CONSEPE

NORMAS INTERNAS

Resolução Nº Ementa
Resolução Nº 031/2021 – Consepe Autoriza a oferta de Educação Técnica Profissional de Nível Médio – ETPNM na Uern
Resolução Nº 030/2021 – Consepe Retifica a matriz curricular do Curso de graduação em História, Licenciatura, Presencial, ofertado no Campus Central
Resolução Nº 029/2021 – Consepe Cria o Curso de Graduação em Agroecologia, Grau Acadêmico Tecnológico, vinculado a Facem – ANEXO
Resolução Nº 029/2021 – Consepe Cria o Curso de Graduação em Agroecologia, Grau Acadêmico Tecnológico, vinculado a Facem
Resolução Nº 028/2021 – Consepe Aprova a criação do Curso de Especialização em Turismo, Literatura e Cultura, no campus Natal
Resolução Nº 027/2021 – Consepe Institucionaliza o Laboratório de Medidas e Avaliação – LABMA – vinvulado ao Curso de Educação Física do CAPF
Resolução Nº 026/2021 – Consepe Aprova o PPC de Graduação em Matemática, Grau Acadêmico Licenciado, Modalidade Presencial, vinculado ao Campus Central – ANEXO
Resolução Nº 026/2021 – Consepe Aprova o PPC de Graduação em Matemática, Grau Acadêmico Licenciado, Modalidade Presencial, vinculado ao Campus Central
Resolução Nº 025/2021 – Consepe Aprova o Calendário Universitário referente ao semestre letivo 2021.1 da UERN
Resolução Nº 024/2021 – Consepe Autoriza a dilação do semestre 2020-2 e a prorrogação de prazo para apresentação e aprovação do Calendário Universitário 2021 da Uern
Resolução Nº 023/2021 – Consepe  Regulamenta o Procedimento de Heteroidentificação e revoga a Resolução Nº 005-2020 – Consepe
Resolução Nº 022/2021 – Consepe  Aprova o regimento geral do Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional – PROFBIO – ANEXO
Resolução Nº 022/2021 – Consepe Aprova o regimento geral do Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional – PROFBIO
Resolução Nº 021/2021 – Consepe  Aprova o regimento geral do Programa Multicêntrico de Bioquímica e Biologia Molecular
Resolução Nº 020/2021 – Consepe Aprova o PPC de Graduação em Medicina – Bacharelado – Presencial – vinculado ao DCB-FACS – ANEXO
Resolução Nº 020/2021 – Consepe  Aprova o PPC de Graduação em Medicina – Bacharelado – Presencial – vinculado ao DCB-FACS
Resolução Nº 019/2021 – Consepe Acrescenta atividades de ensino  institucionalizadas ao quadro de DCHD, anexo à Resolução nº 36-2014 – CONSEPE
Resoluçaõ Nº 018/2021 – Consepe Revoga a Resolução nº 57-2013 – CONSEPE, tornando sem efeito a decisão do CONSEPE, que culminou advertência ao servidor Ivanaldo Gaudêncio
Resolução Nº 017/2021 – Consepe Indeferimento dos recursos administrativos interpostos pelos discentes do Programa de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público ofertado pelo CAN
Resolução Nº 016/2021 – Consepe  Institucionaliza o Laboratório de Paleontologia – LABPALEO, vinculado ao DCB-Fanat e aprova o regimento interno
Resolução Nº 015/2021 – Consepe Cria Laboratório de Pesquisa em Ensino de Língua Portuguesa e Literatura – Lapli -, do DL-CAP -, e aprova o seu Regimento Interno
Resolução Nº 014/2021 – Consepe Institucionaliza o Laboratório de Ensino em Geografia – LEG – do DGE-Fafic e aprova o regimento interno
Resolução Nº 013//2021 – Consepe Revoga a Resolução nº 007-2020 – CONSEPE e altera o Art. 10 da Resolução nº 36-2014 – CONSEPE
Resolução Nº 012/2021 – Consepe Regulamenta o Processo Seletivo de Vagas Iniciais (PSVI), referente ao ano letivo 2021 da UERN
