Ficam convocados(as) os(as) beneficiários(as) listados no anexo I do Edital abaixo, contemplados(as) com o auxílio digital.

A prestação de contas deverá ser realizada no período de 09 de outubro a 30 de novembro, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela Prae, conforme orientações constantes no Edital abaixo.

O resultado preliminar da análise das prestações de contas será divulgado no dia 04 de dezembro.

O Edital da convocação pode ser conferido neste link.

A prestação de contas objetiva comprovar a manutenção de vínculo do beneficiário com plano ou seguro-saúde durante os meses de recebimento do benefício, cuja simultaneidade deverá ser obrigatória, sob pena de responsabilidade e devolução dos valores recebidos ilegalmente. Ou seja, para cada mês de benefício recebido, deve haver o pagamento de um plano ou seguro de saúde.

A prestação de contas dos gastos com planos ou seguros privados de assistência à saúde deverá ser instruída com demonstrativo de valores emitido pela operadora ou administradora para fins de declaração de imposto de renda ou documento equivalente, referente ao ano-calendário objeto da prestação de contas.

Os servidores que não prestarem contas no período determinado pela resolução vigente, sofrerão penalidade de suspensão do auxílio-saúde até que seja restabelecida a sua regularidade.

Dúvidas e orientações: auxiliosaude@uern.br; telefone: (84) 3315-2127.

 Orientações sobre o Auxílio-Saúde: Aqui.

Confira o Resolução Nº 39/2022-CD, que regulamenta a concessão, a manutenção e a prestação de contas do auxílio-saúde no âmbito da Fuern.

Os(as) beneficiários(as) cujos nomes constam no edital com a situação “Ausente”, são aqueles que não enviaram os documentos durante o prazo regular, e aqueles(as) com a situação “Pendente” não realizaram a comprovação de acordo com os critérios do Edital Nº 137/2024 – PRAE. 

Em ambos os casos, os candidatos devem enviar os documentos probatórios no período de 15 a 31 de janeiro de 2025, por meio do preenchimento do Formulário de Prestação de Contas disponível no Anexo II do Edital, com o Contrato de Prestação de Serviço de Creche ou Pré-Escola em seu nome, ou com a Declaração de Prestação de Serviços de Cuidador(a), disponível no Anexo III.

A comprovação é referente ao período do recebimento do Auxílio Creche. Assim, os (as) estudantes que saíram do programa também precisam comprovar os meses que receberam os valores. Aqueles que não comprovarem os recursos perderão o direito ao auxílio-creche.

O Resultado Final será divulgado no dia 07 de fevereiro de 2025, constando a lista dos estudantes e uso dos recursos financeiros.

O edital completo referente a prestação de contas do Auxílio Creche está disponível aqui.

Os(as) beneficiários(as) com a situação “Ausente”, são aqueles que não enviaram os documentos comprobatórios durante o prazo regular, e aqueles(as) com a situação “Pendente” não realizaram a comprovação de acordo com os critérios do edital Nº 138/2024 – PRAE.

Para regularizar a situação, os candidatos devem enviar os documentos probatórios no período de 15 a 31 de janeiro de 2025. A comprovação é realizada por meio do envio do Contrato de Locação de residência, mediante preenchimento de formulário disponível no Anexo II do Edital.

É importante destacar que a comprovação é referente ao período do recebimento do Auxílio financeiro. Assim, mesmo os (as) estudantes que saíram do programa precisam comprovar os meses que receberam os valores.

O resultado final será divulgado no dia 07 de fevereiro de 2025, constando a lista dos estudantes e uso dos recursos financeiros.

Confira aqui o edital completo referente ao Programa Moradia Universitária.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), por meio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), divulga resultado preliminar da prestação de contas dos recursos financeiros referentes aos beneficiários do Programa Auxílio Creche no ano de 2023. 

Ficam considerados comprovados os beneficiários listados no Anexo I com a indicação “comprovou”. Já os beneficiários com a situação “pendente” precisam encaminhar os documentos para comprovação no prazo até o dia 10 de janeiro de 2024.

A comprovação deverá ser realizada através do preenchimento do Formulário de Prestação de Contas disponível aqui, com o Contrato de Prestação de Serviços de Creche ou Pré-Escola em seu nome, ou com a Declaração de Prestação de Serviços de Cuidador, disponível no Anexo III. 

O resultado final será publicado no dia 16 de janeiro de 2024, constando a lista de estudantes e uso dos recursos financeiros. 

A Prae manterá canal de atendimento para dúvidas por meio do e-mail sae.prae@uern.br. 

Confira o Edital neste link.

