NORMAS INTERNAS
| Resolução Nº | Ementa |
| Resolução Nº 48/2022 – CD | Aprova os itens 13 e 14 do Projeto Pedagógico e respectiva Planilha de planejamento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, modalidade presencial, do Campus Central, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. |
| Resolução Nº 47/2022 – CD | Aprova o Projeto de Criação do Curso de Graduação em Educação Física, modalidade Presencial, com área básica de ingresso (ABI) e Grau Acadêmico Licenciatura ou Bacharelado, no Campus Avançado de Pau dos Ferros da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. |
| Resolução Nº 46/2022 – CD | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Administração, modalidade presencial, do Campus Central, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. |
| Resolução Nº 45/2022 – CD | Aprova os itens 13 e 14 do Projeto Pedagógico e a Planilha para Planejamento Básico do Curso de Licenciatura em Pedagogia, modalidade presencial, do Campus Avançado de Assu, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. |
| Resolução Nº 44/2022 – CD | Autoriza a Presidência da Fuern a realizar procedimento de constituição de Comissão Especial de Desfazimento de Bens Móveis para realização de Chamamento ao Público para doação de bens móveis considerados inservíveis. |
| Resolução Nº 43/2022 – CD | Aprova o Termo de Adesão ao Sistema RNP. |
| Resolução Nº 42/2022 – CD | Regulamenta a concessão de licença-paternidade no âmbito da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern. |
| Resolução Nº 41/2022 – CD | Aprova a política de prevenção e enfrentamento das violências contra as mulheres no âmbito da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN e da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN. |
| Resolução Nº 40/2022 – CD | Dispõe sobre a política de uso e de armazenamento em nuvem relativa ao e-mail nos domínios e subdomínios “uern.br”. |
| Resolução Nº 39/2022 – CD | Regulamenta a concessão, a manutenção e a prestação de contas do auxílio-saúde no âmbito da Fuern, e revoga as Resoluções nº 022/2021 – CD e nº 040/2021 – CD/Fuern. |
| Resolução Nº 038/2022 – CD | Aprova nome do representante do segmento sociail da comunidade para o período de 2022-2023 |
| Resolução Nº 037/2022 – CD | Aprova a proposta orçamentária e financeira para a implantação do Curso de Graduação em Enfermagem, Bach. – CAPF |
| Resolução Nº 036/2022 – CD | Estabelece a Política de Comunicação da Uern |
| Resolução Nº 035/2022 – CD | Aprova a Planilha de Planejamento de curso para a implantação do novo PPC de Filosofia, licenciatura, presencial – CAC |
| Resolução Nº 034/2022 – CD | Dispõe sobre a realização de concurso público para cargos que especifica |
| Resolução Nº 033/2022 – CD | Institui a Comissão Gestora da Autonomia Financeira da Fuern |
| Resolução Nº 032/2022 – CD | Aprova Convênio de Cooperação Técnica para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre a Sedraf -RN e a Fuern |
| Resplução Nº 031/2022 – CD | Altera o Estatuto da Fundação do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern |
| Resplução Nº 030/2022 – CD | Aprova acordo de cooperação que entre si celebram a Fundação Roberto Marinho – FRM e a Fuern |
| Resolução Nº 029/2022 – CD | Aprova acordo de cooperação entre a Fundação Demócrito Rocha – FDR e a Fuern |
| Resolução Nº 028/2022 – CD | Fixa a destinação de percentual da arrecadação dos Cursos de Pós-Graduação da Uern |
| Resolução Nº 027/2022 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre Município de Porto do Mangue e a Fuern |
| Resolução Nº 026/2022 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre Realize Soluções Imobiliárias LTDA e a Fuern |
| Resolução Nº 025/2022 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre L R Intermediação e Agenciamento Ltda e a Fuern |
| Resolução Nº 024/2022 – CD | Aprova Primeiro Aditivo ao Convênio n° 05-2020, celebrado entre Fapern e Fuern |
| Resolução Nº 023/2022 – CD | Regulamenta a prestação de trabalho voluntário no âmbito da Fuern |
| Resolução Nº 022/2022 – CD | Aprova convênio a ser firmado entre a Vibe Desenvolvimento e Serviços de Computação LTDA e a Fuern |
| Resolução Nº 023/2022 – CD | Regulamenta a prestação de trabalho voluntário no âmbito da Fuern |
| Resolução Nº 022/2022 – CD | Aprova convênio a ser firmado entre a Vibe Desenvolvimento e Serviços de Computação LTDA e a Fuern |
| Resolução Nº 021/2022 – CD | Aprova convênio a ser firmado entre a Vitórias Contabilidade e a Fuern |
| Resolução Nº 020/2022 – CD | Aprova convênio a ser firmado entre a TCM Tv Cabo Mossoró e a Fuern |
| Resolução Nº 019/2022 – CD | Aprova convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e a Fuern |
