A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) pretende lan\u00e7ar, ainda neste ano de 2023, o edital do Concurso P\u00fablico para provimento de vagas de professor do ensino superior, t\u00e9cnico especializado de n\u00edvel m\u00e9dio e superior, assim como t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio e superior.<\/p>\n
O est\u00e1gio atual do processo \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o da empresa para compor a banca organizadora. No presente momento, a Uern est\u00e1 finalizando a resolu\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias solicitadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), em seguida, o processo retornar\u00e1 para an\u00e1lise t\u00e9cnica e jur\u00eddica da referida procuradoria.<\/p>\n
A partir deste ponto e na aus\u00eancia de obje\u00e7\u00f5es legais, a contrata\u00e7\u00e3o da empresa em quest\u00e3o ser\u00e1 formalizada, e ficar\u00e1 encarregada de elaborar o edital, public\u00e1-lo e em seguida, com a abertura das inscri\u00e7\u00f5es e a realiza\u00e7\u00e3o de todo certame.<\/p>\n
Apesar de todas as etapas burocr\u00e1ticas necess\u00e1rias para garantir a transpar\u00eancia do processo, que geram expectativas na comunidade, a Uern ressalta que o concurso j\u00e1 \u00e9 uma realidade e uma garantia para toda a sociedade.<\/p>\n
A Uern, ao longo de seus 55 anos de exist\u00eancia, necessita preencher suas vagas legais em conformidade n\u00e3o apenas com as Leis Complementares n\u00b0 388\/2009 e 389\/2009, de 30 de junho de 2009, estas respons\u00e1veis por regulamentar os cargos p\u00fablicos de provimento efetivo vinculados ao Quadro de Pessoal da Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), mas tamb\u00e9m seguindo as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, Constitui\u00e7\u00e3o Federal e resolu\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do estado.<\/p>\n
\u00c9 importante destacar que a validade do \u00faltimo concurso p\u00fablico, realizado no ano de 2016 e regulamentado pelos Editais n\u00b0 01\/2016 (docentes) e n\u00b0 02\/2016 (t\u00e9cnicos administrativos), tinha data de expira\u00e7\u00e3o em 2020. Por for\u00e7a da Lei n\u00b0 10.727, de 09 de junho de 2020, que suspendeu todos os prazos relacionados aos concursos p\u00fablicos no \u00e2mbito do Estado do Rio Grande do Norte, em resposta \u00e0 pandemia de Covid-19 (Coronav\u00edrus), esses prazos foram suspensos. Essa legisla\u00e7\u00e3o foi posteriormente referendada pela Portaria n\u00b0 585\/2020-GP\/FUERN de 22 de junho de 2020, a qual suspendeu, no \u00e2mbito da FUERN, todos os prazos relacionados aos concursos p\u00fablicos regidos pelos Editais n\u00b0 01\/2016 e 02\/2016-FUERN.<\/p>\n
A partir da publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00b0 31.577, datado de 03 de junho de 2022, os prazos foram retomados, conforme estabelecido na Portaria n\u00b0 2046\/2022, de 29 de julho de 2022. Como resultado, a vig\u00eancia dos Editais n\u00b0 01\/2016 e 02\/2016-FUERN apenas expirou em fevereiro de 2023, portanto, j\u00e1 no ano em curso.<\/p>\n
Originalmente o concurso p\u00fablico de 2016 ofertou 76 vagas para docentes, 29 vagas para t\u00e9cnico de n\u00edvel superior e 11 vagas para t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio. Ao longo da validade do concurso foram convocados 202 docentes, 234 t\u00e9cnicos de n\u00edvel superior e 172 t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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