{"id":231,"date":"2022-09-19T10:34:15","date_gmt":"2022-09-19T13:34:15","guid":{"rendered":"https:\/\/paisdemossoro.com.br\/wordpress\/fad\/?page_id=231"},"modified":"2022-09-19T10:34:15","modified_gmt":"2022-09-19T13:34:15","slug":"eventos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/portal.uern.br\/fad\/eventos\/","title":{"rendered":"Eventos"},"content":{"rendered":"

EVENTOS:<\/strong><\/p>\n

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I JORNADA\u00a0DE INTEGRA\u00c7\u00c3O AO\u00a0NPJ\/UERN – CAMPUS CENTRAL<\/strong><\/p>\n

Dias: 27 a 31\/07\/20 –\u00a0 Google Meet – Certificado: 10h<\/strong><\/p>\n

A Fun\u00e7\u00e3o Social do NPJ\/UERN: Da Forma\u00e7\u00e3o Human\u00edstica no Curso de Direito \u00e0 Pr\u00e1tica Consensual de Conflitos – Profa. Dra Ana M\u00f4nica, Profa. Ma. C\u00edntia Sousa, Profa. Dra. Denise Vasconcelos e Profa. Ma. Fernanda Abreu.\u00a0 (Foto 1):<\/p>\n

LEI 14.020\/2020: Impactos das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho e a Repercuss\u00e3o nas Demandas Judiciais – Adv. Esp. Igor Bernardino e Adv. Dr. Luis Carlos Filho. (Foto 2).<\/p>\n

Aliena\u00e7\u00e3o Parental e seus Reflexos Jur\u00eddico-Sociais – Prof. Esp. Danillo Lima e Assistente Social Ma. L\u00facia Helena Dantas (Foto 3).<\/p>\n

Judicializa\u00e7\u00e3o dos Medicamentos n\u00e3o Fornecidos pelo SUS – Profa. Ma. Ros\u00e2ngela Zuza e Prof. Dr. \u00cdtalo Rebou\u00e7as. (Foto 4).<\/p>\n

Execu\u00e7\u00e3o Penal dos Hipossuficientes: Remi\u00e7\u00e3o da Pena, Progress\u00e3o de Regime e Liberdade Condicional – Profa. Ma. Ana m\u00f4nica Amorim e Adv. Esp. Karinne Bentes. ( Foto 5).<\/p>\n

Reportagem da TCM sobre o evento “UERN promove evento jur\u00eddico online”\u00a0Aqui.<\/p>\n

Aula Especial: As Rela\u00e7\u00f5es Laborais do Tempo Atual e o Sentido da Justi\u00e7a do Trabalho<\/h5>\n
Aula Aberta – Educa\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica – Socializando Saberes<\/h5>\n
II Semana Inaugural do Estudante de Direito<\/h5>\n

Centro Acad\u00eamico da Faculdade de Direito realiza II Semana Inaugural do Estudante de Direito.<\/p>\n

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Veja aqui os principais eventos acad\u00eamicos e cient\u00edficos (como palestras, semin\u00e1rios, cursos, congressos, mesas-redonda, pain\u00e9is, exposi\u00e7\u00f5es, feiras, simp\u00f3sios, etc) que ocorrem no \u00e2mbito da FAD, e tamb\u00e9m da UERN como um todo.<\/p>\n

Paulo Lopo Saraiva destaca desafios da advocacia em palestra na UERN<\/h5>\n

Conhecimento, compromisso, \u00e9tica e coragem. S\u00e3o esses os atributos essenciais ao exerc\u00edcio da advocacia, segundo pontuou o advogado p\u00f3s-doutor Paulo Lopo Saraiva em palestra realizada na noite desta quinta-feira, 12, para estudantes e professores de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). O evento lotou o audit\u00f3rio da Faculdade de Filosofia e Ci\u00eancias Sociais (Fafic), do Campus Central.<\/p>\n

