{"id":385,"date":"2024-03-07T12:02:43","date_gmt":"2024-03-07T15:02:43","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.uern.br\/progep\/ddpqv\/?page_id=385"},"modified":"2026-04-28T10:47:33","modified_gmt":"2026-04-28T13:47:33","slug":"liberacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/portal.uern.br\/progep\/ddpqv\/liberacao\/","title":{"rendered":"Libera\u00e7\u00e3o para Capacita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\t\t
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Abertura do Processo de Libera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>

Libera\u00e7\u00e3o para Capacita\u00e7\u00e3o do Pessoal Docente<\/strong><\/h4>

O processo de libera\u00e7\u00e3o para a capacita\u00e7\u00e3o, em n\u00edvel Stricto Sensu, do pessoal docente<\/strong> ter\u00e1 in\u00edcio no Departamento Acad\u00eamico, que remeter\u00e1, via processo SEI, a documenta\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (Progep):<\/p>

I \u2013 requerimento pr\u00f3prio do candidato dirigido a chefia de departamento, solicitando a libera\u00e7\u00e3o;<\/p>

II \u2013 declara\u00e7\u00e3o de aceite no programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (caso j\u00e1
esteja cursando alguma disciplina, apresentar o hist\u00f3rico);<\/p>

III\u2013 projeto de pesquisa aprovado pela IES de destino;<\/p>

IV\u2013 parecer do l\u00edder do grupo de pesquisa da Uern ao qual o candidato est\u00e1 vinculado, sobre a relev\u00e2ncia do projeto para a consolida\u00e7\u00e3o do grupo;<\/p>

V\u2013 certificado do grupo de pesquisa pela IES no CNPq;<\/p>

VI \u2013 curr\u00edculo atualizado na Plataforma Lattes\/CNPq;<\/p>

VII\u2013 certid\u00e3o da Diretoria de Pessoal da Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (DP\/Progep\/Uern) informando sobre a situa\u00e7\u00e3o funcional do docente (tempo de servi\u00e7o,
averba\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio probat\u00f3rio, processo de sindic\u00e2ncia, processo administrativo disciplinar e previs\u00e3o de aposentadoria);<\/p>

VIII\u2013 nada consta da Biblioteca;<\/p>

IX\u2013 nada consta da Dire\u00e7\u00e3o da Faculdade;<\/p>

X- nada consta da Diretoria de Pesquisa\/Propeg<\/p>

XI\u2013 nada consta da Diretoria de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o\/Propeg;<\/p>

XII\u2013 memorando da chefia imediata direcionado \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (Progep), indicando a temporalidade do pedido, data de in\u00edcio e t\u00e9rmino, implica\u00e7\u00e3o em substitui\u00e7\u00e3o, justificativa da libera\u00e7\u00e3o para capacita\u00e7\u00e3o demonstrando a aplicabilidade e relev\u00e2ncia do projeto de pesquisa para o departamento;<\/p>

XIII- ata da reuni\u00e3o do departamento que deliberou sobre o afastamento para a capacita\u00e7\u00e3o do docente;<\/p>

XIV- termo de compromisso conforme anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 14\/2024 – CD.<\/a><\/p>

A libera\u00e7\u00e3o para a capacita\u00e7\u00e3o ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9:<\/strong><\/p>

I – 12 (doze) meses para o est\u00e1gio p\u00f3s-doutoral e prorroga\u00e7\u00e3o por at\u00e9 12 (doze) meses, se solicitado at\u00e9 45 dias antes do t\u00e9rmino do afastamento em vigor;<\/p>

II -24 (vinte e quatro) meses para o doutorado e prorroga\u00e7\u00e3o por at\u00e9 24 (vinte e quatro) meses, se solicitado at\u00e9 45 dias antes do t\u00e9rmino do afastamento em vigor;<\/p>

III – 24 (vinte e quatro) meses para o mestrado;<\/p>

IV – 6 (seis) meses para Projetos de Coopera\u00e7\u00e3o entre Institui\u00e7\u00f5es para Qualifica\u00e7\u00e3o de Profissionais de N\u00edvel Superior (PCI) – mestrado;<\/p>

V – 12 (doze) meses Projetos de Coopera\u00e7\u00e3o entre Institui\u00e7\u00f5es para Qualifica\u00e7\u00e3o de Profissionais de N\u00edvel Superior (PCI) – doutorado.<\/p>

Libera\u00e7\u00e3o para Capacita\u00e7\u00e3o do Pessoal T\u00e9cnico Administrativo<\/strong><\/h4>

O processo de libera\u00e7\u00e3o para a capacita\u00e7\u00e3o em n\u00edvel Stricto Sensu, do pessoal t\u00e9cnico administrativo<\/strong> ter\u00e1 in\u00edcio na unidade universit\u00e1ria do servidor, que remeter\u00e1, via processo SEI, a documenta\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (Progep:<\/p>

I\u2013 requerimento pr\u00f3prio do candidato dirigido a chefia imediata, solicitando a libera\u00e7\u00e3o;<\/p>

II\u2013 declara\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o ou aceite no programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, e caso esteja cursando alguma disciplina, apresentar o hist\u00f3rico ou declara\u00e7\u00e3o;<\/p>

III\u2013 curr\u00edculo atualizado na Plataforma Lattes\/CNPq;<\/p>

IV\u2013 certid\u00e3o da Diretoria de Pessoal da Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (DP\/Progep\/Uern) informando sobre a situa\u00e7\u00e3o funcional do t\u00e9cnico na Uern
(tempo de servi\u00e7o, averba\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio probat\u00f3rio, processo de sindic\u00e2ncia, processo administrativo disciplinar e previs\u00e3o de aposentadoria);<\/p>

