A proposta foi elaborada de forma conjunta entre Uern e UFRN (desenvolvedora do sistema Sig-Eleição), e prevê que o usuário poderá efetuar sua confirmação de cadastro automaticamente utilizando um hash. O usuário deverá informar o login (os nove primeiros dígitos do CPF) e solicitar a recuperação de senha, que se dará através do e-mail.

“Essa proposta foi elaborada nos últimos 20 dias, a partir da decisão judicial que suspendeu o pleito e da análise técnica de todas as sugestões apresentadas pelos candidatos envolvidos na eleição. A UFRN concorda com a segurança dessa proposta, uma vez que o acesso se dará a partir do e-mail, que só quem deve ter a senha é o próprio usuário”, explicou André Pedro.

De acordo com o presidente da comissão eleitoral, Prof. Armando Lúcio, apesar de haver consenso entre os candidatos, a comissão entende que é o Consuni (Conselho Universitário) que deve deliberar sobre a aceitação da proposta, bem como a definição de uma nova data para a realização do pleito.

A presidente do Consuni, Profª. Fátima Raquel Morais, afirmou que o Conselho será convocado assim que a Comissão o oficiar sobre o acordo entre as partes envolvidas no pleito e reafirmou que não faltaram esforços para o atendimento da decisão judicial e a realização da eleição.

“Para nós é um prazer chegar a esse denominador, torcendo para que ele seja um fator diferencial para a participação da nossa comunidade no pleito, principalmente a nossa comunidade discente. Desde a decisão judicial, nós temos tentado encontrar essa solução para apresentar à nossa comunidade, com muito diálogo. Entendemos isso como mais uma ação democrática da nossa Universidade. Mais do que nunca estamos aprendendo juntos, aprendendo a cada vez mais agir de forma democrática pensando na nossa comunidade”, afirmou a reitora e presidente do Consuni.

As eleições para reitor e vice-reitor da Uern foram suspensas em 14 de abril, data em que aconteceria a votação, por decisão judicial após pedido de mandado de segurança impetrado pelos candidatos Francisco Paulo da Silva e Kelânia Freire Martins Mesquita. Em sua decisão, a juíza Adriana Santiago determinou “a suspensão da eleição até habilitação no sistema, pela Comissão Eleitoral e/ou Uern, de todos os eleitores aptos a votar”.

Até o momento da data prevista para a eleição, 94,12% dos docentes; 96,35% dos técnicos e 42% dos estudantes tinham confirmado seus cadastros no Sistema Sig-Eleição. O cadastro continua aberto e pode ser feito através do link https://sigaa.uern.br

Leia a nota na íntegra:

NOTA À COMUNIDADE DA UERN

O Presidente da Comissão Eleitoral, instituída pela Portaria 01/2021 – GR-UERN, de 07 de janeiro de 2021 -, conforme previsto na Resolução 014/2020 – CONSUNI/FUERN, tomando para si a responsabilidade de informar à Comunidade da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, informa à comunidade acadêmica que:

