NORMAS INTERNAS
| Resolução Nº | Ementa |
| Resolução Nº 001-2020 – CONSEPE | Aprova o Calendário Universitário referente ao ano letivo 2020 da UERN |
| Resolução Nº 047-2019 – CONSEPE | Concede a Matrícula Curricular de Thiago Thomas Moura Ferreira |
| Resolução Nº 046-2019 – CONSEPE | Institucionaliza o Laboratório Interdisciplinar de Estudos e Pesquisa e, Sociedade, Ambiente e Educação – LABEA e aprova o seu regimento interno |
| Resolução Nº 045-2019 – CONSEPE | Institucionaliza o Laboratório de Eletroquímica e Química Analítica – LEQA – vinculado DQ-FANAT e aprova o seu regimento interno |
| Resolução Nº 044-2019 – CONSEPE | Institucionaliza o Laboratório de Bioquímica e Biologia Molecular – BIOMOL – vinculado ao DCB-FACS e aprova o seu regimento interno |
| Resolução Nº 043-2019 – CONSEPE | Aprova o PPC de Graduação em Música, Licenciatura, modalidade a distância |
| Resolução Nº 042-2019 – CONSEPE | Aprova o PPC de Graduação em Ciências Sociais, Licenciado, vinculado a FAFIC |
| Resolução Nº 042-2019 – CONSEPE | Aprova o PPC de Graduação em Ciências Sociais, Licenciado, vinculado a FAFIC – ANEXO |
| Resolução Nº 041-2019 – CONSEPE | Aprova o PPC de Graduação em Ciência da Computação, Bacharelado, Presencial, vinculado ao CAN |
| Resolução Nº 041-2019 – CONSEPE | Aprova o PPC de Graduação em Ciência da Computação, Bacharelado, Presencial, vinculado ao CAN – ANEXO |
| Resolução Nº 040-2019 – CONSEPE | Aprova o PPC de Graduação em Educação Física, Licenciatura, vinculado a FAEF |
| Resolução Nº 040-2019 – CONSEPE | Aprova o PPC de Graduação em Educação Física, Licenciatura, vinculado a FAEF – ANEXO |
| Resolução Nº 039-2019 – CONSEPE | Aprova o PPC de Graduação em Educação Física, Licenciatura, presencial, vinculado ao CAPF |
| Resolução Nº 039-2019 – CONSEPE | Aprova o PPC de Graduação em Educação Física, Licenciatura, presencial, vinculado ao CAPF – ANEXO |
| Resolução Nº 038-2019 – CONSEPE | Concede a reativação do vínculo acadêmico e a matrícula curricular de Isac Carlos dos Santos |
| Resolução Nº 037-2019 – CONSEPE | Concede a reativação do vínculo acadêmico e a matrícula curricular de José Vítor Morais Fernandes |
| Resolução Nº 036-2019 – CONSEPE | Concede a efetivação do cadastro institucional e da matrícula curricular de Kelviany Campos dos Santos |
| Resolução Nº 035-2019 – CONSEPE | Institucionaliza o Laboratório de Otimização e Inteligência Artificial – LOIA-UERN – vinculado ao DI-FANAT |
| Resolução Nº 034-2019 – CONSEPE | Institucionaliza o Laboratório de estudos costeiros e áreas protegidas – LECAP-UERN – vinculado DGA-FACEM |
| Resolução Nº 033-2019 – CONSEPE | Institucionaliza o Laboratório de Linguística Aplicada – LAB-LA-UERN – vinculado ao DLE-CAPF |
| Resolução Nº 032-2019 – CONSEPE | Cria o Laboratório de Avaliação do Desempenho Aquático – LADA-UERN – vinculado ao DEF-FAEF |
| Resolução Nº 031-2019 – CONSEPE | Aprova o PPC de Graduação em Pedagogia, Licenciatura, presencial, vinculado ao CAPF – ANEXO |
| Resolução Nº 030-2019 – CONSEPE | Aprova o Calendário Universitário 2019 e Revoga a Resolução Nº 02-2019 |
| Resolução Nº 029-2019 – CONSEPE | Institucionaliza o Laboratório de Ecologia Aplicada -LEA – vinculado ao DGA-FACEM e aprova o seu regimento interno. |
| Resolução Nº 028-2019 – CONSEPE | Autoriza a CEG-CONSEPE da UERN a analisar e deliberar sobre processos de ingressantes do SiSU 2019 |
