O desligamento por abandono de curso por parte do aluno é caracterizado por não efetivação de matrícula curricular ou de trancamento de programa de estudo em um semestre letivo regular, após benefício já concedido do trancamento compulsório, e/ou não comunicação de sua transferência para outra IES no prazo previsto no § 1º do artigo 172 do Regulamento de Cursos de Graduação.

Os estudantes poderão entrar com recurso no período de 16 a 27 de abril de 2026. A apreciação do recurso  acontecerá mediante processo formalizado junto a Secretaria do Departamento Acadêmico do Curso ao qual o aluno é vinculado, em formulário próprio (Anexo 2), nos seus respectivos horários de funcionamento, devendo ser encaminhado à Câmara de Ensino de Graduação do Consepe, a fim de que sejam adotadas as providências de protocolo e análise.

O resultado da apreciação da Câmara de Ensino de Graduação deverá ser publicado em 26 de maio de 2026 e o edital dos alunos desligados por abandono de curso será publicado em 11 de julho de 2026. 

VEJA AQUI o edital.

Os alunos que estiverem na lista e desejarem recorrer devem entrar com o recurso entre os dias 24 de setembro a 2 de outubro de 2025.

O recurso deve ser apresentado junto à secretaria do departamento acadêmico do curso ao qual se encontra vinculado.

O aluno deve estar munido de histórico escolar atualizado e justificativa subscrita pelo requerente.

Os recursos serão apreciados pela Câmara de Ensino de Graduação entre os dias 14 de outubro e 21 de novembro 2025.

Confira o edital AQUI.

De acordo com o documento, os estudantes listados no Anexo I do edital estão sujeitos ao desligamento por não efetivarem matrícula curricular nem trancarem o programa de estudos em um semestre letivo regular, mesmo após já terem usufruído do trancamento compulsório. Outra possibilidade prevista é a não comunicação de transferência para outra instituição de ensino superior, conforme determina a Resolução nº 26/2017-Consepe.

Os discentes incluídos na lista têm o direito de apresentar recurso administrativo contra o possível desligamento. O período para envio dos recursos será de 14 a 18 de abril de 2025. Os pedidos devem ser protocolados na secretaria do departamento acadêmico do curso ou enviados por e-mail à Câmara de Ensino de Graduação do Consepe, no endereço: ceg@uern.br.

Para formalizar o recurso, é necessário preencher o formulário disponível no Anexo II do edital, anexando histórico escolar e uma justificativa assinada.

A análise dos recursos será realizada entre os dias 29 de abril e 30 de maio. O resultado será divulgado em 6 de junho de 2025, no portal da Uern (www.uern.br). Já o edital com a relação definitiva dos alunos desligados por abandono de curso será publicado em 13 de junho.

A Proeg ressalta que é de responsabilidade exclusiva dos estudantes acompanharem as publicações e prazos referentes ao processo. Em caso de dúvidas, os discentes podem procurar a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.

Confira o edital neste link.

A relação de alunos em situação de desligamento por abandono de curso é parte integrante do edital (anexo I).

O desligamento por abandono de curso por parte do aluno é caracterizado por:

a) não efetivação de matrícula curricular ou de trancamento de programa de estudo em um semestre letivo regular, após benefício já concedido do trancamento compulsório, tal como descrito no artigo 145 do Regulamento de Cursos de Graduação;

b) não comunicação de sua transferência para outra instituição no prazo previsto no § 1º
do artigo 172 do Regulamento de Cursos de Graduação.

A apreciação do recurso do aluno possível desligado por Abandono de Curso se fará mediante processo formalizado junto a Secretaria do Departamento Acadêmico do curso ao qual o aluno é vinculado, em formulário próprio (anexo II), nos seus respectivos horários de funcionamento, devendo ser encaminhado, em processo via SEI, à Câmara de Ensino de Graduação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), a fim de que sejam adotadas as providências de protocolo e análise, acompanhado dos seguintes documentos:
a) histórico escolar; b) justificativa devidamente assinada pelo requerente.