Resolução Nº 011/2021 – Consepe Regulamenta a disponibilização de reserva de vagas institucionais nos Processos Seletivos Especiais em Educação a Distância na Uern
Resolução Nº 010/2021 – Consepe Aprova o PPC de Graduação em História,  Licenciatura , Presencial, vinculado ao DHI-CAA – ANEXO
Resolução Nº 010/2021 – Consepe Aprova o PPC de Graduação em História,  Licenciatura , Presencial, vinculado ao DHI-CAA
Resolução Nº 009/2021 – Consepe  Aprova a criação do Curso de Especialização em Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena
Resolução Nº 008/2021 – Consepe Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 1º do Anexo da Resolução nº 06-2018 – Consepe
Resolução Nº 007/2021 – Consepe Cria Curso Graduação Enfermagem , FAEN, Bacharelado e determina não ofertar  vagas iniciais para o Código e-MEC 3564 – ANEXO
Resolução Nº 007/2021 – Consepe Cria Curso Graduação Enfermagem , FAEN, Bacharelado e determina não ofertar  vagas iniciais para o Código e-MEC 3564
Resolução Nº 006/2021 – Consepe Aprova o PPC de Graduação em Economia – Bacharelado – Presencial – vinculado ao DEC-CAPF
Resolução Nº 005/2021 – Consepe Autoriza a prorrogação da liberação da Professora Ana Bernadete Lima Fragoso
Resolução Nº 004/2021 – Consepe Cria o Curso de Graduação em Publicidade e Propaganda, Grau Acadêmico Bacharelado, da Fafic
Resolução Nº 003/2021 – Consepe Altera do 1 para o 2 semestre letivo a oferta vagas iniciais Curso Ciências Sociais, Bacharelado, DCSP-FAFIC
Resolução Nº 002/2021 – Consepe  Aprova o PPC de Graduação em Letras – Língua Inglesa, Licenciatura, Presencial, vinculado ao DLE-CAPF – ANEXO
Resolução Nº 002/2021 – Consepe Aprova o PPC de Graduação em Letras – Língua Inglesa, Licenciatura, Presencial, vinculado ao DLE-CAPF
Resolução Nº 001/2021 – Consepe Aprova o PPC de Graduação em Letras – Língua Espanhola -Licenciatura, Presencial, vinculado ao DLE-Fala – ANEXO
Resolução Nº 001/2021 – Consepe Aprova o PPC de Graduação em Letras – Língua Espanhola -Licenciatura, Presencial, vinculado ao DLE-Fala
Resolução Nº 089/2020 – Consepe Aprova o PPC de Graduação em Economia – Bacharelado – Presencial – vinculado ao DEC-CAPF
Resolução Nº 088/2020 – Consepe Autoriza a prorrogação da liberação da Professora Ana Bernadete Lima Fragoso
Resolução Nº 087/2020 – Consepe Cria o Curso de Graduação em Publicidade e Propaganda, Grau Acadêmico Bacharelado, da Fafic – ANEXO
Resolução Nº 087/2020 – Consepe Cria o Curso de Graduação em Publicidade e Propaganda, Grau Acadêmico Bacharelado, da Fafic
Resolução Nº 086/2020 – Consepe  Altera do 1 para o 2 semestre letivo a oferta vagas iniciais Curso Ciências Sociais, Bacharelado, DCSP-FAFIC
Resolução Nº 085/2020 – Consepe Aprova o PPC de Graduação em Letras – Língua Inglesa, Licenciatura, Presencial, vinculado ao DLE-CAPF
Resolução Nº 084/2020 – Consepe Aprova o PPC de Graduação em Letras – Língua Espanhola -Licenciatura, Presencial, vinculado ao DLE-Fala
Resolução Nº 083/2020 – Consepe Concede a Rafaela Sulamita da Silva Praxedes reativação do cadastro institucional e nova data para apresentação a Junta Multiprofissional da UERN
Resolução Nº 082/2020 – Consepe Concede a reativação do vínculo institucional e a matrícula curricular de Janicleide Paiva de Queiroz Prioto
Resolução Nº 081/2020 – Consepe Autoriza a prorrogação da liberação do Professor Lemuel Rodrigues da Silva
Resolução Nº 080/2020 – Consepe Dispõe sobre a extinção de cursos de graduação dos Núcleos Avançados de Educação Superior – NAES da UERN
