Texto: Nathan Figueiredo
Uma pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) investiga a relação entre a dinâmica da linha de costa e o licenciamento ambiental de empreendimentos à beira-mar no município de Tibau. O estudo integra a dissertação de mestrado de Sheila Karene Nolasco da Silva Fernandes, orientada pelo professor Rodrigo Guimarães de Carvalho e coorientada pelo pós-doutorando Maykon Targino da Silva.
A pesquisa analisa como os processos de licenciamento ambiental vêm sendo conduzidos em áreas da orla que apresentam intensificação da erosão costeira, a partir da combinação entre monitoramento por imagens de satélite, técnicas de geoprocessamento e observações de campo. Segundo o resumo do estudo, a investigação avaliou dados obtidos entre 1984 e 2024 e identificou o avanço dos processos erosivos em diferentes trechos do litoral, especialmente na praia de Gado Bravo, onde se observa a expansão de condomínios defrontantes ao mar.
De acordo com Sheila Karene, a escolha do tema foi motivada pela observação do crescimento acelerado das construções à beira-mar em Tibau, ao mesmo tempo em que se intensificavam os processos de erosão em vários pontos da orla.
“A orla de Tibau tem forte vocação turística e um elevado número de residências de uso sazonal, o que gera grande pressão sobre a faixa litorânea, principalmente nos períodos de alta estação. Esse cenário despertou o interesse em compreender como o licenciamento ambiental vem sendo concedido e se considera a dinâmica natural da linha de costa”, explica.
Para a pesquisadora, o tema é especialmente relevante diante dos riscos ambientais e urbanos associados à ocupação desordenada do litoral, que podem comprometer tanto o patrimônio natural quanto os investimentos realizados.
Uso de imagens de satélite
O estudo utilizou imagens do satélite Landsat e ferramentas de geoprocessamento para mapear os avanços e recuos da linha de costa ao longo das últimas décadas. Essas técnicas permitiram identificar a intensificação da erosão nos períodos mais recentes e relacioná-la com a ocupação urbana.
Na praia de Gado Bravo, por exemplo, as análises revelaram trechos com recuo significativo da linha de costa, posteriormente confirmados por meio de registros fotográficos em campo. O cruzamento entre dados espaciais e observações diretas mostrou que áreas hoje ocupadas por empreendimentos já apresentavam sinais de instabilidade ambiental.
Riscos e impactos
Entre os principais problemas identificados estão a perda da faixa de praia, danos estruturais às edificações, a necessidade de obras de contenção da erosão e a restrição do acesso público ao litoral. Em alguns casos, empreendimentos ainda em fase de construção já precisaram adotar medidas emergenciais para conter o avanço do mar, como a instalação de muros de gabião.
Segundo o levantamento, parte das autorizações analisadas foi concedida por meio de processos simplificados, sem a exigência de estudos ambientais específicos sobre a dinâmica da linha de costa, o que ampliou a vulnerabilidade das construções frente aos processos erosivos.
Contribuições para o licenciamento ambiental
A pesquisa aponta a necessidade de mudanças nos procedimentos de licenciamento ambiental no município. Entre as recomendações estão a incorporação sistemática de estudos sobre erosão costeira, o fortalecimento do monitoramento contínuo e a integração entre dados técnicos e instrumentos de planejamento territorial.
Para Sheila Karene, a adoção dessas medidas pode contribuir para decisões mais seguras e sustentáveis. “É fundamental que os processos de licenciamento considerem previamente os riscos associados à dinâmica natural da costa, evitando prejuízos ambientais, sociais e econômicos”, destaca.
Relevância para o desenvolvimento regional
Ao evidenciar a relação entre ocupação urbana, erosão costeira e políticas públicas, o estudo reforça o papel da Uern na produção de conhecimento voltado ao desenvolvimento sustentável da região.
A pesquisa também contribui para o debate sobre a gestão integrada da zona costeira, oferecendo subsídios técnicos para gestores públicos, órgãos ambientais e a sociedade civil na formulação de estratégias que conciliem preservação ambiental, turismo e crescimento urbano responsável.