A comprovação anual deverá ser realizada por meio da Plataforma Íntegra, com o preenchimento de formulário on-line acompanhado do respectivo comprovante digitalizado de forma legível e em formato PDF, com tamanho de arquivo não superior a 150KB.

Ficam obrigados à prestação de contas anual, os servidores, sejam efetivos ou contratados, e inativos integrantes do quadro de pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern), assim como os servidores cedidos que estejam no efetivo exercício das atividades funcionais no âmbito da Fundação.

Serão aceitos como comprovantes de vínculo do beneficiário com planos ou seguros privados de assistência à saúde o demonstrativo de valores emitidos pela operadora ou administradora para fins de Declaração de imposto de renda ou o documento equivalente que comprove, de forma inequívoca, período de tempo de vinculação com plano de saúde ou seguros privados de assistência à saúde.

⇒ Orientações sobre o Auxílio-Saúde.

É necessário apresentar documento emitido por operadora do plano ou do seguro saúde que comprove equivalência entre os meses recebidos pelo servidor e os meses pagos.

Em caso de pagamento parcial, o servidor deve prestar contas parcialmente e procurar a Diretoria de Desenvolvimento Organizacional (DDO) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep). Se não houve utilização de plano de saúde no ano passado, é necessário informar que não há contrato e procurar o mesmo setor para regularizar a situação.

A prestação de contas será feita pela Plataforma Íntegra.

Mais informações podem ser obtidas através do número de WhatsApp (84) 33152124 ou pelo telefone (84) 33172127.

Os servidores ativos devem enviar sua comprovação do plano de saúde através da Plataforma Íntegra, clicando na opção “Área do Servidor”, onde haverá o espaço destinado ao processo do ano de 2020. Já os servidores aposentados ou inativos devem enviar a documentação comprobatória para o e-mail auxiliosaude@uern.br. 

De acordo com o assessor de Desenvolvimento Organizacional, Márcio Lopes, o servidor pode enviar qualquer documento emitido pela prestadora do plano de saúde que contemple a informação do tempo em que o mesmo foi usuário, já que a prestação de contas do auxílio-saúde leva em consideração o período de tempo e não o valor pago. Ele ressalta que os documentos devem ser enviados em arquivo único, no formato PDF, com tamanho máximo de 150KB.

A análise da documentação levará em consideração a compatibilidade do período de tempo de vinculação com o de recebimento. Serão aceitos como comprovantes de planos ou seguros privados de assistência à saúde: declaração de tempo de usuário, emitida pela operadora do plano; informe de rendimentos da operadora, desde que contemple os meses pagos; cópias dos boletos pagos à prestadora do serviço; ou outro documento que comprove de maneira inequívoca a utilização do benefício com planos de saúde durante os meses em que o beneficiário recebeu o auxílio-saúde.

Caso seja constatada comprovação do vínculo com o plano ou seguro em período inferior ao do recebimento do auxílio, o beneficiário devolverá à FUERN o valor recebido no tempo sem contratação, no prazo de 30 dias, contados a partir da notificação de eventual processo administrativo individualizado, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

A devolução se dará por meio do depósito identificado ou transferência bancária, podendo também ser parcelada em até 48 vezes, descontadas automaticamente em Folha de Pagamento.

O processo de prestação de contas é fundamental para que o servidor mantenha o auxílio-saúde.

Para prestar contas, o servidor deve acessar a Plataforma Íntegra, preencher um formulário disponível na “Área do Servidor” e enviar a documentação própria, sob pena de suspensão imediata do benefício.

Serão aceitos como comprovantes de vínculo dos beneficiários com planos ou seguros privados de assistência à saúde: declaração emitida por essas empresas que comprove o período de uso do serviço ou outro documento equivalente que disponha sobre a mesma informação de forma inequívoca.

A análise da documentação anexada se constituirá na compatibilidade do período de tempo de vinculação ao plano de saúde com o de recebimento.

Caso seja constatada comprovação do vínculo com o plano ou seguro em período inferior a do recebimento do auxílio, o beneficiário devolverá o tempo sem contratação à FUERN no prazo de 30 dias, contadas da notificação de eventual processo administrativo individualizado, assegurado o contraditório e a ampla defesa. A devolução da quantia se dará por meio do depósito identificado ou transferência bancária para a conta corrente a ser informada na Plataforma Íntegra.

Pró-reitora de Gestão de Pessoas, Jéssica Figueiredo pede aos servidores que ainda não fizeram a prestação de contas que façam neste último dia do prazo. “O processo de prestação de contas é fundamental para que o servidor mantenha o auxílio-saúde”, destaca.