Em uma conversa leve, descontra\u00edda e inspiradora, o professor potiguar, refer\u00eancia em Direito Constitucional, abordou os desafios dos advogados na defesa dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana. Para Saraiva, \u00e9 imprescind\u00edvel para o profissional do Direito conhecer seu papel no judici\u00e1rio e sempre ter como fim a justi\u00e7a social.<\/p>\n

Nessa vis\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e humana do profissional, o curso de Direito da UERN tem sido protagonista na regi\u00e3o, conforme Paulo Lopo Saraiva. \u201cEste curso \u00e9 um dos mais qualificados do Brasil\u201d, enalteceu. Ele relembrou, com orgulho, da sua luta pelo reconhecimento do curso de Direito. \u201cJ\u00e1 enfrentei muitas lutas a favor do curso de Direito, e por isso recebi o t\u00edtulo de Doutor Honoris Causa. Esse t\u00edtulo pra mim \u00e9 o que mais me honra, porque o de p\u00f3s-doutor eu consegui pelo meu estudo, j\u00e1 esse (Doutor Honoris Causa) eu conquistei pela confian\u00e7a do povo mossoroense\u201d, declara.<\/p>\n

Para o diretor da FAD, professor Me. Lauro Gurgel de Brito, a palestra do p\u00f3s-doutor Paulo Lopo Saraiva serve de inspira\u00e7\u00e3o para os estudantes. \u201cEle \u00e9 um professor experiente, emotivo e entusiasta. Isso \u00e9 importante para estimular os alunos que est\u00e3o ingressando a se apaixonarem pelo curso, e para os alunos que est\u00e3o concluindo, Paulo Lopo Saraiva traz incentivo e conselhos para os advogados iniciantes\u201d, avalia.<\/p>\n

Fonte:\u00a0http:\/\/portal.uern.br\/blog\/paulo-lopo-saraiva-destaca-desafios-da-advogacacia-em-palestra-na-uern\/<\/p>\n

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N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica e Faculdade de Direito promovem Ciclo de Palestras<\/h5>\n
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O N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (NPJ\/UERN) e a Faculdade de Direito (FAD) realizam nos dias 15 e 16 de maio o Ciclo de Palestras do NPJ.<\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es foram abertas hoje (17) e podem ser feitas at\u00e9 o dia 12 de maio, mediante a doa\u00e7\u00e3o de 2 Kg de alimento n\u00e3o perec\u00edvel. S\u00e3o ofertadas 150 vagas.<\/p>\n

Conforme a coordenadora do N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica, Karine Bentes, as inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas na secretaria da Faculdade de Direito (FAD) e na sede do N\u00facleo. O evento, que ser\u00e1 realizado no audit\u00f3rio da Faculdade de Filosofia e Ci\u00eancias Sociais (FAFIC), tamb\u00e9m \u00e9 aberto a estudantes de outras Institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A abertura ser\u00e1 \u00e0s 19h do dia 15 de maio. A primeira palestra ser\u00e1 com o prof. Me. Raimundo M\u00e1rcio Ribeiro Lima, com o tema \u201cReforma da Previd\u00eancia e Direitos Adquiridos\u201d.<\/p>\n

No dia 16 de maio ser\u00e3o realizadas quatro palestras:<\/p>\n

7h20 \u2013 o advogado Luiz Carlos Batista Filho falar\u00e1 sobre \u201cAspectos da Terceiriza\u00e7\u00e3o no ordenamento jur\u00eddico brasileiro\u201d.<\/p>\n

9h \u2013 o prof. Dr. Thadeu de Sousa Brand\u00e3o abordar\u00e1 o tema \u201cSistema prisional e Direitos Humanos\u201d.<\/p>\n

19h \u2013 A profa. Esp. Ol\u00edvia Oliveira Siqueira Campos abordar\u00e1 o tema \u201cResponsabilidade civil por abandono afetivo no ordenamento p\u00e1trio\u201d.<\/p>\n

