O vice-reitor da Uern, Chico Dantas, participou da atividade e destacou a importância do debate. “É de grande contribuição essas discussões. A Uern já vem desenvolvendo diversas ações voltadas para a questão dos refugiados e apátridas, incluindo na nossa agenda acadêmica e de eventos, debates sobre a temática. Este é um momento para falarmos sobre o que está sendo feito e o que ainda podemos fazer”, declara.

Para o presidente do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (Ceram/RN), esse é um momento de fortalecer as ações voltadas para o tema. “A Uern é referência a nível nacional com ações de ensino, pesquisa e extensão voltadas para os refugiados”, avalia.

A titular da Diretoria de Ações Afirmativas e Diversidades (DIAAD), Prof.ª Dr.ª Eliane Anselmo, reforça que a Uern possui diferentes ações voltadas para os refugiados. “E este encontro é um momento oportuno para ampliar e fortalecer as ações”, avalia.

Na ocasião, foram apresentadas as ações desenvolvidas pela Uern e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) voltadas para refugiados e apátridas. Ente as atividades voltadas para os refugiados, Eliane Anselmo destaca as ações de revalidação de diploma de graduação e pós-graduação, a inserção de crianças refugiadas nas escolas, a parceria para a criação de uma turma de Educação de Jovens e Adultos, regulamentação dos documentos, entre outros.

Além da Uern e outras Instituições de Ensino do Rio Grande do Norte, o evento contou com representantes da ACNUR, da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e do CERAM/RN.

A cátedra é responsável por fazer uma ponte entre a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e centros universitários, em prol do trabalho humanitário com refugiados.

O Encontro será realizado nesta sexta-feira, 21, a partir das 8h, no auditório da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A programação tem como objetivo discutir sobre as ações da CSVM, focando na contribuição das instituições de ensino e do Governo do Rio Grande do Norte no trabalho com refugiados.

Para acrescentar ao debate sobre as ações e planos de cuidado às pessoas em migração, o evento recebe representantes da ACNUR, da Secretaria estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN).

As universidades potiguares já colocaram em prática diversos planos voltados às pessoas refugiadas. A Uern atua na promoção da diversidade e na inclusão dos refugiados através de ações de pesquisa, extensão e ensino, contribuindo para a formulação de políticas públicas eficazes que garantam os direitos e a dignidade das pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio.

A Instituição é membro do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes (Ceram) desde sua criação, em dezembro de 2019, e vem atuando na cidade de Mossoró principalmente junto aos indígenas venezuelanos da etnia Warao, através do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) e mais recentemente, da Diretoria de Ações Afirmativas e Diversidade (Diaad).

Desde março deste ano, a Uern passou a integrar, a partir desta quarta-feira (27), a Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Agência da ONU para refugiados (ACNUR).

ACNUR

Presente no Brasil desde 2003, a ACNUR colabora com universidades por meio da CSVM, desenvolvendo projetos comunitários com ênfase tanto em educação como em pesquisa e extensão das instituições de ensino superior (IES) parceiras da organização. Ao todo, hoje atuam 40 CSVM em todo o país.

Confira as ações desenvolvidas pela Uern junto aos refugiados:

– Projeto Português para Língua estrangeira;
– Revalidação de Diplomas para migrantes e refugiados;
– Acompanhamento e garantia da Inclusão das crianças Warao na escola Padre Alfredo – Mossoró (NEABI/Uern e Ceram);
– Dia do Migrante (ações de saúde, regulamentação de documentos – NEABI/Uern);
– Distribuição de cestas básicas (Uern pela vida e Natal sem fome);
– Doação de material escolar para as crianças Warao (Parceria com OAB);
– Acompanhamento junto a equipe de Saúde dos Warao;
– Pesquisa e Extensão.

Durante toda a manhã desta sexta-feira, 03, a docente participou da primeira reunião do grupo, enquanto representante da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) no Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (Ceram/RN).

“Esse trabalho é intenso, com representação de muitos especialistas que atuam com essa temática no Brasil. Fui convidada tanto porque estudo e trabalho com essa pauta há alguns anos, quanto pelo fato de que eu sou uma das representantes da Uern no Ceram/RN”, disse.

Cíntia Freitas é lotada no Campus Mossoró da Universidade e é doutoranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde pesquisa na área de migração forçada e refúgio.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) participou da reunião, sendo representada pela professora doutora Eliane Anselmo, do departamento de Ciências Sociais, que é antropóloga, membro da Uern no Ceram e acompanha os indígenas Warao em Mossoró. Segundo a professora, a reunião teve o objetivo de tratar da inserção dos refugiados Warao nas escolas públicas, especialmente o processo de matrícula das crianças no ensino regular e a experiência que Manaus e Roraima tiveram em caso semelhante, respeitando as especificidades culturais dos sujeitos, uma vez que a inserção dessas populações na Rede Estadual Pública de Ensino é uma prioridade para a administração estadual.

“Temos um número inicial de 29 indígenas Warao, entre crianças e adolescentes, que precisam ser inseridos na rede básica de ensino na cidade de Mossoró. A nossa universidade se empenha na colaboração dessa pauta social, no sentido de garantir a efetivação do direito à educação dessa população que se encontra em situação de vulnerabilidade”, relatou a professora Eliane.

Participaram ainda da reunião, representantes da Secretaria Municipal de Educação de Natal, Fundação Nacional do Índio e Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O Ceram/RN é órgão colegiado de natureza consultiva e tem o objetivo de apoiar e monitorar as políticas públicas destinadas aos refugiados, apátridas e migrantes no Estado do Rio Grande do Norte, criado pelo Decreto Estadual nº 29.418, de 27 de dezembro de 2019.