A Ouvidoria é um serviço disponibilizado pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte para garantir a efetiva comunicação entre o/a manifestante e os diversos órgãos da UERN, recepcionando e encaminhando sugestões, reclamações, denúncias, solicitações de providências, pedidos de informação e elogios da comunidade universitária e da sociedade em geral.
A Ouvidoria da UERN foi criada pela resolução nº 82/2008-CD de 22 de dezembro de 2008 e implantada em outubro de 2013 quando a UERN completa seus 45 anos de existência.
A Ouvidoria auxilia o cidadão em suas relações com a UERN, com vistas a prestar um serviço de qualidade na promoção e defesa dos direitos de estudantes, docentes, técnicos administrativos e à comunidade externa; contribuindo para o desenvolvimento institucional.
O registro de uma manifestação de ouvidoria (solicitação de providência, reclamação, denúncia, sugestão e elogio) deve vir sempre por escrito, com identificação do remetente, cujo sigilo será garantido, se assim for solicitado. As manifestações anônimas são consideradas comunicações de irregularidade, ou seja, não são consideradas manifestações nos termos da Lei 13.460/2017, portanto, não são passíveis de acompanhamento pelo seu autor ou de recebimento da resposta, uma vez que ele optou por não se identificar.
A Ouvidoria deverá responder as manifestações de forma conclusiva em até 30 dias, contados a partir do seu recebimento (prorrogável por igual período). Os setores Administrativos e Acadêmicos responsáveis pela tomada de providências e envio de informações deverão responder aos pedidos da ouvidoria dentro do prazo de 20 dias, contados do recebimento no setor (podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja justificativa expressa).
Contamos também com a Plataforma Integrada de Ouvidoria, por intermédio desse sistema é possível realizar denúncia, elogio, reclamação, solicitação e sugestão cujo prazo de resposta é de até 30 dias prorrogável por mais 30, só acessar o link: plataforma Fala BR .
Para solicitação de acesso à informação (acesso a dados e documentos da Instituição) orientamos que faça o registro através do e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), cujo prazo para responder ao usuário será de até 20 dias (prorrogável por mais 10 dias mediante justificativa), através do link: http://www.sic.rn.gov.br/.
No CAP/UERN a ouvidoria funciona em uma sala na secretaria do campus.
Ouvidora: TNM – Ivanna Nunes de Araújo
Contato: ouvidoria.cap@uern.br – (84) 3315-2170