| Resolução Nº 018/2022 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer e a Fuern |
| Resolução Nº 017/2022 – CD | Aprova convênio a ser firmado entre Costa Barros Advogados e a Fuern |
| Resolução Nº 016/2022 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre CSA – Case Soluções Ambientais LTDA e a Fuern |
| Resolução Nº 015/2022 – CD | Aprova convênio a ser firmado entre o Município de Anastácio e a Fuern |
| Resolução Nº 014/2022 – CD | Regulamenta a adoção de pareceres referenciais no âmbito da Fuern |
| Resolução Nº 013/2022 – CD | Aprova convênio a ser firmado entre Francisco Dantas Cartório Único Judiciário e a Fuern |
| Resolução Nº 012/2022 – CD | Aprova convênio a ser firmado entre a Câmara de Dirigentes Lojistas de Severiano Melo e a Fuern |
| Resolução Nº 011/2022 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre Day Joias & Acessórios Ltda e a Fuern |
| Resolução Nº 010/2022 – CD | Aprova convênio a ser firmado entre Servio Carlos de Oliveira e a Fuern |
| Resolução Nº 009/2022 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre a a Foco Assessoria Contábil e a Fuern |
| Resolução Nº 008/2022 – CD | Aprova convênio a ser firmado entre Meritus Assessoria Contábil Eireli e a Fuern |
| Resolução Nº 007/2022 – CD | Aprova convênio a ser firmado entre a Firmass Firmino Assessoria Contábil LTDA e a Fuern |
| Resolução Nº 006/2022 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre Associação Colégio Diocesano Santa Luzia e a Fuern |
| Resolução Nº 005/2022 – CD | Aprova convênio a ser firmado entre Windcraft Engenharia e Serviços LTDA e a Fuern |
| Resolução Nº 004/2022 – CD | Aprova convênio a ser firmado entre a a Lotérica Pé Quente – Ltda- ME e a Fuern |
| Resolução Nº 003/2022 – CD | Aprova convênio a ser firmado entre a Associação Santa Terezinha de Mossoró-Faculdade Católica do Rio Grande do Norte e a Fuern |
| Resolução Nº 002/2022 – CD | Aprova o Termo de Cooperação Técnica a ser firmado entre a Fuern e a Ufersa para integração de docentes no PMBqBm |
| Resolução Nº 001/2022 – CD | Aprova Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a SETHAS, SEMJIDH, SEEC e Fuern |
| Resolução Nº 059/2021 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre Legaut Tecnologia LTDA e a Fuern |
| Resolução Nº 058/2021 – CD | Aprova Acordo Geral de Cooperação Internacional entre a Fuern e o Instituto Superior Politécnico São João Bosco |
| Resolução Nº 057/2021 – CD | Aprova Acordo Geral de Cooperação Internacional entre a Fuern e a Universidade dos Açores |
| Resolução Nº 056/2021 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre Município de Quixeré e a Fuern |
| Resolução Nº 055/2021 – CD | Aprova termo de acordo de cooperação que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e a Fuern |
| Resolução Nº 054/2021 – CD | Aprovar o Termo de Convênio a ser firmado entre a FUERN e a Prefeitura de Pau dos Ferros |
| Resolução Nº 053/2021 – CD | Regulamenta a disponibilização de vagas na Gestão Superior da Uern para servidoras mulheres |
| Resolução Nº 052/2021 – CD | Fixa valores de horas-aula para as atividades docentes de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação, e revoga a Resolução nº 06-2017 – CD |
| Resolução Nº 051/2021 – CD | Aprova a proposta de Orçamento Anual, do exercício fiscal de 2022, da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern |
| Resolução Nº 050/2021 – CD | Aprova a celebração do aditivo ao Convênio a ser firmado entre Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Fuern |
| Resolução Nº 049/2021 – CD | Altera o Regimento Interno do Conselho Diretor da Fundação do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern |
| Resolução Nº 048/2021 – CD | Altera o Estatuto da Fundação do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern |
| Resolução Nº 047/2021 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará e a Fuern |
| Resolução Nº 046/2021 – CD | Aprova Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel a ser firmado entre a Fuern e a Sesed-RN |
| Resolução Nº 045/2021 – CD | Aprova Termo de Cooperação entre a Fuern e o Idema – Programa de Soltura e Monitoramento dos Peixes-Bois |
| Resolução Nº 044/2021 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre Centro de Estágios – PMM Human Resources LTDA e a Fuern |
| Resolução Nº 043/2021 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre a Associação Sta Terezinha de Mossoró-FCRN e a Fuern |
| Resolução Nº 042/2021 – CD | Aprova Termo aditivo entre o MPTR e a Fuern |
| Resolução Nº 041/2021 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre Hirix Software & Technology LTDA – Hirix e a e a Fuern |
