Durante a reunião, os membros da comissão debateram os resultados do estudo da revisão metodológica, desenvolvido ao longo de 2025, e aprovaram, por unanimidade, a proposta de revisão da Matriz de Distribuição de Recursos do OP. Ao mesmo tempo, foi aprovada a proposição para elaborar um estudo sobre um indicador que contemple os projetos de ensino institucionalizados. A partir desse novo trabalho, a comissão avaliará sua implantação na metodologia do Orçamento Participativo.

Esse trabalho contínuo visa aprimorar e fortalecer a metodologia do OP e sua proposta como política de cogestão participativa e democrática na Universidade.

Também foi aprovada a composição de uma nova comissão temática, formada por 11 membros, responsável por definir estratégias para o acompanhamento, a execução e a divulgação do Orçamento Participativo.

A Comissão do Orçamento Participativo é composta por 27 membros e reúne representantes de todas as Unidades Universitárias, das Pró-Reitorias, do Fórum de Diretores, do Fórum de Chefes de Departamento, da Associação Docente, do Sindicato dos Servidores Técnicos Administrativos, do Diretório Central dos e das Estudantes (DCE) e do Conselho Diretor, garantindo ampla representatividade da comunidade universitária no processo de tomada de decisões.

Instituído pela Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) por meio da Resolução nº 55/2022-CD/FUERN, o Orçamento Participativo representa uma importante política institucional consolidada após a conquista da autonomia de gestão financeira e patrimonial da Fuern, estabelecida pela Lei nº 11.045/2021. Integrado ao planejamento institucional, o OP fortalece a estratégia de governança pública da Universidade ao ampliar os espaços democráticos de participação e cogestão entre os órgãos da administração superior e os diferentes campi e faculdades.

Além de estimular a participação da comunidade universitária na definição das prioridades institucionais, o Orçamento Participativo busca ampliar a cooperação entre os setores, fortalecer os processos de decisão colegiada e promover princípios como transparência, inclusão, diversidade e efetividade das ações institucionais.

As 30 propostas aprovadas foram anunciadas pelo Governo do Estado na sexta-feira, 30 de agosto. A iniciativa disponibilizará R$ 150 milhões para a execução das propostas em todo o estado, sendo que cada região será beneficiada com R$ 15 milhões destinados às três propostas mais votadas.

No território de Assú, a Uern foi contemplada com a reforma, ampliação e instalação da Sede II da Uern Assú e com a construção de um restaurante universitário;

Na região do Seridó foi aprovada a proposta de construção do prédio da Uern Campus Caicó, com ampliação de auditórios, salas de aula, laboratórios, clínicas e cursos;

No Alto Oeste, o Campus de Pau dos Ferros foi contemplado com a construção de um Restaurante Universitário e com a construção de uma pista de Atletismo com dimensões oficiais, conforme espaço delineado para essa finalidade, a pista vai congregar a formação e o fomento de especialização de atletas nessas modalidades atléticas. O equipamento visa o alcance de mais de 200 escolas e outras instituições da região, que atentem milhares de jovens.

Na região de Natal, inserida no território Terras Potiguaras, a Uern será beneficiada com a reforma das instalações e estruturação técnica do Teatro do Complexo Cultural, localizado na Zona Norte.

As prioridades foram escolhidas ao longo de oito plenárias de escuta popular a partir de votação presencial e por meio do app RN Participativo.

A reitora Cicília Maia elogia a iniciativa do Governo do Estado pela escuta popular e democrática. “Esses investimentos são muito importantes para garantir uma educação de qualidade. Ficamos muito felizes por termos sido contemplados”, ressaltou Cicília Maia.

No dia 20 de setembro será realizada na Escola de Governo, a Conferência Estadual do OP e a posse dos delegados eleitos pelos territórios.

As propostas foram definidas durante as Plenárias Regionais realizadas entre os dias 5 e 13 de agosto de 2024, com a participação ativa da comunidade universitária. As propostas contemplam diversas melhorias para os campi da Uern em diferentes regiões do estado.

A votação das propostas estará aberta até o dia 17 de agosto de 2024, e a participação de toda a comunidade universitária é essencial para garantir que os recursos sejam alocados de acordo com as necessidades da Uern. O processo de votação pode ser realizado por meio do portal do RN Participativo. É necessário realizar um cadastro simples para participar.

Na Plenária Regional de Pau dos Ferros, duas propostas se destacaram: a construção de uma pista de atletismo em dimensões oficiais no campus local e a construção de um restaurante universitário no campus.

Já na Plenária Regional de Mossoró, as propostas incluem a construção de um Centro de Convenções do Semiárido, a construção de um restaurante universitário no campus, a repactuação da autonomia financeira da Uern, e a reforma e ampliação das residências universitárias feminina e masculina.