20h45 \u2013 O prof. Me. Jos\u00e9 Herval Sampaio J\u00fanior falar\u00e1 sobre \u201cPol\u00edtica Consensual no novo CPC e os desafios do poder judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Veja o\u00a0CARTAZ\u00a0do evento.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es:<\/strong>
\n3315-2001 \u2013 N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica<\/p>\n

\nProfessor da FAD lan\u00e7a livro<\/h5>\n

Mestre em Direito o docente\u00a0Edmar Eduardo de Moura Vieira, lan\u00e7ar\u00e1 o livro: Interven\u00e7\u00e3o do estado na economia no dia 28 de novembro de 2016 \u00e0s 19:00h no audit\u00f3rio da FAFIC – Campus da UERN.<\/p>\n

RESUMO DO LIVRO
\nA exist\u00eancia de desigualdades entre as regi\u00f5es brasileiras \u00e9 um fato presente ao longo da hist\u00f3ria do pa\u00eds. Diante dessa realidade, o legislador constituinte inseriu na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, como objetivo da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais. O desenvolvimento tamb\u00e9m foi inclu\u00eddo com objetivo do Estado, pois tem direta rela\u00e7\u00e3o com a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais. Em ambos os casos o que se pretende \u00e9\u00a0a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida das pessoas. Nessa busca, o Estado deve implementar pol\u00edticas p\u00fablicas, e, para isso, necessita do ingresso de receitas em seus cofres e do aux\u00edlio dos agentes econ\u00f4micos, da\u00ed a import\u00e2ncia da constitucionaliza\u00e7\u00e3o da Ordem Econ\u00f4mica. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 adotou o regime do\u00a0capitalismo racional, consent\u00e2neo com as atuais concep\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e sociais, por isso possibilitou a interven\u00e7\u00e3o do Estado na economia\u00a0para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d ou para que sejam cumpridos os objetivos estabelecidos. Nesse \u00faltimo caso, a interven\u00e7\u00e3o pode ser feita por indu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o de normas regulat\u00f3rias de estimulo ou de desest\u00edmulo da atividade econ\u00f4mica. Entre as medidas indutivas poss\u00edveis, est\u00e3o os incentivos fiscais, que visam estimular\u00a0comportamentos dos agentes econ\u00f4micos,\u00a0tendo em vista aconstata\u00e7\u00e3o de que o desenvolvimento n\u00e3o ocorre com a mesma intensidade em todas as regi\u00f5es pa\u00eds.\u00a0Nesse contexto, est\u00e3o as Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE\u2019s), que s\u00e3o \u00e1reas especiais com regime aduaneiro diferenciado pela concess\u00e3o de benef\u00edcios as empresas nelas instaladas. As ZPE\u2019s t\u00eam sido utilizadas por diversos pa\u00edses com o objetivo de desenvolver determinadas regi\u00f5es, e os indicadores econ\u00f4micos demonstram que elas promoveram mudan\u00e7as econ\u00f4micas e sociais nos lugares onde est\u00e3o instaladas, especialmente porque, com a atra\u00e7\u00e3o de empresas, proporcionam a gera\u00e7\u00e3o de empregos, a industrializa\u00e7\u00e3o e o aumento das exporta\u00e7\u00f5es. No Brasil, podem contribuir decisivamente para a supera\u00e7\u00e3o ou diminui\u00e7\u00e3o dos principais obst\u00e1culos a atra\u00e7\u00e3o dos agentes econ\u00f4micos e ao desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds. Em se tratando de um instrumento reconhecidamente eficaz para o cumprimento dos objetivos estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 dever do Poder Executivo diligenciar para que a lei que disciplina esse regime aduaneiro seja efetivamente aplicada. Se n\u00e3o cumprir esse dever, incorre em omiss\u00e3o injustific\u00e1vel, pass\u00edvel corre\u00e7\u00e3o pelo Poder Judici\u00e1rio, que tem a miss\u00e3o de impedir a\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es contr\u00e1rias a Ordem constitucional.<\/p>\n

