<\/p>\n
<\/p>\n
\u00c9 uma Diretoria que est\u00e1 vinculada \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Administra\u00e7\u00e3o-PROAD, respons\u00e1vel, entre outras coisas, pela gest\u00e3o, acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o de contratos administrativos da UERN.<\/p>\n
<\/p>\n
Est\u00e1 entre as atribui\u00e7\u00f5es da Diretoria a gest\u00e3o, o acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos administrativos, que t\u00eam como objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e de m\u00e3o de obra terceirizada.<\/p>\n
\u00c0 Diretoria cabe programar, organizar, orientar, controlar e executar as atividades inerentes \u00e0 administra\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio, transportes, material, expedientes e arquivos, por meio dos departamentos e setores ligados a ela.<\/p>\n
\u00c9 de compet\u00eancia do(a) Diretor(a) Administrativo(a) a coordena\u00e7\u00e3o dessas atividades.<\/p>\n
<\/p>\n
Est\u00e3o ligados \u00e0 Diretoria o Departamento de Transportes; Departamento de Materiais e Patrim\u00f4nio; Departamento de Manuten\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a; Setor de Manuten\u00e7\u00e3o; Setor de Seguran\u00e7a; Setor de Di\u00e1rias, Hospedagens e Passagens; Setor de Almoxarifado; Setor de Patrim\u00f4nio e Setor de Arquivo e Documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
O conjunto de atividades de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o compete ao gestor da execu\u00e7\u00e3o do contrato, devendo este, dada a complexidade do servi\u00e7o, ser auxiliado por equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o administrativa, t\u00e9cnica e, em alguns casos, setorial.<\/p>\n
A escolha da equipe \u00e9 feita pela Administra\u00e7\u00e3o entre o quadro de servidores efetivos, que ser\u00e3o designados para exercer as fun\u00e7\u00f5es de gestor do contrato, gestor suplente do contrato, fiscal administrativo do contrato, fiscal t\u00e9cnico do contrato e, em alguns casos, fiscal setorial do contrato.<\/p>\n
Os servidores designados devem acompanhar a execu\u00e7\u00e3o contratual, de forma a assegurar o seu efetivo cumprimento, conforme as compet\u00eancias atribu\u00eddas a cada fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
Ao gestor do contrato cabe a coordena\u00e7\u00e3o das atividades relacionadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, administrativa, setorial e pelo p\u00fablico usu\u00e1rio, bem como dos atos preparat\u00f3rios \u00e0 instru\u00e7\u00e3o processual e ao acompanhamento\/autoriza\u00e7\u00e3o para in\u00edcio dos processos e documentos pertinente \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorroga\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, reequil\u00edbrio, pagamento, aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es, rescis\u00e3o, extin\u00e7\u00e3o do contrato, dentre outros.<\/p>\n
<\/p>\n
Ao fiscal administrativo do contrato cabe o acompanhamento e execu\u00e7\u00e3o dos aspectos administrativos\/burocr\u00e1ticos dos contratos e da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, dos processos de despesa, aditivos, relat\u00f3rios, planilhas, penalidades, bem como verifica\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es previdenci\u00e1rias, fiscais e trabalhistas.<\/p>\n
<\/p>\n