De acordo com o calendário presente no edital, de 13 a 17 de fevereiro de 2023 haverá a Submissão do processo formalizado, pelo aluno, à Secretaria do Departamento Acadêmico do curso; de 23 a 28 de fevereiro, o encaminhamento, pela Secretaria do Departamento
Acadêmico do curso, do(s) processo(s) via SEI a ser(em) apreciado(s), para Câmara de Ensino de Graduação; de 1º a 31 de março terá a apreciação pela Câmara de Ensino de Graduação.

Além disso, em 5 de abril de 2023 ocorre a publicação do edital com resultado da apreciação da Câmara de Ensino de Graduação, e, em 12 de abril, será publicado o edital dos alunos desligados por decurso de prazo do semestre letivo 2022.2.

Confira:

Edital nº 05/2023 – Proeg

Anexo I – Relação de possíveis desligados

Anexo II – Requerimento para recurso

O aditivo acrescenta nomes à lista de resultado dos recursos contra possível desligamento por abandono de curso e por decurso de prazo máximo, divulgada através do referido Edital.

A PROEG também divulga aditivo ao Edital 028/2020-PROEG, alterando a relação dos alunos desligados (por abandono de curso e decurso de prazo máximo), referente ao semestre letivo 2019.2.

Confira:
O aditivo ao quadro de resultado de recursos aqui.
O aditivo na relação dos alunos desligados aqui.

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PROEG/UERN) publica Edital com o resultado de recursos contra possível desligamento compulsório e por decurso de prazo máximo, referente ao semestre letivo 2019.2.

Conforme o cronograma, no dia 20 de março de 2020 a PROEG divulgará a relação dos alunos desligados por decurso de prazo máximo para conclusão de curso, referente ao semestre letivo 2019.2.

O resultado dos recursos se encontra neste Link.

Os estudantes cujos nomes constam no Edital podem impetrar recurso no período de 27 de janeiro a 7 de fevereiro de 2020.

A apreciação do recurso do aluno possível desligado por Abandono de Curso far-se-á mediante processo formalizado junto à Secretaria do Departamento Acadêmico do curso ao qual o aluno é vinculado, em formulário próprio (Anexo 2), nos seus respectivos horários de funcionamento, devendo ser encaminhado à Câmara de Ensino de Graduação do CONSEPE.

A apreciação do pedido de alteração do limite máximo para integralização curricular far-se-á mediante processo formalizado junto à Secretaria do Departamento Acadêmico do curso ao qual o aluno é vinculado, em formulário próprio (Anexo 3), nos seus respectivos horários de funcionamento, devendo ser encaminhado à Câmara de Ensino de Graduação do CONSEPE.

Conforme o cronograma, o resultado dos recursos analisados pela Câmara de Ensino (CEG/CONSEPE) será divulgado no dia 13 de março de 2020. No dia 20 de março de 2020, a PROEG divulgará a relação dos alunos desligados por decurso de prazo máximo para conclusão de curso, referente ao semestre letivo 2019.2.

Veja: EDITAL

Veja a relação no EDITAL 73/2019

A publicação do Edital dos alunos desligados no semestre letivo 2019.1 está prevista para o dia 23 de agosto.

Veja: RESULTADO DOS RECURSOS

Os alunos que constam na relação de possíveis desligados podem entrar com recurso mediante processo formalizado na Secretaria do Departamento Acadêmico do curso ao qual o aluno é vinculado, no período de 15 a 17 de julho. O aluno deve preencher o formulário próprio para o recurso (Anexo 2) e entregá-lo juntamente com o Histórico escolar e a justificativa devidamente assinada.

O recurso formalizado será encaminhado à Câmara de Ensino de Graduação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), a fim de que sejam adotadas as providências de protocolo e análise.

A publicação do edital dos alunos desligados por decurso de prazo para o semestre letivo 2019.1 deverá ser feita no dia 23 de agosto.

Confira a relação dos possíveis desligados aqui.