I COL\u00d3QUIO TEM\u00c1TICO DAS UNIDADES\u00a0ACAD\u00caMICAS<\/h5>\n

PROPOSTAS DE ATIVIDADE (FAD)<\/p>\n

T\u00cdTULO: Direito \u00e0 cidade, mobilidade urbana e pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n

NATUREZA: Oficina te\u00f3rico-pr\u00e1tica<\/p>\n

COORDENA\u00c7\u00c3O: Prof. Me. Lauro Gurgel de Brito (Direito-UERN) Prof\u00aa. Ma. Veruska Sayonara de G\u00f3is (Direito-UERN)<\/p>\n

OBJETIVOS: – apresentar os contornos do direito \u00e0 cidade, as diretrizes da pol\u00edtica nacional de mobilidade urbana e o conceito de pol\u00edtica p\u00fablica; – relacionar a teoria e os preceitos normativos gerais com a realidade local; – levantar dados a partir da discuss\u00e3o coletiva.<\/p>\n

METODOLOGIA: Exposi\u00e7\u00e3o pelos coordenadores, debate entre os participantes, formula\u00e7\u00e3o de teses (proposi\u00e7\u00f5es) e consolida\u00e7\u00e3o dos resultados num documento s\u00edntese.<\/p>\n

PRODUTO: Documento s\u00edntese (relat\u00f3rio) com as teses (proposi\u00e7\u00f5es) sugeridas durante o debate e acatadas pela maioria dos participantes.<\/p>\n

DATA E HOR\u00c1RIO: Dia 20 de outubro, das 7h e 30min \u00e0s 9h.<\/p>\n

VAGAS E INSCRI\u00c7\u00c3O: S\u00e3o 30 vagas com inscri\u00e7\u00f5es online que ser\u00e3o validadas mediante a entrega de 1kg de alimento no in\u00edcio do curso.\u00a0Fa\u00e7a aqui sua inscri\u00e7\u00e3o!\u00a0INSCRI\u00c7\u00d5ES ENCERRADAS<\/p>\n

CONTE\u00daDO TE\u00d3RICO: – conte\u00fado do direito \u00e0 cidade – diretrizes da pol\u00edtica nacional de mobilidade urbana e o contexto local – conceito de pol\u00edtica p\u00fablica<\/p>\n

T\u00cdTULO: O Projeto de Lei Escola sem Partido e suas implica\u00e7\u00f5es na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional: reflexos no ensino superior.<\/strong><\/p>\n

NATUREZA:\u00a0Minicurso<\/p>\n

COORDENA\u00c7\u00c3O: Prof\u00aa. Ma. Rosimeiry Flor\u00eancio de Queiroz Rodrigues e\u00a0Prof. Me. Lemuel Rodrigues da Silva<\/p>\n

OBJETIVOS:
\n– Apresentar o Projeto de Lei denominado Escola sem Partido
\n– Demonstrar suas implica\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 9.394\/96 que estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional
\n– Apontar os reflexos desse projeto no ensino superior<\/p>\n

METODOLOGIA:\u00a0Exposi\u00e7\u00e3o do tema pelos coordenadores seguida de debate com os participantes<\/p>\n

DATA E HOR\u00c1RIO:\u00a0Dia 20 de outubro, das 9 \u00e0s 11h <<<\u00a0 \u00a0ATEN\u00c7\u00c3O: ALTERA\u00c7\u00c3O NO HOR\u00c1RIO!<\/p>\n

VAGAS E INSCRI\u00c7\u00c3O:\u00a0As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o online, com limita\u00e7\u00e3o de 50 vagas, sem \u00f4nus para o participante.\u00a0Fa\u00e7a aqui sua inscri\u00e7\u00e3o<\/a>!<\/p>\n