Resolução Nº 079/2020 – Consepe Aprova o PPC de Graduação em Jornalismo, Bacharelado, da FAFIC – Anexo
Resolução Nº 079/2020 – Consepe Aprova o PPC de Graduação em Jornalismo, Bacharelado, da FAFIC
Resolução Nº 078/2020 – Consepe Estabelece normas em regimento especifico para concessão certificados Pos-Doutorado
Resolução Nº 077/2020 – Consepe Cria e Institucionaliza o Laboratório Movimento e Saúde – LabMOS
Resolução Nº 076/2020 – Consepe Aprova o PPC de Graduação em Letras – Língua Espanhola, Licenciatura, Presencial, vinculado ao CAPF – ANEXO
Resolução Nº 076/2020 – Consepe Aprova o PPC de Graduação em Letras – Língua Espanhola, Licenciatura, Presencial, vinculado ao CAPF
Resolução Nº 075/2020 – Consepe Aprova a criação do Curso de Especialização Enfermagem oncológica Mossoró – ANEXO
Resolução Nº 075/2020 – Consepe Aprova a criação do Curso de Especialização Enfermagem oncológica Mossoró
Resolução Nº 074/2020 – Consepe Aprova o PPC de Graduação em Ciências Contábeis, Bacharelado, Presencial, vinculado ao DCC-CAP – ANEXO
Resolução Nº 074/2020 – Consepe Aprova o PPC de Graduação em Ciências Contábeis, Bacharelado, Presencial, vinculado ao DCC-CAP
Resolução Nº 073/2020 – Consepe Regulamenta  vagas para negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência cursos de pós-graduação stricto sensu
Resolução Nº 072/2020 – Consepe Aprova a criação do Curso de Especialização em Administração Hoteleira  –  Unidade Natal
Resolução Nº 071/2020 – Consepe Regulamenta disponibilização vagas institucionais para servidores técnicos efetivos no âmbito dos programas de pós-graduação stricto sensu
Resolução Nº 070/2020 – Consepe Altera as datas das atividades acadêmicas referentes ao semestre letivo 2020-2 aprovadas pela Resolução nº 01-2020 – CONSEPE – Anexo
Resolução Nº 070/2020 – Consepe Altera as datas das atividades acadêmicas referentes ao semestre letivo 2020-2 aprovadas pela Resolução nº 01-2020 – CONSEPE
ResoluçãoNº 069/2020 – Consepe Altera as datas das atividades acadêmicas referentes ao semestre letivo 2020-1 aprovadas pela Resolução nº 28-2020 – CONSEPE – ANEXO
Resolução Nº 069/2020 – Consepe Altera as datas das atividades acadêmicas referentes ao semestre letivo 2020-1 aprovadas pela Resolução nº 28-2020 – CONSEPE
Resolução Nº 068/2020 – Consepe Aprova o PPC  de Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa – Licenciatura – Presencial – Vinculado ao DLV-CAPF – ANEXO
Resolução Nº 068/2020 – Consepe Aprova o PPC  de Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa – Licenciatura – Presencial – Vinculado ao DLV-CAPF
Resolução Nº 067/2020 – Consepe Cria Curso Graduação em Educação Física, do Campus Universitário Central, Licenciatura ou Bacharelado e aprova o PPC – ANEXO
Resolução Nº 067/2020 – Consepe Cria Curso Graduação em Educação Física, do Campus Universitário Central, Licenciatura ou Bacharelado e aprova o PPC
Resolução Nº 066/2020 – Consepe Aprova o PPC  de Licenciatura em Letras – Língua Inglesa, na modalidade a distância – ANEXO
Resolução Nº 066/2020 – Consepe Aprova o PPC  de Licenciatura em Letras – Língua Inglesa, na modalidade a distância
Resolução Nº 065/2020 – Consepe Concede a reativação do vínculo institucional e a matrícula curricular de Rosiane de Medeiros Soares
Resolução Nº 064/2020 – Consepe Concede a reativação do vínculo institucional e a matrícula curricular de Deusirene Alves de Oliveira
Resolução Nº 063/2020 – Consepe Concede a reativação do vínculo institucional, matrícula curricular e Dilação de Prazo para Conclusão de Curso de Henrique Thiago Barreto Silva
