Durante o pequeno expediente, tomou posse como representante suplente dos docentes no Conselho Diretor o professor Gutemberg Henrique Dias. Ao agradecer a confiança dos conselheiros, o docente afirmou que pretende contribuir com os trabalhos do colegiado. “Estou à disposição do Conselho”, declarou.

Nos informes, o vice-reitor Chico Dantas, que presidia a reunião, apresentou o cronograma de elaboração do novo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que terá vigência de 2027 a 2031. Diferentemente das versões anteriores, o novo documento terá duração de cinco anos.

O gestor destacou que a construção do PDI ocorrerá de forma participativa. Além da disponibilização de informações e documentos no portal pdi.uern.br, a comissão responsável visitará as unidades acadêmicas e os setores administrativos da Universidade. Também serão realizadas audiências públicas nos municípios que sediam campi da Uern, ampliando a participação da comunidade universitária e da sociedade na definição das diretrizes institucionais para o próximo ciclo de planejamento.

Na ordem do dia, os conselheiros aprovaram duas matérias.

A primeira trata da nova regulamentação interna para solicitação, concessão, utilização e prestação de contas de despesas realizadas por meio de suprimento de fundos no âmbito da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern). A proposta revoga a Resolução nº 17/2024-CD/Fuern e atualiza os procedimentos de execução dessa modalidade de despesa, em conformidade com os pareceres da Assessoria Jurídica da Uern e da Procuradoria-Geral do Estado.

Também foi aprovada a minuta de resolução que institui a Política Institucional de Financiamento, Estruturação e Manutenção de Laboratórios de Ensino e Pesquisa e Unidades de Extensão da Uern. A norma estabelece diretrizes para organização, financiamento e manutenção desses espaços, consolidando regras voltadas ao fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas na Universidade.

O parecer da matéria foi apresentado pelo conselheiro Francisco Madson, que substituiu o relator originalmente designado, Erison Natécio da Costa Torres, ausente na reunião. O voto incorporou ajustes de técnica legislativa e adequações sugeridas pelos órgãos de assessoramento jurídico, sendo aprovado pelo Conselho Diretor juntamente com a minuta consolidada.

A 3ª reunião ordinária do CD de 2026 foi realizada pelo Google Meet e transmitida no canal UERN Oficial no YouTube. Clique AQUI para assistir na íntegra.

Os(As) conselheiros(as) também aprovaram a minuta de resolução que regulamenta a progressão docente no âmbito da Fuern e a minuta de resolução que disciplina o afastamento de docente para atuar como professor visitante em instituição de ensino ou pesquisa no país ou no exterior.

Todas as resoluções aprovadas serão publicadas nas próximas edições do Jornal Oficial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Jouern).

A minuta de resolução que trata do Programa Institucional de Bolsa de Capacitação dos(as) Docentes tem por finalidade atualizar a consolidar as normas relativas à concessão de bolsas de capacitação docente, promovendo maior alinhamento com a política institucional de formação continuada, com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e com a regulamentação vigente da política de capacitação docente. Além disso, busca assegurar a plena utilização das bolsas disponíveis, evitando a ocorrência de vagas ociosas e garantindo maior eficiência na aplicação dos recursos públicos destinados à qualificação do corpo docente.

Por sua vez, a minuta de resolução que trata do Programa Institucional de Bolsa de Capacitação dos Servidores Técnicos-administrativos, tem por finalidade atualizar a consolidar as normas relativas à concessão de bolsas de capacitação dos técnicos-administrativos, promovendo maior alinhamento com a política institucional de formação continuada, com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e com a regulamentação vigente da política de capacitação. Além disso, busca ampliar o quantitativo de bolsas da modalidade doutorado e assegurar a plena utilização das bolsas disponíveis, evitando a ocorrência de vagas ociosas e garantindo maior eficiência na aplicação dos recursos públicos destinados à qualificação dos servidores.

Os(as) conselheiros(as) também aprovaram a criação dos cursos de Especialização em Saúde da Família, modalidade a distância, vinculado ao Departamento de Enfermagem da Faculdade de Enfermagem (Faen); do curso de Especialização em Competências Digitais para a Inovação Educacional, modalidade a distância, do Departamento de Matemática e Estatística, Campus Patu (CAP); e o curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira.