CONTE\u00daDO TE\u00d3RICO:
\n– abrang\u00eancia da educa\u00e7\u00e3o
\n– princ\u00edpios e fins da educa\u00e7\u00e3o nacional
\n– liberdade profissional<\/p>\n

T\u00cdTULO: Rela\u00e7\u00f5es de emprego e trabalho: aspectos atuais.<\/strong><\/p>\n

NATUREZA: Exposi\u00e7\u00e3o oral.<\/p>\n

COORDENA\u00c7\u00c3O: Prof. Me. Bruno Ernesto Clemente<\/p>\n

OBJETIVOS: Expor os conceitos de empregado e empregador e analisar os aspectos atuais relativos \u00e0s rela\u00e7\u00f5es empregat\u00edcias.<\/p>\n

METODOLOGIA: Exposi\u00e7\u00e3o pelo coordenador e debates entre os participantes.<\/p>\n

DATA E HOR\u00c1RIO:\u00a0Dia 20 de outubro, \u00e1s 9:30.<\/p>\n

VAGAS:S\u00e3o 30 vagas com inscri\u00e7\u00f5es online que ser\u00e3o validadas mediante a entrega de 1kg de alimento no in\u00edcio do curso.\u00a0Fa\u00e7a aqui sua inscri\u00e7\u00e3o!<\/a><\/p>\n

CONTE\u00daDO PROGRAM\u00c1TICO:<\/p>\n

– Conte\u00fado de direito do trabalho;<\/p>\n

– An\u00e1lise de casos pr\u00e1ticos.<\/p>\n

T\u00cdTULO: UM DI\u00c1LOGO ENTRE A COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL E O DIREITO. LIBERDADE DE EXPRESS\u00c3O: EXISTEM LIMITES?<\/strong><\/p>\n

NATUREZA: Minicurso<\/p>\n

COORDENA\u00c7\u00c3O: Prof. Esdras Marchesan (Professor Assistente do Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o Social da UERN. \u00a0Mestre em Literatura e Interculturalidade pela Universidade Estadual da Para\u00edba (UEPB)) e Prof.\u00a0Marcos Ara\u00fajo (Professor Adjunto da Faculdade de Direito. Mestre em Direito Constitucional pela UFRN.)<\/p>\n

OBJETIVOS: Promover um di\u00e1logo entre a Comunica\u00e7\u00e3o Social e o Direito sobre o tema: liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n

METODOLOGIA: \u00a0Exposi\u00e7\u00e3o do tema pelos coordenadores seguida de debate com os participantes<\/p>\n

DATA E HOR\u00c1RIO: Dia 20 as 19:00h ALTERA\u00c7\u00c3O EM DATA E HOR\u00c1RIO!!<\/p>\n

VAGAS:\u00a0Fa\u00e7a aqui sua inscri\u00e7\u00e3o!<\/a><\/p>\n

CONTE\u00daDO PROGRAM\u00c1TICO:<\/p>\n

– A vis\u00e3o do jornalista<\/p>\n

– A vis\u00e3o do Direito<\/p>\n

T\u00cdTULO: Altera\u00e7\u00f5es substanciais no novo CPC<\/strong><\/p>\n

NATUREZA: Minicurso<\/p>\n

COORDENA\u00c7\u00c3O: Prof. Me. Herval Sampaio<\/p>\n

OBJETIVOS: Expor as alter\u00e7\u00f5es subtanciais do novo C\u00f3digo do Processo Civil<\/p>\n

METODOLOGIA: Exposi\u00e7\u00e3o do tema pelo coordenador e em seguida de debate com os participantes.<\/p>\n