Resolução Nº 062/2020 – Consepe Aprova o PPC de Graduação em Administração, Bacharelado, Presencial, vinculado ao CAPF – ANEXO
Resolução Nº 062/2020 – Consepe Aprova o PPC de Graduação em Administração, Bacharelado, Presencial, vinculado ao CAPF
Resolução Nº 061/2020 – Consepe Aprova o PPC de Licenciatura em Letras – LIBRAS, na modalidade a distância – ANEXO
Resolução Nº 061/2020 – Consepe Aprova o PPC de Licenciatura em Letras – LIBRAS, na modalidade a distância
Resolução Nº 060/2020 – Consepe Aprova o Edital do Processo Seletivo de Vagas Ociosas – PSVO, referente ao ano letivo 2020 da Uern
Resolução Nº 059/2020 – Consepe Aprova o PPC  de Graduação em em Letras – Língua Portuguesa – Licenciatura – ofertado pelo DLV-FALA – ANEXO
Resolução Nº 059/2020 – Consepe Aprova o PPC  de Graduação em em Letras – Língua Portuguesa – Licenciatura – ofertado pelo DLV-FALA
Resolução Nº 058/2020 – Consepe Cria o Curso de Graduação em Jornalismo, Grau Acadêmico Bacharelado, da Fafic, Campus Central – ANEXO
Resolução Nº 058/2020 – Consepe Cria o Curso de Graduação em Jornalismo, Grau Acadêmico Bacharelado, da Fafic, Campus Central
Resolução Nº 057/2020 – Consepe Institucionaliza o Laboratório de Geoprocessamento – Labgeo do DGE-Fafic e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 056/2020 – Consepe Cria o Curso de Licenciatura em Música, na modalidade a distância
Resolução Nº 055/2020 – Consepe Aprova o PPC  de Graduação em Ciências Sociais, Bacharelado, amplia número de vagas iniciais, muda matriz curricular e turno – ANEXO
Resolução Nº 055/2020 – Consepe Aprova o PPC  de Graduação em Ciências Sociais, Bacharelado, amplia número de vagas iniciais, muda matriz curricular e turno
Resolução Nº 054/2020 – Consepe Aprova a Política Editorial da UERN, revoga a Resolução 01-2010 – Consepee dá outras providências
Resolução Nº 053/2020 – Consepe Concede a reativação do vínculo institucional e a matrícula curricular de Vinícius Gabriel Lima de Oliveira
Resolução Nº 052/2020 – Consepe Revoga a Resolução nº 15-2016-CONSEPE e define as normas que regulamentam o PIM
Resolução Nº 051/2020 – Consepe Cria e Institucionaliza o Laboratório de Ensino  de Geografia Humana – LAGHUM do DGE-Fafic e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 050/2020 – Consepe Institucionaliza o Laboratório de Geografia Física – Lagef,  do DGE-Fafic-Campus Central e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 049/2020 – Consepe Aprova o PPC de Graduação em Publicidade e Propaganda, Presencial, Bacharelado – ANEXO
Resolução Nº 049/2020 – Consepe Aprova o PPC de Graduação em Publicidade e Propaganda, Presencial, Bacharelado
Resolução Nº 048/2020 – Consepe Dispõe sobre os direitos de propriedade intelectual da Uern
Resolução Nº 047/2020 – Consepe Aprova o PPC  de Graduação em Química, Licenciado, Presencial, vinculado ao DQ-Fanat e amplia vagas iniciais – ANEXO
Resolução Nº 047/2020 – Consepe Aprova o PPC  de Graduação em Química, Licenciado, Presencial, vinculado ao DQ-Fanat e amplia vagas iniciais
Resolução Nº 046/2020 – Consepe Aprova o PPC de Licenciatura em Educação do Campo, na modalidade a distância – ANEXO
Resolução Nº 046/2020 – Consepe Aprova o PPC de Licenciatura em Educação do Campo, na modalidade a distância
