O evento foi realizado em parceria com a Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Mossoró com o objetivo capacitar extensionistas para realizar um trabalho de conscientização sobre a lei que visa combater a violência contra a mulher.

A coordenadora de políticas públicas da Proex Therezinha Albuquerque falou sobre o trabalho que será levado para as escolas numa parceria com o Governo do Estado. “Essa capacitação vem no sentido da elaboração de uma série de atividades como a elaboração de cartilhas e instrumentos que serão usados pelo Promap numa parceria com o Governo do Estado”, frisou.

A professora Cinthia Brasileiro, uma das coordenadoras do projeto, classifica a discussão como uma necessidade da agenda atual. “A gente atua diretamente com a erradicação das desigualdades e a questão de gênero é uma coisa muito importante porque as mulheres são alvo dessas desigualdades”, explicou.

A pró-reitora adjunta de extensão Anairam de Medeiros destacou a parceria com o Governo do Estado. “A proposta vem do Governo do Estado e a UERN chama os projetos de extensão que têm interesse em colaborar, mas cujo objetivo principal é levar as discussões da Lei Maria da Penha para as escolas”, destacou.

O aluno do 6º período de ciências sociais André Rodrigo avaliou que é importante que homens também conheçam a lei. “É um dever porque quando a gente pensa a estrutura da família a mulher está na base e você não consegue ter uma existência sem a presença feminina. É preciso trazer isso para a gente pensar a importância da lei como instrumento de proteção das nossas mães e irmãs de possíveis agressores”, analisou.

A aluna também do 6º período Syang Aires destacou como esse tipo de capacitação é necessária. “Quando a gente vai olhar no nosso background de políticas públicas institucionais a Lei Maria da Penha tem uma importância muito grande porque é a primeira normatização de combate a violência que tem um arcabouço de proteger todos aqueles que sofrem violência doméstica”, analisou.

A maior parte dos alunos que participaram da capacitação são alunos de ciências sociais. Eles estão sendo preparados para divulgar a lei nas escolas e elaboração de cartilhas.

Em referência à Lei Maria da Penha, que completa 17 anos nesta segunda-feira, e surgiu para amparar mulheres cis, trans e travesti vítimas de vários tipos de violência como física, sexual, psicológica, moral e patrimonial, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) vem desenvolvendo uma vasta programação alusiva ao Agosto Lilás, mês de conscientização contra a violência feminina.

Nesta terça-feira, 8, será realizado o “Seminário em Alusão à Lei Maria da Penha – 17 anos, uma conquista histórica das mulheres”, às 8h30, no Teatro Lauro Monte Filho. O evento contará com a participação de representantes da rede de atendimento e proteção às mulheres em situação de violência”.

A proposta é debater sobre os avanços e desafios da implementação da Lei, que embora seja uma importante conquista para as mulheres, possibilitando um maior amparo para as mulheres vítimas de violência, ainda tem muitos obstáculos a serem superados.

No Rio Grande do Norte, os registros de casos de violência contra a mulher cresceu cerca de 27,6% no Estado, em comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESED). Diante desses dados, este dia de reflexão sobre a Lei Maria da Penha é um momento oportuno para debater, orientar e conscientizar a população sobre a Legislação e a rede de proteção às mulheres vítimas de violência.

A iniciativa faz partes dos três momentos do lançamento da cartilha “A Força da Rede: enfrentando a violência doméstica e familiar contra as mulheres”, que foi produzida pelo Núcleo de Estudos sobre a Mulher – Simone de Beauvoir (NEM), da Faculdade de Serviço Social (Fasso), em parceria com o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM).

O segundo momento será na Sala Lilás do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM), no Fórum Dr. Silveira Martins, dia 14, às 9h. O terceiro ocorre no dia 22, no Campus Mossoró da Uern.

O documento objetiva garantir o conhecimento sobre a rede de serviços disponível para atender, acolher e proteger mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A cartilha traz o conjunto de informações e instituições que prestam serviços especializados, responsáveis por ouvir, proteger e acompanhar as mulheres.

A campanha Agosto Lilás é desenvolvida pela Uern em parceria entre Núcleo de Estudos da Mulher Simone de Beauvoir (NEM), a Ouvidoria, a Diretoria de Ações Afirmativas e Diversidade (Diaad), o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, a Prae, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), e outros setores da Universidade.

A iniciativa visa o alcance do 5º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, que trata da igualdade de gênero.

Veja a programação do Agosto Lilás:

Dia 09 – Local: Auditório da Faculdade de Serviço Social (FASSO)
Quarta cinematográfica – Edição Especial: Agosto Lilás em tela
Momento 1 (8h) – Exibição do Filme Estrelas além do tempo
Momento 2 (14h) – Exibição do Filme a Cor Púrpura (mediação da PRAE)
Momento 3 (19h) – Roda de conversa sobre Relacionamentos Abusivos (Mediação: Suamy Soares Diaad/FASSO e Ouvidoria)

Dia 15 (8h30) – Roda de conversa sobre violência contra a mulher na sala de espera do Hospital da Mulher – Patrulha Maria da Penha

Dia 16 (7h) – Acolhimento nos Campi – Blitz educativa

Dia 16 (16h – on-line) – Roda de Conversa “Violência por onde andas? Relacionamentos abusivos e impactos para as mulheres” com Fernanda Marques (Fasso/Uern) e PRAE)

Dia 22 (10h) – no Auditório da FASSO
Lançamento da Cartilha “A Força da Rede: enfrentando a violência doméstica e familiar contra as mulheres” – do Núcleo de Estudos sobre a Mulher – Simone de Beauvoir

De 21 a 25 – Ciclos Formativos sobre Violência contra a mulher com agentes comunitários de saúde e no Hospital da Mulher

Dia 31  – A Uern, no intuito de compor a Rede Universitária de prevenção e enfrentamento às violências contra as mulheres, realiza chamamento público para os membros da comunidade acadêmica que, no âmbito da Uern, possam integrar ações, projetos, programas, núcleos, grupos de pesquisa e outras formações símiles que contribuam para o alcance dos princípios e fins da política estabelecida na Resolução nº 41/2022 – CD. A Rede Universitária integrará o observatório que será disponibilizado na página da Uern contendo pesquisas, projetos, ações, dentre outros, desde que sejam associados à temática da violência contra às mulheres.

Para discutir a temática, as professoras convidadas são Ivanete Oliveira (subsecretária de politicas para as mulheres), Carla Maria Fernandes (professora do curso de Direito da Uern e chefe de secretária da 4ª Vara Criminal de Natal), Maria José da Conceição (professora adjunta da Uern), com mediação da professora Valéria Maria Lacerda (professora adjunta do Curso de Direito do Campus de Natal).

O projeto “Sexta das Ciências” promove momentos de discussão sobre ciência, tecnologia e sociedade, durante o momento de isolamento social, por meio de encontros virtuais.

Texto de Lilia Santana