| Resolução Nº 040/2021 – CD | Altera a redação do parágrafo 2º do Art. 2º da Resolução nº 22/2021 – CD/Fuern |
| Resolução Nº 039/2021 – CD | Aprova Termo de Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Assu e a Fuern |
| Resolução Nº 038/2021 – CD | Aprova Termo de Convênio que entre si celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte para fins que especifica |
| Resolução Nº 037/2021 – CD | Aprova Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern e a Prefeitura Municipal de Natal – PMN, visando compartilhar informações e apoio para estudos de turismo entre ambas instituições |
| Resolução Nº 036/2021 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre Ação Educacional Claretiana – Claretiano Centro Universitário e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern |
| Resolução Nº 035/2021 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre Município de Mossoró e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern |
| Resolução Nº 034/2021 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre K. Keile Souza Medeiros – Objetiva Contabilidade e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern |
| Resolução Nº 033/2021 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre Martins & Leal Psicologia LTDA – Núcleo Desenvolve e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern |
| Resolução Nº 032/2021 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre Educandário Nossa Senhora das Vitórias e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern |
| Resolução Nº 031/2021 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre Município de Mossoró e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern |
| Resolução Nº 030/2021 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre Neves, de Rosso e Fonseca Advogados Associados e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern |
| Resolução Nº 029/2021 – CD | Altera o art. 2º da Resolução Nº 05/2017 – CD que institui a Taxa Inicial e a Taxa de Apostilamento sobre processos de reconhecimento de diplomas de mestrado e doutorado expedidos por instituições estrangeiras de educação superior |
| Resolução Nº 028/2021 – CD | Aprova a criação, no Campus de Assú, de uma turma especial de Doutorado Interinstitucional (Dinter), ofertado pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFRN para 15 (quinze) professores efetivos da Fuern |
| Resolução Nº 027/2021 – CD | Aprova Acordo Geral Cooperação Internacional entre a Fuern e o Instituto Superior de Ciências da Saúde de Moçambique |
| Resolução Nº 026/2021 – CD | Aprova primeiro termo aditivo ao termo de reciprocidade a ser firmado entre o ICMBio e a Fuern |
| Resolução Nº 025/2021 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre Firmass Firmino Assessoria Contábil LTDA e a Fuern |
| Resolução Nº 024/2021 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre Município de Serra do Mel e a Fuern |
| Resolução Nº 023/2021 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre Lemos e Marques LTDA – LEMARQ e a Fuern |
| Resolução Nº 022/2021 – CD | Regulamenta a concessão do auxílio-saúde e revoga a Resolução Nº 006-2019 – CD-Fuern |
| Resolução Nº 021/2021 – CD | Aprova convênio entre a Emater e a Funcitern sobre a interveniencia da Sedraf-RN e revoga Resolução Nº 01-2021 |
| Resolução Nº 020/2021 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre Pita Matias Araujo Advogados Associados e a Fuern |
| Resolução Nº 019/2021 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre Voltalia Energia do Brasil LTDA – VOLTALIA e a Fuern |
| Resolução Nº 018/2021 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre Saboya Dantas Cobranças Extrajudiciais EIRELI e a Fuern |
| Resolução Nº 017/2021 – CD | Aprova Acordo-Quadro de Cooperação a ser firmado entre a Universidad Nacional de San Luis e a Fuern – ANEXO |
| Resolução Nº 017/2021 – CD | Aprova Acordo-Quadro de Cooperação a ser firmado entre a Universidad Nacional de San Luis e a Fuern |
| Resolução Nº 016/2021 – CD | Aprova Acordo Específico Intercâmbio Pessoal Docente e Investigador a ser firmado entre a Universidade de Santiago de Compostela e a Fuern – ANEXO |
| Resolução Nº 016/2021 – CD | Aprova Acordo Específico Intercâmbio Pessoal Docente e Investigador a ser firmado entre a Universidade de Santiago de Compostela e a Fuern |
| Resolução Nº 015/2021 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre o IFRN e a Fuern |
| Resolução Nº 014/2021 – CD | Aprova Protocolo de Cooperação a ser firmado entre a Universidade da Beira Interior e a Fuern – ANEXO |
| Resolução Nº 014/2021 – CD | Aprova Protocolo de Cooperação a ser firmado entre a Universidade da Beira Interior e a Fuern |
