A Resolução deverá ser publicada na edição desta sexta-feira (11) do Jornal Oficial da UERN (JOUERN), normatizando os direitos e obrigações relativos à criação intelectual, decorrentes de atividades desenvolvidas pela Comunidade Acadêmica da UERN; a participação do inventor/autor da criação nos ganhos financeiros decorrentes da exploração econômica e da transferência de tecnologia de propriedades industriais e/ou direitos autorais.

De acordo com o pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da UERN, Prof. Dr. Rodolfo Lopes, nos últimos anos a Universidade registrou um aumento significativo no número de registro de patentes. Ele parabenizou o relator do processo, Prof. Hideraldo Bezerra por seu parecer e falou sobre a importância da aprovação. “Este é um momento histórico para a nossa Universidade. Tratar de propriedade intelectual na UERN no atual contexto é muito importante. Nos últimos anos, a Universidade vem numa crescente significativa em registro de patentes de registro de softwares, o que implica na necessidade de criarmos dispositivos que garantam segurança jurídica para a produção desse conhecimento.”

As reuniões do Consepe podem ser acompanhadas na íntegra através do Canal Uern Oficial no Youtube.

https://www.youtube.com/watch?v=ULnYnPmo6ls

Os resultados não demoraram a chegar. É possível perceber isso nos projetos com potencial de patente e registro, relacionados à invenção de uma tecnologia.

Em 2009, havia apenas uma solicitação de registro de propriedade intelectual na Universidade; atualmente, existem 48, entre pedidos de patente e registros de programas de computador. Para os pesquisadores da PROGEP, os últimos 5 anos foram decisivos nesse resultado já que tivemos 33 processos iniciados no Departamento de Inovação e Empreendedorismo.

“Eu entendo como extremamente importante para a Universidade, haja vista que a produção intelectual desenvolvida em todos os seus programas são devidamente registradas e reconhecidas, mostrando o potencial intelectual e empreendedor fomentado em todos os ambientes acadêmicos”, avaliou o professor Frank Felisardo, chefe do DIE.

Para o professor, “pode-se afirmar que a UERN (detentora dos direitos autorais), cresce frente ao cenário inovador e demonstra seu poder de criação e desenvolvimento de produtos, serviços e negócios, trazendo resolução de problemas, inovação, empreendedorismo, e ainda mais da possibilidade de exploração comercial e captação de recursos em função da exploração dos direitos adquiridos”.

O professor Cláudio Vasconcelos, pró-reitor adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação, aponta que o papel do DIE tem sido fundamental no sentido de percorrer os campi, os departamentos, as unidades acadêmicas e as inovações até eles incentivando a pesquisa e a inovação.

“É isso que temos feito e o que o grupo aqui na PROGEP envolvido com inovação e empreendedorismo tem aproximado os departamentos acadêmicos, dos grupos de pesquisa, dos programas de pós-graduação para tentar levar a eles esse conhecimento do que é a inovação e, mais do que isso, mostrar como é que a gente enxerga aquilo que fazemos como inovador no dia a dia”, declarou.

Os dados são celebrados porque mostram a força da Universidade mesmo nos momentos de desafios econômicos. Por isso, o professor Carlos Henrique Catunda, do Departamento de Química, afirma: “Mesmo diante de tantas dificuldades, houve um crescimento expressivo”.

Proteção de propriedade intelectual abrange outros projetos

De acordo com o professor Cláudio Vasconcelos, o conceito de inovação hoje cerca tudo que envolve a PROGEP, atribuindo grande importância aos processos de proteção da propriedade intelectual. Os pedidos de registro de patentes são apenas uma dessas facetas.

“A gente tem discutido outros termos no âmbito acadêmico, voltado para o aspecto da inovação. Então, tem-se falado muito da interação entre público-privado e empresas, em transferência de tecnologia, em parques tecnológicos, em incubadoras de empresas, em atração de centros de pesquisa, uso e compartilhamento de laboratórios, de equipamentos, de capital intelectual e assim por diante”, explicou Vasconcelos.

Por sua vez, Frank Felizardo conta que a tarefa tem sido disseminar e consolidar os conceitos e possibilidades de inovação no âmbito universitário, desenvolvendo palestras, seminários, oficinas, desafios e workshops. E vai além: debate-se temas com incentivo às produções intelectuais para que elas se transformem em patentes, registros de programa de computador, negócios, startups, projetos e outros.

Segundo o chefe do Departamento de Inovação e Empreendedorismo, “de outro lado temos a evolução, a solidificação e a maturidade de vários programas de pós-graduação que canalizam seus trabalhos para projetos inovadores e com potencial patente e registro”.

Nos últimos anos houve um relevante crescimento no registro de patentes na UERN, saltando de 1 patente em 2009 para 20 patentes e 3 programas de computador em 2017, totalizando 23 processos junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI, conforme mostra o gráfico abaixo:

O Departamento de Inovação e Empreendedorismo – DIE, vinculado à PROPEG, criou o Setor de Propriedade Intelectual com a finalidade de apoiar e estimular a proteção de direitos de propriedade intelectual junto ao INPI. Desde sua criação em 2015 tem firmado importantes parcerias com diversas IES, e mais recentemente com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.
Para realizar um depósito de pedido de concessão de patente no INPI através da UERN é necessário:

1. Entrar em contato com Setor de Propriedade Intelectual da UERN através do e-mail: die@uern.br ou pelo telefone (84) 3314-9856;

2. Preencher um formulário padrão de Depósito de Patentes com informações essenciais para o INPI;

3. Cópia do RG e CPF dos autores;

4. Cópia de Comprovante de Residência dos autores;

5. Relatório Descritivo da Patente, de acordo com a Instrução Normativa 31/2013 do INPI;

6. Resumo da Patente, de acordo com a Instrução Normativa 31/2013 do INPI;

7. Figuras que representem a Patente, de acordo com a Instrução Normativa 31/2013 do INPI;

8. Reivindicações da Patente, de acordo com a Instrução Normativa 31/2013 do INPI;

9. GRU paga no valor de R$ 70,00 (setenta reais).

Após a entrega dessa documentação, o Setor de Propriedade Intelectual procura fazer a adequação da documentação à formatação exigida pela Instrução Normativa 31/2013 do INPI. Em seguida, gera e efetua o pagamento da Guia de Recolhimento da União – GRU da taxa de depósito online e realiza o pedido de concessão da patente junto ao INPI. Após o envio da documentação online é gerado o número de Protocolo para efeito de acompanhamento da patente depositada. Após essa etapa, o DIE faz o acompanhamento semanal de todos os processos junto ao INPI.