V\u2013 nada consta da Biblioteca;<\/p>

VI \u2013 memorando da chefia imediata direcionado \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (Progep), indicando a temporalidade do pedido, data de in\u00edcio e t\u00e9rmino, implica\u00e7\u00e3o em contrata\u00e7\u00e3o;<\/p>

VII\u2013termo de compromisso de afastamento para capacita\u00e7\u00e3o do pessoal t\u00e9cnico administrativo, conforme Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 20\/2024 – CD;<\/a><\/p>

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0VIII\u00a0 – Declara\u00e7\u00e3o do Dirigente da unidade universit\u00e1ria informando o percentual dos servidores afastados para a capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>

A libera\u00e7\u00e3o para a capacita\u00e7\u00e3o ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9:<\/strong><\/p>

I\u2013 12 (doze) meses para o est\u00e1gio p\u00f3s-doutoral e prorrog\u00e1vel por at\u00e9 12 (doze) meses, se solicitado at\u00e9 45 dias antes do t\u00e9rmino do afastamento em vigor;<\/p>

II\u2013 24 (vinte e quatro) meses para o doutorado e prorrog\u00e1vel por at\u00e9 24 (vinte e quatro) meses, se solicitado at\u00e9 45 dias antes do t\u00e9rmino do afastamento em vigor;<\/p>

III\u2013 24 (vinte e quatro) meses para o mestrado.<\/p>

Libera\u00e7\u00e3o Breve<\/strong><\/h4>

O servidor pode ausentar-se para o exterior, ou para outros pontos do territ\u00f3rio nacional, sem perda da\u00a0 remunera\u00e7\u00e3o, para cumprimento de miss\u00e3o oficial, a servi\u00e7o do Estado, por prazo n\u00e3o superior a 04 (quatro) anos. As viagens ao exterior por servidores p\u00fablicos s\u00e3o permitidas exclusivamente nos casos de miss\u00e3o oficial, condicionadas \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o expressa e pr\u00e9via da autoridade competente, ou durante o gozo regular de f\u00e9rias individuais.<\/p>

Abertura do Processo<\/strong><\/p>

O processo de libera\u00e7\u00e3o breve, ter\u00e1 in\u00edcio no unidade de lota\u00e7\u00e3o do servidor, que remeter\u00e1, via processo SEI, a documenta\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (Progep):<\/p>

I – Memorando da chefia imediata direcionado \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (Progep), indicando a temporalidade do pedido, data de in\u00edcio e t\u00e9rmino;<\/p>

II – requerimento pr\u00f3prio do candidato dirigido a chefia imediata, solicitando a libera\u00e7\u00e3o;<\/p>

III – Carta-Convite ou Comprova\u00e7\u00e3o da atividade a ser desenvolvida.<\/p>

Ap\u00f3s analise da documenta\u00e7\u00e3o, a Uern remete os autos ao Governo do Estado para emiss\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>

ATEN\u00c7\u00c3O<\/strong>: Finda a miss\u00e3o, somente ap\u00f3s o decurso de igual per\u00edodo \u00e9 admiss\u00edvel nova aus\u00eancia do servidor.<\/p>

Resolu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>

Memorando-Circular n\u00b0 5\/2026 – Progep<\/a> – Orienta\u00e7\u00f5es sobre procedimentos para afastamentos e licen\u00e7as.<\/p>

Instru\u00e7\u00e3o Normativa SEI N\u00b0 4\/2025<\/a>: Disp\u00f5e sobre o plano de capacita\u00e7\u00e3o dos servidores t\u00e9cnicos administrativos previsto na Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b020\/2024 – CD\/FUERN.<\/p>

Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 20\/2024 – CD<\/a>:\u00a0Regulamenta a capacita\u00e7\u00e3o do pessoal t\u00e9cnico administrativo no \u00e2mbito da Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern).<\/p>

Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 14\/2024 – CD<\/a>: Regulamenta a capacita\u00e7\u00e3o do pessoal docente no \u00e2mbito da Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern).<\/p>

RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b027\/2017 – CONSEPE<\/a>:\u00a0Aprova as Normas de Capacita\u00e7\u00e3o do Pessoal T\u00e9cnico Administrativo da UERN.<\/p>

RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 45\/2012 – CONSEPE:<\/a> Aprova as Normas de Capacita\u00e7\u00e3o Docente da UERN e revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 47\/2010-CONSEPE.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Abertura do Processo de Libera\u00e7\u00e3o Libera\u00e7\u00e3o para Capacita\u00e7\u00e3o do Pessoal Docente O processo de libera\u00e7\u00e3o para a capacita\u00e7\u00e3o, em n\u00edvel Stricto Sensu, do pessoal docente ter\u00e1 in\u00edcio no Departamento Acad\u00eamico, que remeter\u00e1, via processo SEI, a documenta\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (Progep): I \u2013 requerimento pr\u00f3prio do candidato dirigido a […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-385","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portal.uern.br\/progep\/ddpqv\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/385","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portal.uern.br\/progep\/ddpqv\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/portal.uern.br\/progep\/ddpqv\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.uern.br\/progep\/ddpqv\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.uern.br\/progep\/ddpqv\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=385"}],"version-history":[{"count":17,"href":"https:\/\/portal.uern.br\/progep\/ddpqv\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/385\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1369,"href":"https:\/\/portal.uern.br\/progep\/ddpqv\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/385\/revisions\/1369"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portal.uern.br\/progep\/ddpqv\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=385"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}