Resolução nº 03/1969 – Consuni
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Dispõe sobre calendário escolar
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Resolução nº 01/1969 – Consuni
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Determina as normas de regulação dos nomes da lista tríplice
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Resolução nº 01/1968 – Consuni
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Determina as normas de regulação dos nomes da lista tríplice
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