1. Após envio de informações e argumentos de defesa no Processo nº0806865-50.2021.8.20.5106, da lavra da Procuradoria Geral do Estado, aguarda posicionamento da juíza, Adriana Santiago Bezerra, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, sobre a retomada da consulta à comunidade acadêmica para composição de lista tríplice para escolha de reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A votação, marcada para o último dia 14 de abril, foi suspensa após decisão liminar, assinada pela magistrada – procedimento em que nem a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, nem a Comissão Eleitoral foram ouvidos.
2. Após a eleição suspensa por determinação judicial, na defesa protocolada no referido processo, foi informado que, retomada a consulta, todos os eleitores que constam na lista de aptos a votar, poderão validar/confirmar seus dados no SigEleição até o último momento para votação no sistema. Para auxílio a quem apresente alguma dificuldade na confirmação dos dados do pré-cadastro no SigEleição, equipes de suporte técnico remoto estarão de plantão para atendimento. Desta forma, toda pessoa apta a votar poderá exercer o seu direito.
3. Reafirmamos que, todos os procedimentos adotados por esta comissão seguem o definido pelo Conselho Universitário, por meio das resoluções 014/2020 e 02/2021. Da mesma forma, todo o trabalho desta comissão tem sido baseado na obediência aos preceitos legais, no compromisso com a comunidade acadêmica e no respeito à democracia.
4. A Comissão Eleitoral, nos termos do Art. 8º, V, da Resolução nº 014/2020-COSUNI, emitiu a instrução normativa nº 01/2020, em 03.3.2021, inclusive com o voto favorável da Presidente da ADUERN, que integra a Comissão Eleitoral, e contra tal deliberação não houve nenhum recurso, como poderia ser procedido nos termos do Art. 9º, da mesma resolução.
5. Diante de um caso sub judice, onde nunca se buscou a revisão pela via administrativa legal, nenhuma providência pode ser tomada pela Comissão Eleitoral, nem por qualquer outra autoridade, senão aguardar a decisão de mérito.
6. Deixa-se de rebater, nesta oportunidade, as insinuações pessoais partidas de entidade classista, inclusive da qual faz parte esse presidente, por acreditar que esse assunto não contribui para a consecução dos objetivos da Comissão Eleitoral.

Armando Lúcio Ribeiro
Presidente da Comissão Eleitoral

Confira as regras para o debate da Agecom/Uern

Os debates contarão com 5 blocos, assim distribuídos:

• Bloco 1: Considerações iniciais e perguntas entre os candidatos.
  A ordem sobre quem pergunta primeiro será mediante sorteio. Quem responde, em seguida, pergunta para o candidato que não participou do primeiro embate para evitar que um dos candidatos tenha que perguntar para ele mesmo. Para garantir que todos respondam não poderá ser feita pergunta para quem já respondeu.
  Cada candidato terá 1 minuto para suas considerações iniciais. Serão 30 segundos para cada pergunta e 3 minutos para cada resposta. Será 1 minuto e 30 segundos para a réplica e 1 minuto para tréplica.
• Bloco 2: Perguntas elaboradas por profissionais da Agecom/Uern que serão escolhidas via sorteio.
  Será sorteado um candidato para responder e outro para comentar, de modo que todos os candidatos respondam e comentem.
  Serão 3 minutos para cada resposta e 1 minuto e 30 segundos para o comentário sobre a pergunta.
• Bloco 3: Candidatos perguntam entre si.
  A ordem sobre quem pergunta primeiro será mediante sorteio. Quem responde, em seguida, pergunta  para o candidato que não participou do primeiro embate para evitar que um dos candidatos tenha que perguntar para ele mesmo. Para garantir que todos respondam não poderá ser feita pergunta para quem já respondeu.
  Serão 30 segundos para cada pergunta e 3 minutos para cada resposta. Será 1 minuto e 30 segundos para a réplica e 1 minuto para tréplica.
• Bloco 4: Perguntas elaboradas pelas entidades que representam os três segmentos da Uern – Aduern, Sintauern e DCE –, e que serão enviadas previamente para a Agecom. 
  Como no segundo bloco, será sorteado um candidato para responder e outro para comentar, de modo que todos os candidatos respondam e comentem.
  Serão 3 minutos para cada resposta e 1 minuto e 30 segundos para o comentário sobre a pergunta.
• Bloco 5: Considerações Finais
  Cada candidato terá o tempo de 1 minuto para suas considerações finais. Caso haja pedido de direito de resposta no bloco anterior, será concedido neste bloco, a depender da avaliação da comissão julgadora.

O debate deverá ser pautado no respeito mútuo entre os(as) candidatos(as), não sendo admitidas agressões por meio de palavras de baixo calão. Também não serão admitidas manifestações de caráter racista, sexista, xenofóbica ou qualquer outro tipo de manifestações que agridam minorias. Os casos de pedido de direito de resposta serão analisados por uma comissão julgadora composta de pelo menos três membros, a ser designada pela Comissão Eleitoral.