Também foram aprovados um termo de convênio entre a Fuern e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) com vistas à cooperação na melhoria e evolução dos Sistemas SIG-UFRN; a minuta de resolução que regulamenta a relação Fuern–Funcitern e os procedimentos operacionais, orçamentários e financeiros de projetos acadêmicos; e a minuta de resolução que dispõe sobre a padronização de instrumentos jurídicos relativos à propriedade intelectual de titularidade da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e em cotitularidade com instituições públicas e/ou privadas, e com os inventores.

Todas as resoluções serão publicadas nos próximos dias no Jornal Oficial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern).

Novos(as) conselheiros(as)

Na reunião, foram empossados para fazer parte do Conselho Diretor Ivanilson de Souza Maia, José Maria Damasceno Silva Neto, Mauro Alexandrino Marciel da Costa, Jéssica Neiva de Figueiredo Leite Araújo, Erison Natecio da Costa Torres, Francisco Madson de Queiroz e Alex Riquelme de Almeida Barreto.

As eleições são referentes aos segmentos docente, técnico-administrativo e discente, destinadas ao provimento dos cargos de conselheiros titulares e suplentes.

O resultado do pleitos foi obtido mediante a totalização dos votos apurados pelo Sistema SIGEleição, em conformidade com as normas estabelecidas na Resolução nº 16/2018 – CD/Fuern, apresentando-se o seguinte resultado por categoria:

a) Categoria Docente:

Jessica Neiva de Figueiredo Leite Araujo – 69,08% 

Gutemberg Henrique Dias – 26,18% 

Antônio Júlio Garcia Freire – 4,74% 

b) Categoria Técnico Administrativo:

Erison Natecio da Costa Torres – 72,11%

Francisco Madson de Queiroz – 16,67% 

Edson Estevam da Silva – 11,22% 

c) Categoria Discente:

Rhommel Liberato Fernandes de Almeida – 44,26% 

Alex Riquelme de Almeida Barreto – 37,70%

Antônio Marcos de Jesus Silva – 18,03%

Nos termos do Calendário das Eleições, estabelece-se o dia 9 de março de 2026 como prazo para interposição de impugnação ao resultado das eleições. Os requerimentos de impugnação deverão ser encaminhados à Secretaria dos Conselhos Superiores, no horário das 8h às 17h, exclusivamente por meio do correio eletrônico institucional (sc@uern.br).

VEJA AQUI o edital completo.

Cada eleitor(a) poderá votar uma única vez em seus pares da respectiva categoria, podendo exercer o direito de voto em mais de uma categoria, caso esteja formalmente vinculado a elas simultaneamente.

CANDIDATOS(AS): 

Categoria Docente

• Jéssica Neiva de Figueiredo Leite Araujo
• Antônio Júlio Garcia Freire
• Gutemberg Henrique Dias

Categoria Técnico-Administrativo

• Edson Estevam da Silva
• Erison Natecio da Costa Torres
• Francisco Madson de Queiroz

Categoria Discente

• Alex Riquelme de Almeida Barreto
• Antônio Marcos de Jesus Silva
• Rhommel Liberato Fernandes de Almeida

Relação de eleitores(as) aptos(as) para participar da eleição:

• Técnicos(as) 
• Docentes 
• Discentes 

Os encontros virtuais, realizados pelo Google Meet e transmitidos pelo canal da Uern Oficial no YouTube, serão realizados nos dias 17 de março, 14 de abril, 26 de maio, 16 de junho, 28 de julho, 18 de agosto, 15 de setembro, 20 de outubro, 17 de novembro e 15 de dezembro.

Na hipótese de cancelamento de alguma reunião, independentemente do motivo, os(as) conselheiros(as) serão devidamente notificados(as) por escrito. Caso haja necessidade de reposição da reunião cancelada, a nova data será definida em consonância com a agenda da Presidência do Conselho Diretor da Fuern.

Após a retomada das atividades acadêmicas, o processo eleitoral segue seu curso regular, nos termos do calendário previamente publicado. A campanha eleitoral ocorrerá das 7h do dia 24 de fevereiro até as 22h do dia 2 de março de 2026. A eleição será realizada no dia 3 de março de 2026, das 9h às 21h59, exclusivamente por meio do sistema SIGEleição.

Cada eleitor(a) poderá votar uma única vez em seus pares da respectiva categoria, podendo exercer o direito de voto em mais de uma categoria, caso esteja formalmente vinculado a elas simultaneamente.

