stf – UERN – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte https://portal.uern.br Tue, 30 May 2023 13:16:58 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1.3 https://portal.uern.br/wp-content/uploads/2023/05/cropped-cropped-favicon-uern-1-32x32.png stf – UERN – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte https://portal.uern.br 32 32 Portaria em cumprimento à decisão do STF é publicada no Diário Oficial https://portal.uern.br/blog/portaria-em-cumprimento-a-decisao-do-stf-e-publicada-no-diario-oficial/ Thu, 18 Jan 2018 11:41:06 +0000 http://portal.uern.br/?p=38321 A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) comunica que o Diário Oficial do Estado (DOE/RN) trouxe na edição desta quinta-feira, 18 de janeiro, a Portaria nº 0107/2018–GP/FUERN, que determina o cumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), dada na ADI 1241.

Conforme a decisão, os vínculos funcionais de 86 servidores efetivados pela Lei nº 6.697/1994, cujos nomes constam no anexo da referida Portaria, foram rescindidos.

➡ Portaria nº 0107/2018–GP/FUERN

]]> Professor da UERN lança livro no Supremo Tribunal Federal https://portal.uern.br/blog/professor-da-uern-lanca-livro-no-supremo-tribunal-federa/ Fri, 04 Aug 2017 15:27:38 +0000 http://portal.uern.br/?p=35589 O professor Agassiz Almeida Filho, do curso de Direito do Campus de Natal, lançará livro no átrio do Supremo Tribunal Federal (STF), no próximo dia 09 de agosto, às 18h. A obra, intitulada Crise dos Poderes da República e escrita por grandes nomes do Direito brasileiro, foi organizada pelos professores George Salomão Leite, Lenio Streck e Nelson Nery Jr.

Os autores, segundo Streck, “enfrentam temas urgentes, como eficiência judicial, ativismo, precedentes, entre outros. O livro olha para o passado e tenta apostar no futuro.” Além disso, “descreve de forma crítica e minuciosa as atribuições dos poderes públicos e seu efetivo funcionamento na realidade político-jurídica brasileira”, acrescenta George Salomão.

“Trata-se de uma excelente contribuição para se pensar os mais graves problemas do Estado Democrático de Direito e apresentar alternativas”, indica o professor Agassiz.

No cenário de instabilidade institucional que abala o país, a posição de juristas, cientistas políticos e intelectuais em geral é uma forma de tentar produzir consenso. “Não há democracia sem tolerância, consenso e compromisso com a Constituição”, ressalta Agassiz Filho.

Por isso, segundo ele, o lançamento de a Crise dos Poderes da República, realizada simbolicamente no átrio do STF, é um acontecimento “cujo relevo excede o mundo do Direito e interessa a todos aqueles que se preocupam com os problemas da democracia brasileira”.

Para adquirir já o livro pela internet, clique AQUI

]]>