O servidor que estiver nessa situação deve enviar o documento emitido pela prestadora de serviços de plano de saúde para o endereço de e-mail: auxiliosaude@uern.br.

Caso o servidor não regularize a situação no período de 21 a 31 de maio, o auxílio-saúde será suspenso após o fim do prazo.

Para prestar contas, o servidor deve acessar a Plataforma Íntegra, preencher um formulário disponível na “Área do Servidor” e enviar a documentação própria, sob pena de suspensão imediata do benefício.

Serão aceitos como comprovantes de vínculo dos beneficiários com planos ou seguros privados de assistência à saúde: declaração emitida por essas empresas que comprove o período de uso do serviço ou outro documento equivalente que disponha sobre a mesma informação de forma inequívoca.

A análise da documentação anexada se constituirá na compatibilidade do período de tempo de vinculação ao plano de saúde com o de recebimento.

Caso seja constatada comprovação do vínculo com o plano ou seguro em período inferior a do recebimento do auxílio, o beneficiário devolverá o tempo sem contratação à FUERN no prazo de 30 dias, contadas da notificação de eventual processo administrativo individualizado, assegurado o contraditório e a ampla defesa. A devolução da quantia se dará por meio do depósito identificado ou transferência bancária para a conta corrente a ser informada na Plataforma Íntegra.

Pró-reitora de Gestão de Pessoas, Jéssica Figueiredo pede aos servidores que ainda não fizeram a prestação de contas que façam neste último dia do prazo. “O processo de prestação de contas é fundamental para que o servidor mantenha o auxílio-saúde”, destaca.

A ideia é possibilitar como opção aos professores e técnicos administrativos da UERN pelo menos duas operadoras de planos de assistência à saúde suplementar, registradas na Agência Nacional de Saúde (ANS). O credenciamento, contudo, não impõe nenhum tipo de obrigação ao servidor em contratar com as empresas.

As empresas interessadas devem comparecer no dia 16 de julho à sala da Assessoria de Licitações e Contratos, das 9h às 10h, no Edifício Epílogo de Campos, para o credenciamento.

As instituições habilitadas que apresentarem todos os documentos, valores e condições previstas no Edital serão credenciadas para a possível contratação pelos servidores. Após essa etapa, a UERN firmará com as empresas um Termo de Acordo, conforme previsto no Art. 116 da Lei 8.666/93, Lei das Licitações.

Veja neste link o Edital completo.

De acordo com o assessor de Licitações e Contratos, Iata Anderson Fernandes, as empresas que se habilitarem e apresentarem todos os documentos, valores e condições previstos no edital serão credenciadas para a possível contratação pelos servidores. Após essa etapa, a UERN firmará com as empresas um Termo de Acordo, conforme previsto no Art. 116 da Lei 8.666/93, Lei das Licitações.

A ideia é disponibilizar como opção aos professores e técnicos-administrativos da UERN pelo menos duas operadoras de planos de Assistência à Saúde Suplementar, registradas na Agência Nacional de Saúde (ANS). Iata Anderson Fernandes frisa que o credenciamento não impõe nenhum tipo de obrigação ao servidor em contratar com as empresas que assinarem o Termo de Acordo com a Universidade.

“O objetivo da UERN é ser um facilitador nesse processo, em busca das melhores condições de Plano de Saúde para os servidores. Eles podem contratar com uma das operadoras que integram o termo de acordo, com condições pré-estabelecidas, do mesmo modo que podem contratar com outra operadora de sua preferência, de forma individual ou através de sindicato. O credenciamento representa mais uma opção para os servidores e dependentes legais”, enfatiza o assessor.

Ele informa que a previsão é que o processo de credenciamento e assinatura de Termo de Acordo com as empresas administradoras de Plano de Saúde seja concluído até 13 de junho. A partir da data de conclusão do processo, o servidor tem até 30 dias para optar pela contratação com uma das empresas credenciadas, com todas as condições previstas no edital.

Pró-reitora adjunta de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis, Jéssica Figueiredo ressalta que o credenciamento tem como intuito trazer mais segurança, mais tranquilidade e garantias ao servidor ao contratar um serviço de Plano de Saúde. “Além de possibilitar aos nossos servidores um serviço e os valores de uma contratação individual, possibilitando que nosso servidor usufrua das vantagens que são oferecidas pelos contratos coletivos”, destaca.

Confira o edital aqui.

Durante o encontro, o reitor da UERN, Pedro Fernandes, explicou aos aposentados que o contrato hoje vigente, o qual irá expirar em 30 de junho próximo, não poderá ser renovado, por questões legais.

Conforme justificou o assessor jurídico da UERN, Humberto Fernandes, a universidade não poderia fazer a renovação do contrato junto à Unimed ou contratar um novo plano de forma semelhante à do o acordo atual.

Segundo Humberto, para que os servidores assegurem um plano de saúde a partir de primeiro de julho, há duas possibilidades. A primeira, apontou, seria a universidade realizar um processo de chamada pública para contratar uma empresa que ofereça planos de saúde.

A segunda possibilidade, destacou, seria os servidores buscarem diretamente um novo plano, através dos sindicatos de cada categoria – de professores e de técnicos.

A escolha pela forma de contratação do plano de saúde, frisou Humberto, ficará a cargo dos próprios servidores.

Ao fim do encontro, os aposentados decidiram se reunir com os sindicatos, nos próximos dias, para decidir de que forma se dará a contratação do novo plano, que teria vigência a partir de primeiro de julho.