DATA E HOR\u00c1RIO: Dia 18 de outubro das 19 \u00e1s 21h<\/p>\n

VAGAS:\u00a0Fa\u00e7a aqui sua inscri\u00e7\u00e3o!<\/a><\/p>\n

CONTE\u00daDO PROGRAM\u00c1TICO:<\/p>\n

 <\/p>\n

T\u00cdTULO: Pr\u00e1tica do Juri<\/strong><\/p>\n

NATUREZA: Minicurso<\/p>\n

COORDENA\u00c7\u00c3O: Prof. Armando L\u00facio Ribeiro<\/p>\n

OBJETIVOS:<\/p>\n

METODOLOGIA: Exposi\u00e7\u00e3o do tema pelo coordenador e em seguida de debate com os participantes.<\/p>\n

DATA E HOR\u00c1RIO: Dia 19 de outubro \u00e1s 7:30h<\/p>\n

VAGAS:\u00a0Fa\u00e7a aqui sua inscri\u00e7\u00e3o!<\/a><\/p>\n

CONTE\u00daDO PROGRAM\u00c1TICO:<\/p>\n

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Professora da FAD lan\u00e7a livro sobre Direitos da Fam\u00edlia<\/h5>\n

Mestra em Direito\u00a0Constitucional e\u00a0defensora p\u00fablica a docente\u00a0Ana M\u00f4nica Anselmo de Amorim, lan\u00e7ar\u00e1 o livro: Manual de Direito das Familias no dia 09 de agosto de 2016 as 19:30h na Sede na OAB seccional Mossor\u00f3.\u00a0O livro \u201cManual de Direito das Fam\u00edlias\u201d procura valer-se como guia de pesquisa n\u00e3o apenas para estudantes, mas para qualquer profissional das ci\u00eancias jur\u00eddicas que pretenda aprofundar-se nas normas que dizem respeito \u00e0 estrutura, organiza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia.<\/p>\n

Professor da FAD lan\u00e7a livro sobre Justi\u00e7a Juvenil<\/p>\n

Nesta sexta-feira, \u00e0s 9h, no audit\u00f3rio da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica (FAEF), ser\u00e1 lan\u00e7ado o livro \u201cJusti\u00e7a Juvenil: socioeduca\u00e7\u00e3o como pr\u00e1tica da liberdade\u201d, de autoria do professor de Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente, Oleg\u00e1rio Gurgel.
\nO professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FAD\/UERN) e promotor da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia analisa a justi\u00e7a juvenil no Brasil, explicando como se procedem os julgamentos nessa \u00e1rea no pa\u00eds. \u201cFazemos tamb\u00e9m um debate sobre os novos paradigmas a respeito dos julgamentos dos adolescentes autores de atos infracionais\u201d, acrescentou.
\nO autor frisa ainda que se prop\u00f5e a oferecer novas possibilidades de intera\u00e7\u00e3o entre o adolescente e a sociedade.
\nO professor\/promotor Oleg\u00e1rio Gurgel convida toda as pessoas ligadas ao sistema de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes a participarem do evento.
\nO lan\u00e7amento do livro faz parte de um projeto da FAD que se destina lan\u00e7ar livros dos professores da UERN.
\nServi\u00e7o:
\nLivro: Justi\u00e7a Juvenil: socioeduca\u00e7\u00e3o como pr\u00e1tica da liberdade
\nLan\u00e7amento: sexta-feira, dia 15 de maio.
\nLocal: Audit\u00f3rio da FAEF
\nHora: 9h
\nComo comprar: acessar o site\u00a0www.jurua.com.br\u00a0ou no televendas (41) 3352-1200<\/p>\n

Pr\u00e1tica Jur\u00eddica da UERN faz defesa de r\u00e9u no Tribunal do J\u00fari<\/h5>\n

A Pr\u00e1tica Jur\u00eddica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi nomeada pelo juiz da 1\u00aa Vara Criminal da Comarca de Mossor\u00f3, Vagnus Kelly, para fazer a defesa do r\u00e9u Jo\u00e3o Paulo Sobrinho, acusado de tentativa de homic\u00eddio.<\/p>\n