CANDIDATOS(AS): 

Categoria Docente

• Jéssica Neiva de Figueiredo Leite Araujo
• Antônio Júlio Garcia Freire
• Gutemberg Henrique Dias

Categoria Técnico-Administrativo

• Edson Estevam da Silva
• Erison Natecio da Costa Torres
• Francisco Madson de Queiroz

Categoria Discente

• Alex Riquelme de Almeida Barreto
• Antônio Marcos de Jesus Silva
• Rhommel Liberato Fernandes de Almeida

Relação de eleitores(as) aptos(as) para participar da eleição:

• Técnicos(as) 
• Docentes 
• Discentes 

A começar pela implementação do Institui o Programa de Apoio à Permanência Estudantil com a unificação dos auxílios socioassistenciais.

Ainda em relação aos discentes foi a minuta de resolução que Institui o Programa de Apoio a Estudantes recebidos pela Uern em Mobilidade Nacional ou Internacional.

Além disso, foi aprovada a regulamentação dos repasses estudantis no orçamento do exercício de 2026 compreendendo auxílios e bolsas.

A Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) estimou o montante de R$ 15,9 milhões destinados aos programas.

“Cada vez mais a gente tem feito essa defesa no que diz respeito de trazer mais elementos que garantam a permanência dos nossos estudantes na universidade e permanecer com qualidade”, celebrou a reitora Cicilia Maia, que presidiu a reunião. “A gente sabe o quanto faz diferença um auxílio e uma bolsa para o estudante permanecer na instituição”, complementou.

Cursos

Outro ponto de destaque foi a criação do curso de graduação em geografia, grau acadêmico bacharelado, modalidade presencial, vinculado ao Departamento de Geografia (DGE) da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (Fafic) no turno vespertino.

Atualmente a Uern tem curso de geografia no grau acadêmico de licenciatura voltado para a formação de professores. Mas há a necessidade de um de bacharelado porque há um baixo número de geógrafos na região que tem demanda no mercado de trabalho da região.

Foram criados os cursos de especialização a distância em Docência na Educação Profissional e Tecnológica (Assu); Gestão Escolar (Mossoró); Especialização em Gestão na Educação Profissional e Tecnológica (Caicó); em Ensino de Geografia (Assú); em Ensino de Português como Segunda Língua para Imigrantes, Refugiados e Apátridas, da Faculdade de Letras e Artes (Mossoró); em Preceptoria Multiprofissional na Área da Saúde e o de Ensino de Ciências, “Ciências é 10!” (Mossoró).

Servidores

Também foi aprovada a minuta de resolução que regulamenta o Adicional de Incentivo por Capacitação (AIC) no âmbito da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) e revoga a Resolução nº 54/2022. Outro ponto relacionado ao tema do servidor foi a regulamentação da concessão, controle e a prestação de contas do auxílio-saúde.

O Conselho Diretor ainda aprovou o aumento do quantitativo de bolsas deda Programa Institucional de Bolsa de Capacitação do Pessoal Docente.

Convênio

Também foi aprovada a minuta de resolução que aprova a celebração de Termo de Convênio entre a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) contribuição da Uern no valor de R$ 19.440.

Cada eleitor(a) poderá votar uma única vez em seus pares da respectiva categoria, podendo exercer o direito de voto em mais de uma categoria, caso esteja formalmente vinculado a elas simultaneamente.

Relação de eleitores(as) aptos(as) para participar da eleição:

• Técnicos(as) 
• Docentes 
• Discentes 

As listas de eleitores(as) das categorias docente, técnico(a) administrativo(a) e discente foram elaboradas com fundamento nos artigos 10 e 11 da Resolução Nº 16/2018 – CD/Fuern, bem como com base nos dados extraídos do Sistema da Plataforma Íntegra Uern (módulo de Gestão de Pessoas, sob responsabilidade da Progep/DRH) e do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas – Sigaa (módulo Acadêmico de Graduação, sob responsabilidade da Proeg, e módulo Acadêmico de Pós-Graduação, sob responsabilidade da Propeg).

Conforme o Calendário das Eleições, constante no Edital Nº 23/2025 – SC, fica estabelecido o dia 3 de dezembro de 2025 para apresentação de impugnações às listas de votantes.

Os requerimentos de impugnação deverão ser encaminhados à Secretaria dos Conselhos Superiores, no horário das 8h às 17h, exclusivamente por meio do endereço eletrônico sc@uern.br.

Confira:

• Edital 26/2025 – SC 
• Relação de eleitores aptos – Docentes 
• Relação de eleitores aptos – Técnicos 
• Relação de eleitores aptos – Discentes