NORMAS INTERNAS
| Resolução Nº | Ementa |
| Resolução Nº 010/2020 – CD | Define os valores das taxas de manutenção a serem cobrados pela utilização de espaços físicos do CAPF |
| Resolução Nº 009/2020 – CD | Dispõe sobre o Programa Auxílio-Creche e dá outras providências |
| Resolução Nº 008/2020 – CD | Define os procedimentos para remoção de servidores docentes efetivos no âmbito da Fuern |
| Resolução Nº 007/2020 – CD | Autoriza o direito de uso do imóvel |
| Resolução Nº 006/2020 – CD | Autoriza doação de imóvel |
| Resolução Nº 005/2020 – CD | Aprova o Regimento Interno da Assessoria Jurídica – Ajur |
| Resolução Nº 004/2020 – CD | Aprova a proposta de Plano Plurianual 2020-2023, da Fuern – ANEXO |
| Resolução Nº 004/2020 – CD | Aprova a proposta de Plano Plurianual 2020-2023, da Fuern |
| Resolução Nº 003/2020 – CD | Regulamenta a cessão e a requisição de servidores no âmbito da Fuern |
| Resolução Nº 002/2020 – CD | Dispõe sobre o Programa de Fomento às Ações de Assistência a Permanência Estudantil no âmbito da Uern (Pro-Uern) |
| Resolução Nº 001/2020 – CD | Dispõe, em caráter excepcional, normas referentes à realização de reuniões ordinárias e extraordinárias por videoconferência ou outra tecnologia de transmissão de som e imagem em tempo real |
| Resolução Nº 009-2019 – CD | Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Estágio Curricular Supervisionado Não-Obrigatório |
| Resolução Nº 008-2019 – CD | Institui o Programa de Moradia Universitária e dá outras providências |
| Resolução Nº 007-2019 – CD | Aprova a proposta de Orçamento Anual, do exercício fiscal de 2020, da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN – ANEXO |
| Resolução Nº 007-2019 – CD | Aprova a proposta de Orçamento Anual, do exercício fiscal de 2020, da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN |
| Resolução Nº 006-2019 – CD | Regulamenta a concessão do auxílio-saúde e revoga a Resolução Nº 01-2018 – CD |
| Resolução Nº 005-2019 – CD | Regulamenta concessão bolsas para docentes Programa Institucional Bolsa Capacitação UERN e revoga Resolução N 09-2018 |
| Resolução Nº 004-2019 – CD | Institui a Política de Segurança e Saúde no Trabalho da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN |
| Resolução Nº 003-2019 – CD | Dispõe sobre o Programa Auxílio Fotocópia |
| Resolução Nº 002-2019 – CD | Autoriza Cessão de sala por tempo determinado no Campus da UERN em Pau dos Ferros ao Tribunal de Justiça |
| Resolução Nº 001/2019 – CD | Aprova a ata da reunião ordinária do Conselho Diretor, realizada no dia 15-10-2018 |