Resolução Nº 045/2020 – Consepe Institucionaliza o Laboratório de Cromatografia do DQ-Fanat e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 044/2020 – Consepe Institucionaliza o Laboratório de Prática do Ensino de Matemática – LPEM, do DME-Fanat-CAP e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 043/2020 – Consepe Concede a reativação do vínculo acadêmico e a matrícula curricular de Manoel Lucas Mendonça de Brito
Resolução Nº 042/2020 – Consepe Concede a reativação do vínculo acadêmico, a prorrogação de prazo e a matrícula curricular de Andreza Rafaella do Nascimento
Resolução Nº 041/2020 – Consepe Concede a reativação do vínculo acadêmico e a matrícula curricular de Eloyza Tolentino Soares
Resolução Nº 040/2020 – Consepe Concede a reativação do vínculo acadêmico e a matrícula curricular de Emanuela Larissa Valcácio
Resolução Nº 039/2020 – Consepe Concede a reativação do vínculo acadêmico, prorrogação de prazo e a matrícula curricular de Luriany Thaís de Oliveira Lima
Resolução Nº 038/2020 – Consepe Concede a reativação do vínculo acadêmico, prorrogação de prazo e a matrícula curricular de Carla Daniela Rodrigues
Resolução Nº 037/2020 – Consepe Aprova o PPC de Graduação em Ciências Econômicas, Bacharelado, Presencial, vinculado ao Campus Central – ANEXO
Resolução Nº 037/2020 – Consepe Aprova o PPC de Graduação em Ciências Econômicas, Bacharelado, Presencial, vinculado ao Campus Central
Resolução Nº 036/2020 – Consepe Aprova o PPC de Graduação em Gestão Ambiental, Bacharelado, Presencial, vinculado ao Campus Central – ANEXO
Resolução Nº 036/2020 – Consepe Aprova o PPC de Graduação em Gestão Ambiental, Bacharelado, Presencial, vinculado ao Campus Central
Resolução Nº 035/2020 – Consepe Aprova o PPC de Graduação em Direito, Bacharelado, vinculado ao Campus Central – ANEXO
Resolução Nº 035/2020 – Consepe Aprova o PPC de Graduação em Direito, Bacharelado, vinculado ao Campus Central
Resolução Nº 034/2020 – Consepe Aprova o PPC de Graduação em Música, Licenciatura, amplia número vagas iniciais, mudança matriz curricular – ANEXO
Resolução Nº 034/2020 – Consepe Aprova o PPC de Graduação em Música, Licenciatura, amplia número vagas iniciais, mudança matriz curricular
Resolução Nº 033/2020 – Consepe Cria o Laboratório de Pesquisa, Ensino, Extensão e Formação de Professores – Lapef-Uern
Resolução Nº 032/2020 – Consepe Homologa o funcionamento do Programa Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas, vinculado PPGMCF-SBFis e aprova regimento geral – ANEXO
Resolução Nº 032/2020 – Consepe Homologa o funcionamento do Programa Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas, vinculado PPGMCF-SBFis e aprova regimento geral
Rresolução Nº 031/2020 – Consepe Concede ao discente Antônio Nunes de Oliveira Júnior matrícula em componente curricular
Resolução Nº 030/2020 – Consepe Concede ao discente Francisco Wenis Dantas dos Santos matrícula em componente curricular
Resolução Nº 029/2020 – Consepe Aprova a criação do Curso de Especialização em Enfermagem Oncológica
Resolução Nº 028/2020 – Consepe Determina início ano letivo 2020 da uern, e altera as atividades acadêmicas referentes ao semestre letivo 2020.1 – ANEXO
Resolução Nº 028/2020 – Consepe Determina início ano letivo 2020 da uern, e altera as atividades acadêmicas referentes ao semestre letivo 2020.1
Resolução Nº 027/2020 – Consepe Dispõe procedimentos comprovação condição candidatos Pretos, Pardos ou Indigenas no PSVI/SISU/UERN/2020
Resolução Nº 026/2020 – Consepe Inclui os cursos de mestrados no exterior dentro das possibilidades qualificação dos técnicos-administrativo