| Resolução Nº 027-2019 – CONSEPE | Altera a Resolução Nº 25-2018 – CONSEPE, que aprova o Calendário Universitário 2018 |
| Resolução Nº 026-2019 – CONSEPE | Altera a redação do item 6.6 do Edital nº 003-2019 – PROEG, que regulamenta o PSVI – SiSU-UERN 2019 |
| Resolução Nº 025-2019 – CONSEPE | Regulamenta o Processo Seletivo de Vagas Iniciais – PSVI – referente ao ano letivo 2020 |
| Resolução Nº 024-2019 – CONSEPE | Concede a Matrícula Curricular de Ana Rita Teotônio Maia |
| Resolução Nº 020-2019 – CONSEPE | Institucionaliza a Política Linguística da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte |
| Resolução Nº 019-2019 – CONSEPE | Concede a reativação do vínculo acadêmico de Demétrio Luis de Sousa |
| Resolução Nº 018-2019 – CONSEPE | Institucionaliza o Laboratório de Ecologia e Sistemática Vegetal – LESV -, vinculado ao DCB-FANAT e aprova o seu regimento interno |
| Resolução Nº 017-2019 – CONSEPE | Institucionaliza o Laboratório de Redes e Sistemas Distribuídos – LORDI -, vinculado ao DI-FANAT e aprova o seu regimento interno |
| Resolução Nº 016-2019 – CONSEPE | Institucionaliza o Laboratório de Geografia Física – LAGEO -, vinculado ao DGE-CAPWSL e aprova o seu regimento interno |
| Resolução Nº 015-2019 – CONSEPE | Institucionaliza o Laboratório de Arqueologia O HOMEM POTIGUAR – LAHP -, vinculado ao DHI-FAFIC e aprova o seu regimento interno |
| Resolução Nº 014-2019 – CONSEPE | Institucionaliza o Laboratório de Catálise Ambiente e Materiais – LACAM -, vinculado ao DQ-FANAT e aprova o seu regimento interno |
| Resolução Nº 013-2019 – CONSEPE | Institucionaliza o Núcleo de Estudos Socioambientais e Territoriais – NESAT -, vinculado ao DGA-FACEM e aprova o seu regimento interno |
| Resolução Nº 012-2019 – CONSEPE | Aprova o Edital do PSVO, referente ao segundo semestre letivo do ano de 2018 |
| Resolução Nº 011-2019 – CONSEPE | Altera, do 2º para o 1 semestre letivo, a oferta de VI do Curso de Graduação em Geografia, do CAMEAM |
| Resolução Nº 010/2019 – CONSEPE | Aprova o Regulamento dos Cursos de Graduação do PARFOR da UERN e revoga a Resolução Nº 57-2016 – CONSEPE |
| Resolução Nº 009/2019 – CONSEPE | Institucionaliza o Laboratório de Parasitologia Médica – LABPAM-UERN |
| Resolução Nº 008/2019 – CONSEPE | Altera do 2 para o 1 semestre letivo a oferta de vagas iniciais do Curso de Graduação em Turismo da FACEM |
| Resolução Nº 007/2019 – CONSEPE | Altera a Resolução nº 019-2014 – CONSEPE que aprovou o PPC de Medicina e modifica a oferta da estrutura do Estágio Curricular Supervisionado-Internato |
| Resolução Nº 006-2019 – CONSEPE | Concede a reativação do vínculo acadêmico a Jennifer Kathlenn da Silva Xavier |
| Resolução Nº 005-2019 – CONSEPE | Determina Realização de Perícia em favor Alexandre Robério |
| Resolução Nº 004/2019 – CONSEPE | Concede liberação a Professora Maria José Costa Fernandes |
| Resolução Nº 003/2019 – CONSEPE | Aprova o PPC de Graduação em Ciências Contábeis, Bacharelado – da FACEM – ANEXO |
| Resolução Nº 003/2019 – CONSEPE | Aprova o PPC de Graduação em Ciências Contábeis, Bacharelado – da FACEM |
| Resolução Nº 002/2019 – CONSEPE | Aprova o Calendário Universitário 2019 |
| Resolução Nº 001/2019 – CONSEPE | Regulamenta o Processo Seletivo de Vagas Iniciais – PSVI – referente ao semestre letivo 2019 |
