análise dos contextos onde os estagiários se inserem, além de possibilitar o exercício de posturas e habilidades investigativas a partir de situações vivenciadas no estágio. Pressupõe outra postura diante do conhecimento, que passe a considerá-lo não mais como verdade capaz de explicar toda e qualquer situação observada. Supõe que se busque novos conhecimentos na relação entre explicações existentes e os dados novos que a realidade impõe e que são percebidos na postura investigativa (PIMENTA, 2006).
O Estágio Curricular do CEN/CAPF, parte do projeto pedagógico, é regido pelo Regulamento do Curso e pela Resolução nº 05/2015/CONSEPE. Sua materialização, redefine as atividades de cada sujeito envolvido no projeto de articulação ensino-trabalho. Possibilita a qualificação dos atores, não como um fim, mas como um meio para a transformação da prática de enfermagem, adotando estratégias que possam superar as limitações dos tradicionais programas de qualificação profissional, realizados no interior das instituições de ensino (CONSEPE, 2015).
Terá como norte o projeto de intervenção, que define principalmente “o que fazer” dos alunos e sua avaliação. Explicitar as contrapartidas institucionais, na perspectiva da qualificação da produção dos serviços. O estágio possibilita a qualificação da produção dos serviços de saúde, da materialização dos processos de trabalho do enfermeiro: assistir/intervir, gerenciar, ensinar-aprender e investigar. Na concepção do CEN, o ECE não se configura como componente curricular isolado, nem como a parte prática do que foi trabalhado na teoria, mas, inerente ao projeto de articulação ensino/trabalho. O curso vem procurando, através desse, intervir na produção dos serviços de saúde de Pau dos Ferros e Região.
No que diz respeito aos trâmites legais, o desenvolvimento do Estágio Curricular deve ser regido pelos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), estabelecidos na Portaria Interministerial nº 1.124, de 4 de agosto de 2015, que têm como objetivos: garantir o acesso a todos os estabelecimentos de saúde, sob a responsabilidade do gestor da área de saúde, como cenário de práticas para a formação no âmbito da graduação e da residência em saúde; e estabelecer atribuições das partes relacionadas ao funcionamento da integração ensino-serviço-comunidade. Visa assim, formalizar os convênios e fortalecer a integração entre ensino, serviços e comunidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) (BRASIL, 2015)
Além disso, o Estágio Curricular acontece mediante o Termo Circunstanciado de Estágio (TCE), conforme disposto na Lei n° 11.788/2008, que impõe ao estudante, que sua entrada nos campos de estágio somente possa ser viabilizada caso exista um convênio prévio entre a Universidade e a Empresa/entidade que oferta vaga. A celebração do convênio de estágio é o ato que formaliza as normas, resguardando a Empresa/entidade concedente, a UERN e o estudante estagiário (CONSEPE, 2015; BRASIL, 2008).
Em relação aos Estágios Curriculares do Curso de Bacharelado e Licenciatura em Enfermagem, parte do projeto pedagógico do Curso específico, redefine as atividades de cada sujeito envolvido nesse processo de articulação ensino-trabalho. Possibilita a qualificação dos atores, não como um fim, mas como um meio para a transformação da prática de enfermagem, adotando estratégias que possam superar a limitações dos tradicionais programas de qualificação profissional realizados no interior das instituições de ensino, temos:
- Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório 1: CH 105 horas, no 6° período do Curso.
- Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório 2: CH 105 horas, no 7° período do Curso.
- Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório 3: CH 525 horas, no 8° período do Curso.
- Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório 4: CH 585 horas, no 9° período do Curso.
Obs. No caso do TCC, este se configura parte integrante do ESCO, configurando avaliação do ESCO 4.
Objetivos do Estágio Curricular Obrigatório Supervisionado do Curso de Bacharelado em Enfermagem (ultima turma ingressante em 2022.2):
- Possibilitar ao aluno a conformação da autonomia, através dos conhecimentos, habilidades e atitudes adquiridas ao longo do curso, nos processos de trabalho de enfermagem para assumir a coordenação do trabalho da enfermagem dentro de uma programação em parceria com serviços de saúde e da educação profissional.
- Proporcionar experiências de articulação ensino / trabalho através de participação efetiva na produção de serviços (saúde e educação), organismos institucionais públicos e privados e demais setores da sociedade civil nas quais o enfermeiro é inserido como trabalhador.
- Promover a articulação entre a formação e a prática pedagógica com vistas ao desenvolvimento do trabalho docente.
- Possibilitar a produção de conhecimentos e tecnologias que contribuam para a transformação dos serviços de saúde e da educação profissional do Município de Pau dos Ferros, Região e Estado do Rio Grande do Norte, operacionalizado pela articulação permanente com o Trabalho de Conclusão de Curso, garantindo a indissociabilidade dos processos de enfermagem.
Em relação aos Estágios Curriculares do Curso de Bacharelado e Licenciatura em Enfermagem, parte do projeto pedagógico do Curso específico, temos:
- Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório 1: CH 450 horas, no 9° período do Curso.
- Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório 2: CH 450 horas, no 10° período do Curso.
Obs. No caso do TCC, este NÃO se configura parte integrante do ESCO. Portanto, é componente curricular obrigatório a ser integralizado pelo discente.
Objetivos do Estágio Curricular Obrigatório Supervisionado do Curso de Bacharelado em Enfermagem (a ser implantando a partir do ano letivo de 2023):
- Possibilitar ao aluno a conformação da autonomia, através dos conhecimentos, habilidades e atitudes adquiridas ao longo do curso nos processos de trabalho do enfermeiro para assumir a coordenação do trabalho da enfermagem dentro de uma programação em parceria com serviços de saúde.
- Proporcionar experiências de articulação ensino-trabalho através de participação efetiva na produção de serviços de saúde, organismos institucionais públicos e privados e demais setores da sociedade civil nas quais o enfermeiro é inserido como trabalhador.
- Possibilitar a produção de conhecimentos e tecnologias que contribuam para a transformação dos serviços de saúde do município de Pau dos Ferros, Região e Estado do Rio Grande do Norte.