No que se refere à Plenária Regional de Assú, as propostas incluem a reforma, ampliação e instalação da Sede II da Uern, junto com a construção de um restaurante universitário, além da abertura de um curso de Medicina no município.

Por fim, na Plenária Regional de Natal (Terras Potiguaras), a proposta principal é a reforma das instalações e a estruturação técnica do Teatro do Complexo Cultural.

A Uern incentiva a todos a contribuírem com esse importante instrumento de aplicação direta dos recursos estaduais, fortalecendo a infraestrutura e os serviços oferecidos pela universidade. A participação da comunidade é fundamental para o desenvolvimento contínuo da Uern e para a concretização dessas melhorias essenciais para os seus campi.

Como Participar do Orçamento Participativo do RN: Passo a Passo

Para quem ainda não se cadastrou no portal do RN Participativo, o processo é simples e rápido. Basta acessar o site, informar seu CPF ou e-mail, e definir uma senha. Após o cadastro, siga os passos abaixo:

1. Clique na opção “clique aqui e vote” para ser direcionado à página de votação.

2. Selecione a opção “Votar nas Propostas do OP/RN” e digite o nome da cidade de seu interesse, que estará vinculada a um território específico.

3. Clique em “Iniciar” para visualizar as propostas disponíveis e, então, vote! Lembre-se: você pode escolher apenas 3 propostas.

Participe e contribua para o desenvolvimento da sua região e da Uern.

Acesse o formulário abaixo:

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“Estamos aqui hoje encerrando essa rodada de plenárias do Orçamento Participativo, mais uma vez em solo uerniano, e ficamos muito felizes com isso, porque temos uma boa comunicação com a comunidade e isso é fundamental para lotar nossos espaços, onde a comunidade se sente muito à vontade. Por esse motivo, a Uern está sempre pronta a abrir as portas para abrigar as discussões sobre o orçamento participativo, não só em Natal, mas em todos os municípios onde está presente e é requisitada”, afirmou o vice-reitor.

Na última plenária, as propostas apresentadas foram para a zona Norte de Natal e para a região do Mato Grande, que engloba municípios como Ceará-Mirim e João Câmara, entre outros.

O vice-reitor Chico Dantas e a diretora da Escola de Extensão da Uern, Prof. Dra. Irene van den Berg, defenderam como proposta, para a zona Norte de Natal, a recuperação do teatro do Complexo Cultural da Uern, com capacidade para 300 pessoas. Essa obra tem sido bem requisitada pela comunidade e está prevista em cerca R$ 1 milhão.  A zona Norte é a mais populosa da capital e não tem nenhum teatro.

O ciclo iniciou no último dia 05, em Pau dos Ferros e passou por Mossoró, Assú e Currais Novos.  Em Natal, foram quatro plenárias, uma em cada zona administrativa da cidade. Cada plenária foi uma oportunidade para a população opinar diretamente sobre investimentos em obras e serviços estaduais como metas e prioridades do estado. Agora serão votadas 30 propostas, para as quais estão reservados aproximadamente R$ 150 milhões do orçamento de 2025.

Cada plenária do Orçamento Participativo 2025 foi realizada juntamente com a feira de serviços do projeto “RN com a Gente”, que oferecia à população atendimentos gratuitos de quase todos os órgãos e secretarias do Governo do Estado, bem como de entes federais e parceiros.

A Plenária Regional do OP/RN reuniu centenas de pessoas da Região do Vale do Assú para apresentar, discutir e deliberar sobre as prioridades de investimentos dos Governo do Estado no atendimento das demandas da população.

Representando a reitora, professora Dra. Cicília Maia, o professor Adonias Vidal, diretor de planejamento da Proplan/Uern, apresentou a proposta de “Reforma, ampliação e instalação da Sede II do Campus da UERN Assú, com Restaurante Universitário”.

Além deles, a TNS Nádia Morais e a professora Hubeônia Alencar, ambas da Proplan/Uern, também participaram da Plenária.

A proposta recebeu 41 votos da plenária, ficando em primeiro lugar na votação presencial, tornando-se a prioridade mais votada da região do Vale do Assú.

A proposta apresentada é uma conquista da Comunidade Universitária da UERN Assú, representada no evento pela Direção do Campus, por meio do professor Dr. Raimundo Inácio e da professora Dra. Guianezza Saraiva junto com a representante estudantil Gizely Bárbara.

A votação continua até o dia 17 de agosto/2025 pela internet, via site do RN PARTICIPATIVO https://participativo.rn.gov.br/ppa-rn/op-rn.

As plenárias regionais continuam até o próximo dia 13 de agosto, momento em que será realizada a plenária da Zona Norte de Natal/RN, no Campus UERN Natal.

