O dia 15 de junho, data reconhecida pela Organização Mundial da Saúde, foi instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas – ONU e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa – Inpes. Nesta última semana de junho, autoridades reforçam a necessidade das ações referentes à campanha.

No âmbito local, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Uern desenvolve importante trabalho na luta por melhorias em políticas públicas para pessoas idosas residentes em solo potiguar.

Em 2019, a Uern passou a ter assento no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDEPI/RN, por orientações do setor jurídico da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do RN – Sethas/RN.

CEDEPI é um órgão colegiado de assessoramento, de caráter consultivo e fiscalizador, vinculado diretamente à Sethas.

Atualmente a Universidade é representada por Carmem Lucia da Silva Sousa, membro titular, e Erica Louise de Souza Fernandes Bezerra, membro suplente.

“A violência contra a pessoa idosa é um tema muito importante que precisa ser discutido não somente no cenário acadêmico, mas em todo ambiente de convivência. Esse tipo de agressão muitas vezes é velada e traz situações que acontecem regularmente, mas passam despercebidas”, disse Carmem Sousa, técnica-administrativa, administradora e egressa Uern.

Assim, como forma de unir forças, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou a Cartilha de combate à violência contra a pessoa idosa do Conselho Nacional

De acordo com Sousa, a Uern “contribuiu durante todo ano de 2019 com capacitações voltadas aos conselheiros municipais sobre os direitos das pessoas idosas”. A finalidade é equipar todos os municípios do RN de conselhos ativos.

Este ano, com o surgimento da pandemia da COVID-19 e da necessidade de isolamento social, as ações do conselho voltaram-se para o virtual.

“Umas das ações que estamos desenvolvendo agora é o monitoramento das Instituições de Longa Permanência, as ILPIs. Semanalmente ligamos para as ILPIs, obtendo informações sobre a situação das unidade em todo RN”, contou Carmem.

ILPIs são instituições governamentais ou não-governamentais, de caráter residencial, destinadas a domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, no Estado, existem algumas cujo serviço é cobrado.

No VI Congresso Internacional de Envelhecimento Humano, realizado no ano passado em Campina Grande-PB, Sousa publicou em coautoria o artigo “Caracterização das Denúncias de Violência Contra a Pessoa Idosa no Brasil”.

O trabalho, elaborado em parceria com a estudante Rayrane Iris Melo da Cunha e a professora Tamires Carneiro de Oliveira Mendes, foi considerado relevante para o campo de estudo e recebeu convites para compor capítulo de livro. Vale destacar que a professora Tamires Carneiro é presidente do CEDEPI/RN.

DENÚNCIAS

Se for percebida alguma violência contra a pessoa idosa, como denunciar? Esse é um dos questionamentos mais frequentes, diz a Profª Ma. Erica Louise de Souza Fernandes Bezerra, atual diretora da FAEN e responsável pela disciplina Doenças da 3ª Idade.

“A resposta mais rápida é o disque 100, ocorre que esse canal não recebe somente denúncias relacionadas a idosos e sim a qualquer violação aos direitos humanos”, orientou Sousa.

No RN, apenas Natal possui uma Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso – Depi.

Em âmbito internacional, foi estabelecida uma classificação para distinguir as formas de violência mais cometidas na população idosa. Atualmente essa tipologia fornece uma estrutura importante para a compreensão dos mais complexos padrões de violência:
Abuso financeiro e econômico,abandono, negligência e autonegligência.

Confira a cartilha de combate à violência contra a pessoa idosa do Conselho Nacional AQUI.

Confira o Relatório de ações do CEDEPI em 2019 AQUI.

Confira o artigo “Caracterização das Denúncias de Violência Contra a Pessoa Idosa no Brasil” AQUI.