Resolução Nº 025/2020 – CONSEPE Suspende o Calendário Universitário 2020, aprovado pela Resolução Nº 01-2020 – Consepe
Resolução Nº 24/2020 – CONSEPE Concede a reativação do vínculo acadêmico e a matrícula curricular de Josevânia Tallita Oliveira Caetano
Resolução Nº 023/2020 – CONSEPE Concede a reativação do vínculo acadêmico e a matrícula curricular de Alex Cassius Bezerra da Silva
Resolução Nº 022/2020 – CONSEPE Concede a reativação do vínculo acadêmico e a matrícula curricular de Brena Jussara de Oliveira Souza
Resolução Nº 021/2020 – CONSEPE Concede a reativação do vínculo acadêmico e a matrícula curricular de Yara Swhelen Luz dos Santos
Resolução Nº 020/2020 – CONSEPE Aumento do número de vagas iniciais para o Curso de Ciência da Computação do DI da Fanat
Resolução Nº 019/2020 – CONSEPE Aprova a criação do Curso de Especialização em Gestão Organizacional e Inovação (Oferta Campus de Natal)
Resolução Nº 018/2020 – CONSEPE Aprova a criação do Curso de Especialização em Gestão Organizacional e Inovação (Oferta Campus Central em Mossoró)
Resolução Nº 017/2020 – CONSEPE Cria e Institucionaliza o Laboratório de Documentação e Pesquisa Histórica do Vale do Açú (LaDHA) e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 016/2020 – CONSEPE Aprova o Relatório Institucional Consolidado do Programa de Educação Tutorial (PET-UERN), referente ao ano letivo 2019
Resolução Nº 015/2020 – CONSEPE Estabelece, em caráter excepcional, normas referentes a` realização das reuniões por videoconferência
Resolução Nº 014-2020 – CONSEPE Altera do 2 para o 1 semestre letivo a oferta de vagas iniciais do Curso Letras Espanhol , licenciatura do DLE-CAP
Resolução Nº 013-2020 – CONSEPE Aprova o Regimento do Laboratório de História Oral e Imagem – LABHORI-UERN
Resolução Nº 012-2020 – CONSEPE Aprova a alteração do número de vagas do curso de Licenciatura em Ciências Sociais
Resolução Nº 011-2020 – CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Ictiologia  – LABIC-UERN e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 010-2020 – CONSEPE Altera a data para aprovação do Calendário Universitário 2020 da UERN, constante no Anexo Único da Resolução nº 030-2019-CONSEPE
Resolução Nº 009-2020 – CONSEPE Concede a reativação do vínculo acadêmico e a matrícula curricular de MARIA BARBOSA DE SOUZA
Resolução Nº 008-2020 – CONSEPE Aprova a criação do Curso de Especialização em Desenvolvimento de Aplicações para Dispositivos Móveis – Unidade NATAL
Resolução Nº 007-2020 – CONSEPE Altera o Artigo 10 da Resolução nº 36-2014 – CONSEPE
Resolução Nº 006-2020 – CONSEPE Cria o Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERN
Resolução Nº 005-2020 – CONSEPE Regulamenta o procedimento de heteroidentificação dos candidatos para fins vagas Cota Social no PSVI
Resolução Nº 004-2020 – CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Letras – Língua Portuguesa, Licenciatura, ofertado pelo DLV-FALA – ANEXO
Resolução Nº 004-2020 – CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Letras – Língua Portuguesa, Licenciatura, ofertado pelo DLV-FALA
Resolução Nº 003-2020 – CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Enfermagem, Bacharelado,Presencial e amplia vagas iniciais – vinculado a FAEN – ANEXO
Resolução Nº 003-2020 – CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Enfermagem, Bacharelado,Presencial  e amplia vagas iniciais – vinculado a FAEN
Resolução Nº 002-2020 – CONSEPE Regulamenta a Aplicação da Lei Estadual nº 10480-2019 nos PSVIs da UERN