Ao fiscal t\u00e9cnico do contrato cabe o acompanhamento\u00a0in loco<\/em>\u00a0dos servi\u00e7os, com o objetivo de acompanhar e avaliar a execu\u00e7\u00e3o do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os est\u00e3o compat\u00edveis com os indicadores de n\u00edveis m\u00ednimos de desempenho estipulados no ato convocat\u00f3rio, para efeito de pagamento, conforme o resultado, podendo ser auxiliado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e pelo p\u00fablico usu\u00e1rio.<\/p>\n <\/p>\n Ao fiscal setorial do contrato cabe a realiza\u00e7\u00e3o de tarefas de fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, com o acompanhamento\u00a0in loco<\/em>\u00a0da execu\u00e7\u00e3o do contrato em unidades descentralizadas, inclusive em outras cidades-sede.<\/p>\n <\/p>\n Existem diversos contratos que est\u00e3o sob a gest\u00e3o dessa Diretoria, como por exemplo, os contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o predial, motoristas, limpeza, jardinagem e vigil\u00e2ncia, os contratos de servi\u00e7os de climatiza\u00e7\u00e3o e refrigera\u00e7\u00e3o (ares-condicionados, bebedouros, etc), dedetiza\u00e7\u00e3o, esgotamento de fossa, fornecimento de \u00e1gua, energia, internet e telefonia.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n A Diretoria de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos da UERN, tamb\u00e9m conhecida pela sigla DLC \u00e9 respons\u00e1vel por dar andamento aos procedimentos licitat\u00f3rios necess\u00e1rios \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Nesse sentido, estabelece rela\u00e7\u00f5es com o mercado fornecedor de bens, servi\u00e7os e obras; planeja e elabora cronograma de compras; processa licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es diretas.<\/p>\n <\/p>\n \u00c9 o procedimento administrativo formal, indispens\u00e1vel aos procedimentos de compra, aquisi\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, em que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica convoca, mediante condi\u00e7\u00f5es estabelecidas em ato pr\u00f3prio (edital ou convite), empresas interessadas na apresenta\u00e7\u00e3o de propostas para esse fim.<\/p>\n A licita\u00e7\u00e3o destina-se a garantir a observ\u00e2ncia do princ\u00edpio constitucional da isonomia, a sele\u00e7\u00e3o da proposta mais vantajosa para a administra\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento nacional sustent\u00e1vel e ser\u00e1 processada e julgada em estrita conformidade com os princ\u00edpios b\u00e1sicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vincula\u00e7\u00e3o ao instrumento convocat\u00f3rio, do julgamento objetivo e dos que lhes s\u00e3o correlatos.<\/p>\n <\/p>\n As licita\u00e7\u00f5es s\u00e3o regulamentadas pela Lei n\u00b0 14.133\/2021.<\/p>\n <\/p>\n Consiste em um procedimento realizado para determinar o valor de refer\u00eancia de bens ou servi\u00e7os praticados no mercado a fim de subsidiar a licita\u00e7\u00e3o e futura contrata\u00e7\u00e3o, tendo em vista o interesse p\u00fablico e o princ\u00edpio da economicidade.<\/p>\n <\/p>\n \u00c9 o valor definido como razo\u00e1vel para aquisi\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de bem ou servi\u00e7o, podendo ser a m\u00e9dia, mediana ou menor pre\u00e7o, de acordo com os par\u00e2metros previamente estabelecidos em cada pesquisa, consoante art. 5\u00ba da instru\u00e7\u00e3o normativa SEGES \/ME N\u00ba 65, de 7 de julho de 2021.<\/p>\n <\/p>\n \u00c9 o documento em que o setor solicitante descreve o objeto e suas especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, bem como os elementos necess\u00e1rios \u00e0 sua perfeita contrata\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Conforme o art. 6\u00ba da instru\u00e7\u00e3o normativa SEGES \/ME N\u00ba 65, de 7 de julho de 2021: \u201cSer\u00e3o utilizados, como m\u00e9todos para obten\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o estimado, a m\u00e9dia, a mediana ou o menor dos valores obtidos na pesquisa de pre\u00e7os, desde que o c\u00e1lculo incida sobre um conjunto de tr\u00eas ou mais pre\u00e7os, oriundos de um ou mais dos par\u00e2metros de que trata o art. 