UERN QUER AUTONOMIA FINANCEIRA PLENA

 

São 38 anos que se completam no dia 28 próximo. Apesar desse tempo, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) depende exclusivamente do Governo do Estado quando o assunto é verba de infra-estrutura.

Agora se pensa em estruturar a discussão de um estudo, cujo relatório já foi concluído por uma comissão nomeada em junho passado, direcionado à verificabilidade da autonomia financeira plena da instituição. Cópias do estudo foram enviadas aos candidatos ao Governo do Estado, visando um compromisso de que, depois de eleitos, possam iniciar diálogo com a Reitoria e a comissão responsável pelo estudo acerca da reivindicação.

Apesar de o documento ter sido elaborado, essa discussão somente será posta em prática a partir de janeiro de 2007, quando o governante do Rio Grande do Norte já terá tomado posse no cargo.
O professor Milton Marques de Medeiros, reitor da Universidade, frisa que, apesar do estudo ter sido concluído, ainda não se trata de uma proposta de autonomia financeira plena, e sim um assunto que será amplamente discutido com o novo governador do Estado.

"É um início para que a Uern possa abrir uma discussão, um entendimento, a respeito deste assunto. O compromisso que a Universidade está querendo (dos candidatos) é para que tão logo haja o eleito, possamos conversar nessa direção", declara o reitor.

Segundo o reitor, ainda é preciso ouvir a comunidade universitária, pois é um assunto que está reservado aos segmentos da Uern, mas que tem que sair ao conhecimento de todos. Disse que, depois de uma discussão ampla, a idéia é conversar com o novo governante para saber a direção a se tomar. "Queremos saber (do novo governante) se interessa ou não a autonomia financeira plena da Universidade. No caso de haver interesse, quais seriam as primeiras medidas? Vamos envolver a comunidade acadêmica e a sociedade em um movimento muito amplo para se ter essa conquista", disse o reitor.

Essa discussão acerca da autonomia financeira reflete uma necessidade da instituição. É que atualmente o orçamento da Uern tem pouco direcionamento de verba destinada à infra-estrutura, dependendo da liberação de recursos pelo Governo do Estado, que ainda opina onde se darão os investimentos.

Para que se chegue aos objetivos, o reitor frisa que caberá à comunidade uerniana decidir o futuro da instituição, e diz que a discussão só terá avanço depois que professores, técnicos administrativos e alunos optarem pela continuidade do estudo.

O QUE MUDARÁ COM A AUTONOMIA FINANCEIRA

Caso o novo governante sinalize para um entendimento e discussão acerca da autonomia financeira plena, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte ficará com uma posição para fazer seu próprio orçamento, trabalhando os detalhes relacionados à sua prioridade.

Atualmente, a Uern recebe um valor X do Estado para o seu orçamento. Porém, o que acontece é que às vezes a prioridade da Universidade não está propriamente em custeio ou investimento. "E com essas deliberações que são estabelecidas pelo orçamento do Estado, muitas vezes a Uern trabalha em uma prioridade, mas o que recebe não é prioridade, porque o orçamento já estava amarrando", informa o reitor.

Com a autonomia, a comunidade acadêmica é quem definirá a prioridade, seja ampliação de doutores, do conhecimento em todas as áreas, capacitação, implantação de mestrado ou doutorado. O reitor diz ainda que pode ser que a comunidade entenda ser essa a prioridade, mas não existem recursos nos moldes de hoje. "No nosso entendimento, se houver autonomia plena, essa prioridade será da comunidade".

"A autonomia é importante para a Uern, pois as decisões ficarão à mercê da própria comunidade. Não será uma decisão do reitor. Será uma gestão participativa", completa.

FEDERALIZAÇÃO É ALTERNATIVA

Caso não se consiga a autonomia financeira plena, o reitor Milton Marques entende que um dos caminhos seria a federalização. "Poderia ser uma opção. Esta também seria uma outra grande discussão. É evidente que nós temos que trabalhar pela soberania da Universidade, e esta só se adquire com a autonomia plena, cujo primeiro caminho seria em busca do Estado".

Apesar de afirmar que o primeiro caminho a ser buscado é o do Governo do Estado, Milton Marques comenta que, se a comunidade perceber que o Estado oferecerá limite, a própria comunidade pode pensar na federalização. "Isso não está descartado", diz.

O momento, contudo, para o reitor, é de se fazer um balanço da Uern, das suas necessidades básicas, segurança para o futuro e projeção para o amanhã, "para que tenhamos sempre uma universidade pública, científica, pública e estável, financeiramente equilibrada. Isto só pode ser feito com uma direção: junto ao Estado ou ao Governo Federal. Vamos discutir no começo do ano, abrir grande discussão sobre esses dois assuntos".