Resolução Nº 001-2020 – CONSEPE Aprova o Calendário Universitário referente ao ano letivo 2020 da UERN
Resolução Nº 047-2019 – CONSEPE Concede a Matrícula Curricular de Thiago Thomas Moura Ferreira
Resolução Nº 046-2019 – CONSEPE Institucionaliza o Laboratório Interdisciplinar de Estudos e Pesquisa e, Sociedade, Ambiente e Educação – LABEA e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 045-2019 – CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Eletroquímica e Química Analítica – LEQA – vinculado DQ-FANAT e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 044-2019 – CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Bioquímica e Biologia Molecular – BIOMOL – vinculado ao DCB-FACS  e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 043-2019 – CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Música, Licenciatura, modalidade a distância
Resolução Nº 042-2019 – CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Ciências Sociais, Licenciado, vinculado a FAFIC
Resolução Nº 042-2019 – CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Ciências Sociais, Licenciado, vinculado a FAFIC – ANEXO
Resolução Nº 041-2019 – CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Ciência da Computação, Bacharelado, Presencial, vinculado ao CAN
Resolução Nº 041-2019 – CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Ciência da Computação, Bacharelado, Presencial, vinculado ao CAN – ANEXO
Resolução Nº 040-2019 – CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Educação Física, Licenciatura, vinculado a FAEF
Resolução Nº 040-2019 – CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Educação Física, Licenciatura, vinculado a FAEF – ANEXO
Resolução Nº 039-2019 – CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Educação Física, Licenciatura, presencial, vinculado ao CAPF
Resolução Nº 039-2019 – CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Educação Física, Licenciatura, presencial, vinculado ao CAPF – ANEXO
Resolução Nº 038-2019 – CONSEPE Concede a reativação do vínculo acadêmico e a matrícula curricular de Isac Carlos dos Santos
Resolução Nº 037-2019 – CONSEPE Concede a reativação do vínculo acadêmico e a matrícula curricular de José Vítor Morais Fernandes
Resolução Nº 036-2019 – CONSEPE Concede a efetivação do cadastro institucional e da matrícula curricular de Kelviany Campos dos Santos
Resolução Nº 035-2019 – CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Otimização e Inteligência Artificial – LOIA-UERN – vinculado ao DI-FANAT
Resolução Nº 034-2019 – CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de estudos costeiros e áreas protegidas – LECAP-UERN –  vinculado DGA-FACEM
Resolução Nº 033-2019 – CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Linguística Aplicada – LAB-LA-UERN – vinculado ao DLE-CAPF
Resolução Nº 032-2019 – CONSEPE Cria o Laboratório de Avaliação do Desempenho Aquático – LADA-UERN  – vinculado ao DEF-FAEF
Resolução Nº 031/2019 – CONSEPE Aprova o PPC  de Graduação em Pedagogia, Licenciatura, presencial, vinculado ao CAPF – ANEXO
Resolução Nº 031/2019 – CONSEPE Aprova o PPC  de Graduação em Pedagogia, Licenciatura, presencial, vinculado ao CAPF
Resolução Nº 030-2019 – CONSEPE Aprova o Calendário Universitário 2019 e Revoga a Resolução Nº 02-2019
Resolução Nº 029-2019 – CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Ecologia Aplicada -LEA – vinculado ao DGA-FACEM e aprova o seu regimento interno.
