NORMAS INTERNAS
| Resolução Nº | Ementa |
| Resolução Nº 029-2019 – CONSEPE | Institucionaliza o Laboratório de Ecologia Aplicada -LEA – vinculado ao DGA-FACEM e aprova o seu regimento interno. |
| Resolução Nº 028-2019 – CONSEPE | Autoriza a CEG-CONSEPE da UERN a analisar e deliberar sobre processos de ingressantes do SiSU 2019 |
| Resolução Nº 027-2019 – CONSEPE | Altera a Resolução Nº 25-2018 – CONSEPE, que aprova o Calendário Universitário 2018 |
| Resolução Nº 026-2019 – CONSEPE | Altera a redação do item 6.6 do Edital nº 003-2019 – PROEG, que regulamenta o PSVI – SiSU-UERN 2019 |
| Resolução Nº 024-2019 – CONSEPE | Concede a Matrícula Curricular de Ana Rita Teotônio Maia |
| Resolução Nº 020-2019 – CONSEPE | Institucionaliza a Política Linguística da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte |
| Resolução Nº 019-2019 – CONSEPE | Concede a reativação do vínculo acadêmico de Demétrio Luis de Sousa |
| Resolução Nº 018-2019 – CONSEPE | Institucionaliza o Laboratório de Ecologia e Sistemática Vegetal – LESV -, vinculado ao DCB-FANAT e aprova o seu regimento interno |
| Resolução Nº 017-2019 – CONSEPE | Institucionaliza o Laboratório de Redes e Sistemas Distribuídos – LORDI -, vinculado ao DI-FANAT e aprova o seu regimento interno |
| Resolução Nº 016-2019 – CONSEPE | Institucionaliza o Laboratório de Geografia Física – LAGEO -, vinculado ao DGE-CAPWSL e aprova o seu regimento interno |
| Resolução Nº 015-2019 – CONSEPE | Institucionaliza o Laboratório de Arqueologia O HOMEM POTIGUAR – LAHP -, vinculado ao DHI-FAFIC e aprova o seu regimento interno |
| Resolução Nº 014-2019 – CONSEPE | Institucionaliza o Laboratório de Catálise Ambiente e Materiais – LACAM -, vinculado ao DQ-FANAT e aprova o seu regimento interno |
| Resolução Nº 013-2019 – CONSEPE | Institucionaliza o Núcleo de Estudos Socioambientais e Territoriais – NESAT -, vinculado ao DGA-FACEM e aprova o seu regimento interno |
| Resolução Nº 012-2019 – CONSEPE | Aprova o Edital do PSVO, referente ao segundo semestre letivo do ano de 2018 |
| Resolução Nº 011-2019 – CONSEPE | Altera, do 2º para o 1 semestre letivo, a oferta de VI do Curso de Graduação em Geografia, do CAMEAM |
| Resolução Nº 010/2019 – CONSEPE | Aprova o Regulamento dos Cursos de Graduação do PARFOR da UERN e revoga a Resolução Nº 57-2016 – CONSEPE |
| Resolução Nº 009/2019 – CONSEPE | Institucionaliza o Laboratório de Parasitologia Médica – LABPAM-UERN |
| Resolução Nº 008/2019 – CONSEPE | Altera do 2 para o 1 semestre letivo a oferta de vagas iniciais do Curso de Graduação em Turismo da FACEM |
| Resolução Nº 007/2019 – CONSEPE | Altera a Resolução nº 019-2014 – CONSEPE que aprovou o PPC de Medicina e modifica a oferta da estrutura do Estágio Curricular Supervisionado-Internato |
| Resolução Nº 006-2019 – CONSEPE | Concede a reativação do vínculo acadêmico a Jennifer Kathlenn da Silva Xavier |
| Resolução Nº 005-2019 – CONSEPE | Determina Realização de Perícia em favor Alexandre Robério |
| Resolução Nº 004/2019 – CONSEPE | Concede liberação a Professora Maria José Costa Fernandes |
| Resolução Nº 003/2019 – CONSEPE | Aprova o PPC de Graduação em Ciências Contábeis, Bacharelado – da FACEM – ANEXO |
| Resolução Nº 003/2019 – CONSEPE | Aprova o PPC de Graduação em Ciências Contábeis, Bacharelado – da FACEM |
| Resolução Nº 002/2019 – CONSEPE | Aprova o Calendário Universitário 2019 |
| Resolução Nº 001/2019 – CONSEPE | Regulamenta o Processo Seletivo de Vagas Iniciais – PSVI – referente ao semestre letivo 2019 |
