O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) completou 33 anos de exist\u00eancia em 13 de julho deste ano. Ao longo de tr\u00eas d\u00e9cadas, muitas foram as conquistas. No entanto, ainda h\u00e1 desafios a serem superados mesmo tendo passado todo esse tempo. O tema foi assunto ontem, 10, da aula inaugural do semestre 2023.2 da Faculdade de Servi\u00e7o Social (Fasso) e do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o Social e Direitos Sociais (PPGSSDS) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Campus Mossor\u00f3.<\/p>\n
Com ampla experi\u00eancia na \u00e1rea, o professor Rodrigo Silva Lima, da Universidade Federal Fluminense (UFF), abordou as conquistas a partir do Estatuto e o que ainda precisa ser feito para a garantia plena do que prev\u00ea a Lei N\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990.<\/p>\n
\u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s conquistas, eu poderia citar tr\u00eas quest\u00f5es que eu acho que s\u00e3o importantes. Uma \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes matriculadas em creches e escolas, que aumentou ao longo desses anos. A gente tem programas que contribu\u00edram muito para a manuten\u00e7\u00e3o dessas crian\u00e7as e adolescentes nas escolas, como os programas de transfer\u00eancia de renda com condicionalidades. E tamb\u00e9m temos uma redu\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de analfabetismo. Um segundo aspecto que eu acho s\u00e3o os \u00edndices de desnutri\u00e7\u00e3o infantil e mortalidades decorrentes \u00e0 desnutri\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m s\u00e3o \u00edndices que alguns relat\u00f3rios apontam que a gente teve uma sens\u00edvel melhora e tem tamb\u00e9m a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes abrigados em unidades de acolhimento institucional\u201d, elenca.<\/p>\n
Sobre esse \u00faltimo ponto, o professor aponta que, em 1979, o Brasil tinha por volta de 120 milh\u00f5es de habitantes e cerca de 90 mil crian\u00e7as e adolescentes abrigados em institui\u00e7\u00f5es. Atualmente, dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) mostram que esse n\u00famero caiu para cerca de 40 mil, enquanto a popula\u00e7\u00e3o brasileira subiu para 210 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n
\u201cA gente verifica que teve uma sens\u00edvel redu\u00e7\u00e3o. Eu acho que muito se deve tamb\u00e9m \u00e0s pol\u00edticas de al\u00edvio da pobreza que a gente intensificou ao longo dos \u00faltimos 20 anos pelo menos e tamb\u00e9m a maior visibilidade do Estatuto da Crian\u00e7a Adolescente\u201d, acrescenta Lima.<\/p>\n
Fazer com que as crian\u00e7as e adolescentes sejam considerados sujeitos de direito \u00e9 um desafio apontado pelo pesquisador.<\/p>\n
\u201cA gente vive numa sociedade adultoc\u00eantrica em que o adulto \u00e9 o centro de tudo. A gente precisa fazer com que a crian\u00e7a e adolescente seja cuidada, sem viol\u00eancia, que a gente respeite a crian\u00e7a e adolescente, que a gente trate a crian\u00e7a e adolescente como com dignidade. Eu acho que isso \u00e9 um grande desafio. E nas grandes cidades a gente tamb\u00e9m observa uma letalidade muito grande, uma mortalidade muito grande de crian\u00e7as e adolescentes, e principalmente os adolescentes negros por armas de fogo, em conflitos urbanos, isso \u00e9 algo que deve preocupar muito\u201d, complementa.<\/p>\n
Para a professora Gl\u00e1ucia Russo, do Departamento de Servi\u00e7o Social, a aula inaugural trouxe v\u00e1rias quest\u00f5es importantes para pensar a inf\u00e2ncia e a adolesc\u00eancia na sociedade, na profiss\u00e3o e at\u00e9 mesmo no contexto das nossas vidas a partir da ideia de cidadania, de sujeitos de direito.<\/p>\n
\u201cPenso que foi uma aula inaugural que, embora tenha sido no \u00e2mbito do Servi\u00e7o Social, para a gradua\u00e7\u00e3o e para a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, eu acho que ela amplia muito mais isso porque traz uma tem\u00e1tica, primeiro, que perpassa as mais diversas profiss\u00f5es, os mais diversos rec\u00f4nditos da vida, seja profissional ou pessoal, e assim como nesse sentido tamb\u00e9m \u00e9 de interesse de diversos setores da sociedade algo que a gente precisa pautar, que s\u00e3o os direitos da crian\u00e7a e adolescente\u201d, analisou.<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Durante muito tempo Rodrigo Silva Lima trabalhou com atendimento de crian\u00e7as e adolescentes em abrigos e fazendo abordagem junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. Fez mestrado e doutorado em Servi\u00e7o Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).<\/p>\n Atualmente como professor da UFF, coordena o N\u00facleo de Extens\u00e3o e Pesquisa em Direitos Humanos, Inf\u00e2ncia, Juventude e Servi\u00e7o Social (Nudiss) com a professora Ebe Campinha e o professor F\u00e1bio Simos. Realizam projetos de pesquisa e de extens\u00e3o e cursos voltados a educadores sociais e conselheiros(as) tutelares.<\/p>\n O Nudiss ainda realiza atividades relacionadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de equipe, articula\u00e7\u00e3o em rede, atualiza\u00e7\u00e3o profissional, entre outras atividades, na Universidade e nos 92 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) completou 33 anos de exist\u00eancia em 13 de julho deste ano. Ao longo de tr\u00eas d\u00e9cadas, muitas foram as conquistas. No entanto, ainda h\u00e1 desafios a serem superados mesmo tendo passado todo esse tempo. O tema foi assunto ontem, 10, da aula inaugural do semestre 2023.2 da […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":3533,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[65],"tags":[547,398,117,24,119],"class_list":["post-3532","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-proex-noticias","tag-fasso","tag-fasso-servico-social","tag-mestrado","tag-noticias","tag-ppgssds"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portal.uern.br\/proex\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3532","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portal.uern.br\/proex\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portal.uern.br\/proex\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.uern.br\/proex\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.uern.br\/proex\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3532"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portal.uern.br\/proex\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3532\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.uern.br\/proex\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3533"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portal.uern.br\/proex\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3532"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.uern.br\/proex\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3532"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.uern.br\/proex\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3532"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}