O juiz Vagnus Kelly justificou a decis\u00e3o como um reconhecimento \u00e0 capacidade dos que fazem a Pr\u00e1tica Jur\u00eddica da UERN. \u201cForam dois motivos: primeiro que ele n\u00e3o tinha mais advogado constitu\u00eddo. Segundo, havia um requerimento para que fizesse a nomea\u00e7\u00e3o para que os estudantes pudessem treinar. Como conhe\u00e7o a coordenadora e a capacidade dos professores, sei da compet\u00eancia de quem est\u00e1 \u00e0 frente da Pr\u00e1tica Jur\u00eddica e tenho certeza de que eles fariam um trabalho igual ao de qualquer advogado\u201d, frisou.<\/p>\n

O r\u00e9u Jo\u00e3o Paulo Sobrinho agradeceu ao apoio dado pela Universidade garantindo a ele o direito de defesa. \u201cEu me sinto bem com a defesa da equipe da UERN\u201d, disse.<\/p>\n

O julgamento foi realizado na Sala do Tribunal do J\u00fari do F\u00f3rum Desembargador Silveira Martins. Participaram do julgamento pela Pr\u00e1tica Jur\u00eddica a professora Nara R\u00fabia Vasconcelos, o advogado Igor Bernardino e os alunos Igor Ramom, Rui Pereira J\u00fanior e Samir Albuquerque. \u201c\u00c9 de uma import\u00e2ncia extremamente elevada para a atividade judicante, o j\u00fari \u00e9 a cereja do bolo porque o advogado pode demonstrar nele\u00a0tudo que aprendeu nos bancos da faculdade, bem como a sua experi\u00eancia de mundo. Al\u00e9m de exercer a oralidade que \u00e9 um princ\u00edpio basilar da atividade judicante\u201d, declarou Samir.<\/p>\n

A coordenadora do N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica da UERN, professora Karoline Cabral, disse que a iniciativa do judici\u00e1rio em convocar a participa\u00e7\u00e3o da Universidade refor\u00e7a o aprendizado dos alunos. \u201cA Pr\u00e1tica Jur\u00eddica atua mais na Vara de Fam\u00edlia. Essa nomea\u00e7\u00e3o para atuar no j\u00fari popular foi vista pela coordena\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica de forma muito positiva, pois possibilitou aos alunos o contato com direito penal para al\u00e9m dos laborat\u00f3rios realizados em sala de aula\u201d, destacou.<\/p>\n

O professor da Faculdade de Direito, Armando L\u00facio, acompanhou o caso na condi\u00e7\u00e3o de promotor com atua\u00e7\u00e3o na Vara Criminal. Antes de fazer a acusa\u00e7\u00e3o do r\u00e9u, ele elogiou a import\u00e2ncia da Pr\u00e1tica Jur\u00eddica da UERN, que por anos assumiu o papel de Defensoria P\u00fablica. \u201cEsse servi\u00e7o de extens\u00e3o que a Universidade faz \u00e9 louv\u00e1vel\u00a0porque \u00e9 uma atividade pioneira. Tenho orgulho de pertencer a essa institui\u00e7\u00e3o\u201d, frisou.<\/p>\n

O reitor Pedro Fernandes esteve presente ao julgamento e demonstrou alegria em ver a UERN garantindo o exerc\u00edcio \u00e0 cidadania de uma pessoa que n\u00e3o tem como pagar um advogado para se defender. \u201cEsse \u00e9 um momento especial, pois a gente testemunha a participa\u00e7\u00e3o da Universidade contribuindo com a sociedade atrav\u00e9s de seus alunos, professores e t\u00e9cnicos, nesse caso espec\u00edfico em que n\u00f3s temos toda uma equipe da universidade dando direito \u00e0 defesa de um cidad\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n

Ao final do julgamento, Jo\u00e3o Paulo Sobrinho foi absolvido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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