A reitora Cicília Maia destacou a relevância do evento para a Universidade e para a comunidade. “Vamos ter a oportunidade de ter acesso a um instrumento democrático e popular. Vamos buscar a repactuação de nossa autonomia financeira, para que possamos levar mais serviços de saúde e de educação por meio do ensino, pesquisa e extensão, também por meio da permanência estudantil,” afirmou Cicília. Ela ressaltou a necessidade de mais investimentos para garantir uma educação de qualidade, mencionando a importância de um restaurante universitário e creches para os estudantes.

Além disso, a reitora aproveitou a oportunidade para pleitear um centro de convenções para Mossoró. “A cidade é um polo universitário e precisa desse espaço,” destacou Cicília, sublinhando o papel essencial da infraestrutura para o desenvolvimento acadêmico e social da região.

Adonias Vidal, diretor de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan), também enfatizou a parceria da Uern com o governo estadual. “A Universidade está presente em todas as regiões do estado, desenvolvendo ações de ensino, pesquisa e extensão. Ela é parceira e dimensiona o orçamento em três territórios. Então, a Universidade está aqui contribuindo para esse momento importante,” explicou Adonias, ressaltando o papel fundamental da academia científica na promoção do conhecimento e no desenvolvimento regional.

O evento em Mossoró é parte de um ciclo de atividades que inclui feiras de serviços e ações do Governo do Estado e seus parceiros, denominado “RN com a Gente: cidadania, participação, inclusão e desenvolvimento sustentável”. Durante as plenárias regionais, a população tem a chance de eleger prioridades de investimento e representantes para fóruns regionais, além de participar de discussões temáticas através do aplicativo “RN Participativo”.

A programação do OP/RN segue até o dia 13 de agosto, abrangendo outras cidades-polos do estado e garantindo a participação popular em todas as etapas do processo. A iniciativa, que integra o Plano de Investimentos e Serviços (PI) do Governo do Estado, busca consolidar a participação popular como política de Estado, promovendo a cidadania e a inclusão social.

Fotos: Rodrigo Oliveira/Uern

Confira registros do evento neste link.

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A Fuern instituiu o Orçamento Participativo por meio da Resolução Nº 55/2022, concretizado a partir da autonomia de gestão financeira e patrimonial (Lei 11.045/2021). O trabalho da Comissão foi desenvolvido no último quadrimestre do ano passado.

Para o presidente da Comissão, professor Adonias Vidal de Medeiros Júnior, a implementação do orçamento participativo é uma inovação na Universidade.

“Estamos muito esperançosos de que essa política institucional implantada pela gestão da Universidade vai acrescentar muito em todo o trabalho de governança pública dentro da Instituição. É um trabalho transparente de co-gestão junto de toda a comunidade universitária ao orçamento da Universidade. Essa primeira iniciativa, no modelo atual, trará mudanças importantes para a Universidade e ao longo dos anos em que essa política for executada”, completou Adonias Vidal.

A presidenta da Fuern e reitora da Uern, professora Cicília Maia, parabenizou o trabalho da Comissão do Orçamento Participativo.

“Um trabalho realizado com muita propriedade, com muita pertença e acima de tudo, com dados reais da nossa Universidade, especialmente das principais necessidades e desafios. Obviamente que nós temos uma expectativa enquanto comunidade muito grande, porque em 54 anos de história, nós nunca tivemos a oportunidade de executar na íntegra um orçamento. E, agora, com a autonomia financeira aprovada, estamos instituindo uma metodologia de trabalho para que a nossa comunidade possa colaborar, possa participar e, acima de tudo, possa dizer quais são as principais prioridades para construirmos a nossa Universidade da melhor forma possível”, enalteceu.

Confira na íntegra o relatório geral de atividades 2023.

O Orçamento Participativo foi instituído pela Fuern por meio da Resolução nº 55/2022-CD, consistindo em uma política de governança institucional que fortalece os princípios democráticos de cogestão da comunidade universitária.

Para o ano de 2023, o orçamento participativo será de R$ 3,6 milhões. Os servidores docentes, técnicos-administrativos e discentes decidirão sobre a aplicação desse recurso na ampliação dos serviços e prioridades de suas Unidades.

Esse valor corresponde a 34% do total dos investimentos previstos para o projeto de lei orçamentária (recursos do tesouro estadual) da Fuern para o ano de 2023, representando uma importante participação da comunidade na gestão e aplicação direta de recursos orçamentários em suas unidades.

Durante a reunião do dia, uma comissão temática foi composta entre os membros da COP para elaborar minuta de instrução normativa que estabeleça uma matriz de alocação de recursos orçamentários entre as Unidades. Ou seja, quanto do orçamento participativo cada Unidade Universitária aplicará em suas demandas.

