O documento que regulamenta a instituição foi publicado em dezembro de 1997, tendo sido alterado através de Resolução em julho de 2002, necessitando de atualização para contemplar os avanços da Universidade nos últimos anos.

O novo documento contempla avanços significativos para a comunidade acadêmica, como a consolidação da pós-graduação, que hoje oferta cursos de mestrado e doutorado no interior do Rio Grande do Norte, e a assistência estudantil, com a criação de uma pró-reitoria específica para a categoria discente; além do voto paritário, nome social e ampliação da atuação dos técnicos administrativos.

O reitor Pedro Fernandes e a vice-reitora Fátima Raquel presidiram a apreciação do documento no Consuni, e comemoraram, junto aos demais conselheiros a aprovação do novo Estatuto. “Era uma necessidade da nossa instituição já há muito tempo. Foram muitas discussões para chegar até aqui, e que bom que elas existiram e melhor ainda que conseguimos chegar a um entendimento do que neste momento visualizamos como o melhor para a UERN. A colaboração desses e de todos os conselheiros que passaram por este Consuni durante a apreciação do Estatuto é imensurável”, concluiu o reitor.

O novo Estatuto da Universidade será publicado no Jornal Oficial da UERN (JOUERN) e no Diário Oficial do Estado (DOE), entrando em vigor na data da publicação.

Vencido o Estatuto, foi composta uma comissão elaborar o novo Regimento Geral da UERN, em consonância com o Estatuto. A comissão é formada pelos seguintes membros, e tem o prazo de 180 dias para apresentar o documento ao Consuni.

Fátima Raquel – Vice-reitora
Kelania Mesquita – Representante Docente
Cláudio Lopes – Representante Docente
Iata Anderson – Representante Técnico
Lucas Moreira – Representante Técnico
Lindercy Lins – Representante Discente
Francisco Cavalcante – Representante Discente

Identidade Visual – Na mesma reunião o CONSUNI aprovou por unanimidade a Logomarca da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, bem como o Manual de Identidade Visual (MIV) da instituição.

A Logomarca e o MIV foram elaborados pela Agência de Comunicação da UERN (Agecom) e passarão a ser utilizados a partir da Assembleia Universitária comemorativa aos 51 anos da UERN.