Resolução Nº 028-2019 – CONSEPE Autoriza a CEG-CONSEPE da UERN a analisar e deliberar sobre processos de ingressantes do SiSU 2019
Resolução Nº 027-2019 – CONSEPE Altera a Resolução Nº 25-2018 – CONSEPE, que aprova o Calendário Universitário 2018
Resolução Nº 026-2019 – CONSEPE Altera a redação do item 6.6 do Edital nº 003-2019 – PROEG, que regulamenta o  PSVI – SiSU-UERN 2019
Resolução Nº 025-2019 – CONSEPE Regulamenta o Processo Seletivo de Vagas Iniciais – PSVI – referente ao ano letivo 2020
Resolução Nº 024-2019 – CONSEPE Concede a Matrícula Curricular de Ana Rita Teotônio Maia
Resolução Nº 023/2019 – CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Aprendizagem Robótica – LAR – vinculado a Ciência da Computação-CAN e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 022/2019 – CONSEPE  Institucionaliza o Laboratório de Fisiologia e Bioquímica de Plantas – LFBP – vinculado do DECB-FANATl e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 021/2019 – CONSEPE Regulamenta aproveitamento CH cursada Programa Residência Pedagógica componente Estágio Curricular Supervisionado nas Licenciaturas
Resolução Nº 020-2019 – CONSEPE Institucionaliza a Política Linguística da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Resolução Nº 019-2019 – CONSEPE Concede a reativação do vínculo acadêmico de Demétrio Luis de Sousa
Resolução Nº 018-2019 – CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Ecologia e Sistemática Vegetal – LESV -, vinculado ao DCB-FANAT e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 017-2019 – CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Redes e Sistemas Distribuídos – LORDI -, vinculado ao DI-FANAT e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 016-2019 – CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Geografia Física – LAGEO -, vinculado ao DGE-CAPWSL e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 015-2019 – CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Arqueologia O HOMEM POTIGUAR – LAHP -, vinculado ao DHI-FAFIC e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 014-2019 – CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Catálise Ambiente e Materiais – LACAM -, vinculado ao DQ-FANAT e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 013-2019 – CONSEPE Institucionaliza o Núcleo de Estudos Socioambientais e Territoriais – NESAT -, vinculado ao DGA-FACEM e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 012-2019 – CONSEPE Aprova o Edital do  PSVO, referente ao segundo semestre letivo do ano de 2018
Resolução Nº 011-2019 – CONSEPE Altera, do 2º  para o 1 semestre letivo, a oferta de VI do Curso de Graduação em Geografia, do CAMEAM
Resolução Nº 010/2019 – CONSEPE Aprova o Regulamento dos Cursos de Graduação do PARFOR da UERN e revoga a Resolução Nº 57-2016 – CONSEPE
Resolução Nº 009/2019 – CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Parasitologia Médica – LABPAM-UERN
Resolução Nº 008/2019 – CONSEPE Altera do 2 para o 1 semestre letivo a oferta de vagas iniciais do Curso de Graduação em Turismo da FACEM
Resolução Nº 007/2019 – CONSEPE Altera a Resolução nº 019-2014 – CONSEPE que aprovou o PPC de Medicina e modifica a oferta da estrutura do Estágio Curricular Supervisionado-Internato
Resolução Nº 006-2019 – CONSEPE Concede a reativação do vínculo acadêmico a Jennifer Kathlenn da Silva Xavier
Resolução Nº 005-2019 – CONSEPE Determina Realização de Perícia em favor Alexandre Robério
Resolução Nº 004/2019 – CONSEPE Concede liberação a Professora Maria José Costa Fernandes
Resolução Nº 003/2019 – CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Ciências Contábeis, Bacharelado – da FACEM – ANEXO
Resolução Nº 003/2019 – CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Ciências Contábeis, Bacharelado – da FACEM
Resolução Nº 002/2019 – CONSEPE Aprova o Calendário Universitário 2019
Resolução Nº 001/2019 – CONSEPE Regulamenta o Processo Seletivo de Vagas Iniciais – PSVI – referente ao semestre letivo 2019