5\u00ba, desconsiderados os valores inexequ\u00edveis, inconsistentes e os excessivamente elevados\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Segundo o art. 5\u00ba, \u00a72\u00ba, II da instru\u00e7\u00e3o normativa SEGES \/ME N\u00ba 65, de 7 de julho de 2021: II – obten\u00e7\u00e3o de propostas formais, contendo, no m\u00ednimo: a) descri\u00e7\u00e3o do objeto, valor unit\u00e1rio e total; b) n\u00famero do Cadastro de Pessoa F\u00edsica – CPF ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica – CNPJ do proponente; c) endere\u00e7os f\u00edsico e eletr\u00f4nico e telefone de contato; d) data de emiss\u00e3o; e e) nome completo e identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel.<\/p>\n <\/p>\n Ser\u00e1 considerado vencedor o participante da licita\u00e7\u00e3o que fornecer a melhor proposta para o bem ou servi\u00e7o, elencadas em or\u00e7amento v\u00e1lido, que obede\u00e7a aos crit\u00e9rios descritos no Termo de Refer\u00eancia.<\/p>\n <\/p>\n 1 – Acessar o link : https:\/\/sei.rn.gov.br\/sei\/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_origem=usuario_externo_gerar_senha&id_orgao_acesso_externo=0; <\/p>\n Realizar \u201cprint\u201d da tela com a negativa de acesso e enviar para os endere\u00e7os\u00a0sei@rn.gov.br<\/a>\u00a0e sei@cotic.rn.gov.br, solicitando libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Ap\u00f3s a disponibiliza\u00e7\u00e3o do Contrato para o Contratado via SEI\/RN, o prazo \u00e9 de 05 (cinco) dias \u00fateis, ou outro que conste em Edital.<\/p>\n <\/p>\n N\u00e3o. Os tr\u00e2mites de entrega s\u00e3o feitos ap\u00f3s o contato do Setor de Compras com o fornecedor pelo e-mail compras@uern.br, ou conforme Edital.<\/p>\n O contato \u00e9 feito pelo n\u00famero (84) 3315-2113, ou pelo endere\u00e7o de e-mail\u00a0contratos.proad@uern.br<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n08. Quais s\u00e3o as atribui\u00e7\u00f5es do fiscal setorial de contrato?<\/strong><\/span><\/h4>\n
09. Quais s\u00e3o os principais contratos que est\u00e3o sob gest\u00e3o da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os?<\/strong><\/span><\/h4>\n
SOBRE A DIRETORIA DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS<\/strong>:<\/strong><\/span><\/h3>\n
01. Qual a fun\u00e7\u00e3o da Diretoria de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos?<\/b><\/span><\/h4>\n
02. O que \u00e9 uma licita\u00e7\u00e3o?<\/b><\/span><\/h4>\n
03. O que regulamenta as licita\u00e7\u00f5es?<\/b><\/span><\/h4>\n
04. O que \u00e9 pesquisa de pre\u00e7os?<\/b><\/span><\/h4>\n
05. O que \u00e9 pre\u00e7o de refer\u00eancia?<\/b><\/span><\/h4>\n
06. O que \u00e9 Termo de Refer\u00eancia?<\/b><\/span><\/h4>\n
07. Por que \u00e9 necess\u00e1rio o m\u00ednimo de tr\u00eas or\u00e7amentos para realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa mercadol\u00f3gica?<\/b><\/span><\/h4>\n
08. O que deve constar em um or\u00e7amento v\u00e1lido?<\/b><\/span><\/h4>\n
09. Como \u00e9 declarado o vencedor de uma dispensa de licita\u00e7\u00e3o?<\/b><\/span><\/h4>\n
10. Qual o passo a passo para o cadastro no SEI\/RN?<\/b><\/span><\/h4>\n
\n2 – Preencher os dados do cadastro no nome do representante que assinou a proposta;
\n3 – Encaminhar o e-mail de confirma\u00e7\u00e3o para o sei@rn.gov.br<\/a>\u00a0e\u00a0sei@cotic.rn.gov.br<\/a>.<\/p>\n11. Fiz cadastro no SEI\/RN, mas ele n\u00e3o foi liberado. O que fazer?<\/b><\/span><\/h4>\n
12. Qual o prazo para assinatura do Contrato?<\/b><\/span><\/h4>\n
13. Assinado o Contrato j\u00e1 posso enviar os objetos contratados?<\/b><\/span><\/h4>\n
<\/h4>\n
14. Qual o contato do Setor de Contratos?<\/b><\/span><\/h4>\n
15. Qual o e-mail da Diretoria de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos?<\/b><\/span><\/h4>\n