O documento dispõe, dentre outros pontos, sobre a denominação, finalidades, princípios, estrutura, competências e, de forma inovadora e necessária, sobre a assistência estudantil desta Universidade, e foi construído e aprovado pelo Conselho Universitário (CONSUNI), através do trabalho de discentes, docentes, técnicos-administrativos e membros da sociedade, o documento alinha-se com as mudanças ocorridas na sociedade e na Instituição no decorrer da sua existência.

O novo estatuto da UERN está disponível nos seguintes links:

Jornal Oficial da UERN (JOUERN) – http://portal.uern.br/jouern/wp-content/uploads/sites/18/2019/09/UERN_Jornal-Oficial-017-A.pdf

Diário Oficial do Estado do RN (DOE/RN) http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20190928&id_doc=660592

O documento que regulamenta a instituição foi publicado em dezembro de 1997, tendo sido alterado através de Resolução em julho de 2002, necessitando de atualização para contemplar os avanços da Universidade nos últimos anos.

O novo documento contempla avanços significativos para a comunidade acadêmica, como a consolidação da pós-graduação, que hoje oferta cursos de mestrado e doutorado no interior do Rio Grande do Norte, e a assistência estudantil, com a criação de uma pró-reitoria específica para a categoria discente; além do voto paritário, nome social e ampliação da atuação dos técnicos administrativos.

O reitor Pedro Fernandes e a vice-reitora Fátima Raquel presidiram a apreciação do documento no Consuni, e comemoraram, junto aos demais conselheiros a aprovação do novo Estatuto. “Era uma necessidade da nossa instituição já há muito tempo. Foram muitas discussões para chegar até aqui, e que bom que elas existiram e melhor ainda que conseguimos chegar a um entendimento do que neste momento visualizamos como o melhor para a UERN. A colaboração desses e de todos os conselheiros que passaram por este Consuni durante a apreciação do Estatuto é imensurável”, concluiu o reitor.

O novo Estatuto da Universidade será publicado no Jornal Oficial da UERN (JOUERN) e no Diário Oficial do Estado (DOE), entrando em vigor na data da publicação.

Vencido o Estatuto, foi composta uma comissão elaborar o novo Regimento Geral da UERN, em consonância com o Estatuto. A comissão é formada pelos seguintes membros, e tem o prazo de 180 dias para apresentar o documento ao Consuni.

Fátima Raquel – Vice-reitora
Kelania Mesquita – Representante Docente
Cláudio Lopes – Representante Docente
Iata Anderson – Representante Técnico
Lucas Moreira – Representante Técnico
Lindercy Lins – Representante Discente
Francisco Cavalcante – Representante Discente

Identidade Visual – Na mesma reunião o CONSUNI aprovou por unanimidade a Logomarca da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, bem como o Manual de Identidade Visual (MIV) da instituição.

A Logomarca e o MIV foram elaborados pela Agência de Comunicação da UERN (Agecom) e passarão a ser utilizados a partir da Assembleia Universitária comemorativa aos 51 anos da UERN.

Foi utilizada a nova metodologia, aprovada no dia 14 de maio de 2019, com análise dos destaques da Comissão Provisória para Estudos da Reforma do Estatuto da UERN (COPERE), com base no texto original e no texto da Comissão Executiva do Processo Estatuinte (CEPE).

Os conselheiros avançaram na análise dos artigos 15 a 27 do novo documento. O Conselho volta a se reunir no dia 16, às 9h, na Sala dos Conselhos. 

POSSE – Durante a reunião, tomou posse como novo conselheiro o discente Maximiliano de Medeiros Lopes. As professoras Meyre-Ester Barbosa, Kelânia Mesquita e Cláudia Tomé foram reconduzidas à Câmara de Ensino e Graduação (CEG), e a professora Shirlene Mafra substituirá o professor Aluízio Dutra na referida Câmara.