| RESOLUÇÃO Nº 070/2021 – CONSEPE, que trata das normas para a distribuição de carga horária docente na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. |
| RESOLUÇÃO Nº 26/2017 – CONSEPE, que aprova o regulamento dos cursos de graduação da UERN e revoga a Resolução nº5/2014- CONSEPE. |
| REGIMENTO GERAL – Aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 01/2022 – CONSUNI, de 8 de fevereiro de 2022 |