| Resolução Nº 013/2021 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre Costa & Crispiniano Advogados Associados e a Fuern |
| Resolução Nº 012/2021 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre Nossa Clínica Médica LTDA e a Fuern |
| Resolução Nº 011/2021 – CD | Aprova Termo de Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado entre o Fapern e a Fuern |
| Resolução Nº 010/2021 – CD | Autoriza adesão da FUERN ao Revalida – Aprovada em 25-05-2021 |
| Resolução Nº 009/2021 – CD | Aprova nomes dos representantes dos segmentos sociais da comunidade para o Biênio 2021-2023 |
| Resolução Nº 008/2021 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre o TCE-RN e a Fuern – ANEXO |
| Resolução Nº 008/2021 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre o TCE-RN e a Fuern |
| Resolução Nº 007/2021 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre o Município de Tibau e a Fuern – ANEXO |
| Resolução Nº 007/2021 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre o Município de Tibau e a Fuern |
| Resolução Nº 006/2021 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre a Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio e a Fuern – ANEXO |
| Resolução Nº 006/2021 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre a Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio e a Fuern |
| Resolução Nº 005/2021 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre a Liga de Assistência Social de Pau dos Ferros e a Fuern – ANEXO |
| Resolução Nº 005/2021 – CD | Aprova Convênio a ser firmado entre a Liga de Assistência Social de Pau dos Ferros e a Fuern |
| Resolução Nº 004/2021 – CD | Dispõe sobre isenção pgto taxa revalidação diploma graduação expedido por IES estrangeira para refugiados, apátridas e migrantes estabelecidos no RN |
| Resolução Nº 003/2021 – CD | Altera a redação do parágrafo 2º do Art. 2º da Resolução nº 06-2019 – CD-FUERN |
| Resolução Nº 002/2021 – CD | Aprova Termo de Convênio a ser firmado entre a Uespi e a Fuern para fins que especifica |
| Resolução Nº 001/2021 – CD | Aprova convênio entre a Emater e a Funcitern sobre a interveniencia da Sedraf-RN |
| Resolução Nº 010/2020 – CD | Define os valores das taxas de manutenção a serem cobrados pela utilização de espaços físicos do CAPF |
| Resolução Nº 009/2020 – CD | Dispõe sobre o Programa Auxílio-Creche e dá outras providências |
| Resolução Nº 008/2020 – CD | Define os procedimentos para remoção de servidores docentes efetivos no âmbito da Fuern |
| Resolução Nº 007/2020 – CD | Autoriza o direito de uso do imóvel |
| Resolução Nº 006/2020 – CD | Autoriza doação de imóvel |
| Resolução Nº 005/2020 – CD | Aprova o Regimento Interno da Assessoria Jurídica – Ajur |
| Resolução Nº 004/2020 – CD | Aprova a proposta de Plano Plurianual 2020-2023, da Fuern – ANEXO |
| Resolução Nº 004/2020 – CD | Aprova a proposta de Plano Plurianual 2020-2023, da Fuern |
| Resolução Nº 003/2020 – CD | Regulamenta a cessão e a requisição de servidores no âmbito da Fuern |
| Resolução Nº 002/2020 – CD | Dispõe sobre o Programa de Fomento às Ações de Assistência a Permanência Estudantil no âmbito da Uern (Pro-Uern) |
| Resolução Nº 001/2020 – CD | Dispõe, em caráter excepcional, normas referentes à realização de reuniões ordinárias e extraordinárias por videoconferência ou outra tecnologia de transmissão de som e imagem em tempo real |
| Resolução Nº 009-2019 – CD | Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Estágio Curricular Supervisionado Não-Obrigatório |
| Resolução Nº 008-2019 – CD | Institui o Programa de Moradia Universitária e dá outras providências |
| Resolução Nº 007-2019 – CD | Aprova a proposta de Orçamento Anual, do exercício fiscal de 2020, da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN – ANEXO |
| Resolução Nº 007-2019 – CD | Aprova a proposta de Orçamento Anual, do exercício fiscal de 2020, da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN |
| Resolução Nº 006/2019 – CD | Regulamenta a concessão do auxílio-saúde e revoga a Resolução Nº 01-2018 – CD |
| Resolução Nº 005-2019 – CD | Regulamenta concessão bolsas para docentes Programa Institucional Bolsa Capacitação UERN e revoga Resolução N 09-2018 |
| Resolução Nº 004-2019 – CD | Institui a Política de Segurança e Saúde no Trabalho da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN |
| Resolução Nº 003-2019 – CD | Dispõe sobre o Programa Auxílio Fotocópia |
| Resolução Nº 002-2019 – CD | Autoriza Cessão de sala por tempo determinado no Campus da UERN em Pau dos Ferros ao Tribunal de Justiça |
| Resolução Nº 001/2019 – CD | Aprova a ata da reunião ordinária do Conselho Diretor, realizada no dia 15-10-2018 |