Coordenando os trabalhos do dia, o professor Adonias Vidal destacou que “a Comissão Temática levará como subsídio para elaboração da matriz de alocação de recursos, um importante debate propositivo dos membros da COP sobre diversos indicadores de eficiência quantitativos e qualitativos, bem como critérios que assegurem equilíbrio no desenvolvimento das diferentes Unidades”.

Entre os próximos passos das ações da comissão, está a realização do Seminário do Orçamento Participativo, para subsidiar as Unidades Universitárias e suas comunidades no processo de elaboração das demandas que irão compor o orçamento participativo 2023.

Além disso, as unidades universitárias apresentarão suas demandas orçamentárias para a gestão da Uern integrar o orçamento participativo à proposta de orçamento anual da instituição que será enviada ao Conselho Diretor para apreciação e deliberação final.

Os membros da comissão temática composta para elaborar a Matriz de Alocação de Recursos Orçamentários 2023 serão os professores:
Adonias Vidal de Medeiros Júnior
Agassiel de Medeiros Alves
Francisco Chagas de Lima Júnior
Iara Maria Carneiro de Freitas
Marcílio Lima Falcão
Meyre Ester Barbosa de Oliveira
Shirlene Santos Mafra Medeiros

O grupo é composto por membros representantes de todas as unidades acadêmicas, pró-reitorias, do Conselho Diretor e das entidades representantes dos docentes, discentes e técnicos-administrativos. Os participantes discutirão com seus respectivos órgãos colegiados questões ligadas ao Orçamento Participativo.

Aprovado em julho último pelo Conselho Diretor, Orçamento Participativo tem como objetivo central fortalecer os princípios democráticos de cogestão da comunidade universitária e garantir transparência, inclusão, efetividade, resultados, diversidades e particularidades setoriais/locais.

O instrumento possibilitará à comunidade acadêmica participar ativamente na definição das prioridades e na aplicação dos recursos, respeitando os limites orçamentários disponíveis.

Presidente da comissão, o professor Adonias Vidal destacou os desafios que o grupo enfrentará, mas também o empenho dos membros para atingir os objetivos.

“Nós teremos uma responsabilidade imensa, mas isso nos deixa muito gratos, ao mesmo tempo em que exige que façamos nosso trabalho de forma cada vez melhor”, enfatizou o professor.

A reitora da Uern, professora Cicília Maia, ressaltou a importância da comissão para o avanço do papel social da Universidade ao longo dos próximos anos, sobretudo diante das mudanças advindas da autonomia financeira conquistada em março deste ano.

“Este é um marco histórico. A comissão vai ter como grande objetivo fortalecer a autonomia que conquistamos recentemente e fortalecer também os princípios democráticos de cogestão da nossa Universidade, que precisa continuar sendo essa fortaleza na nossa sociedade, tendo como foco a nossa missão coletiva de transformar vidas”, salientou a reitora.

Confira abaixo os integrantes da comissão:

Representante do Conselho Diretor:
Dyjardan José Gomes de Carvalho.

Diretores(as) das Unidades Universitárias:
Agassiel de Medeiros Alves – Campus de Pau dos Ferros;
Alyssandra Maria Lima Rodrigues Maia – Facs;
Cláudia Maria Felício Ferreira Tomé Campus de Patu;
Danielle de Sousa Bessa dos Santos Faef;
Davi de Medeiros Leite – Campus de Natal;
Francisco Chagas de Lima Júnior – Fanat;
Francisco Rafael Ribeiro Soares – Faen;
Francisco Valadares Filho – FAD;
Iara Maria Carneiro de Freitas – Fala;
Leovigildo Cavalcanti de Albuquerque Neto – Facem;
Márcia da Silva Pereira Castro – Fasso;
Meyre Ester Barbosa de Oliveira – FE;
Marcílio Lima Falcão – Fafic;
Raimundo Inácio da Silva Filho – Assu;
Shirlene Santos Mafra Medeiros – Caicó.

Representantes de cada Pró-Reitoria:
Adonias Vidal de Medeiros Júnior – Proplan;
Andréia Lourenço dos Santos – Proeg;
Cláudio Lopes de Vasconcelos – Propeg;
Esdra Marchezan Sales – Proex;
Izabel Maria Monte Soares Luz – Progep;
Maríllia Gabrielly Dantas de Morais – Prae;
Pedro Rebouças de Oliveira Neto – Proad.

Representante do Fórum de Chefes de Departamentos:
Jefferson Garrido de Araújo Neto

Representante da Associação dos Docentes da Uern:
Francisco Ramos Neves

Representante do Sindicato dos Técnicos Administrativos da Uern:
Francisco Elineudo de Freitas Melo

Representante do Diretório Central dos e das Estudantes da Uern:
Carla Cecília da Silva.