A composição multi e transdisciplinar da Comissão Nacional de Ética e Pesquisa reúne representantes de diferentes áreas do conhecimento para cumprir sua principal atribuição, que é a avaliação dos aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos no Brasil. A Comissão tem como objetivo elaborar e atualizar as diretrizes e normas para a proteção dos participantes de pesquisa.

A seleção de membros da Comissão é feita quando os mandatos dos titulares estão encerrando. Eles enviam ofícios circulares para os comitês de éticas estaduais para que estes possam fazer a indicação de nomes para compor a comissão nacional.

Pablo Castro explica que junto com esses nomes vão algumas informações dos candidatos, como currículo, atuação na área de ética, o tempo de atuação, se já coordenou comitê, dados necessários para avaliar a experiência dos candidatos. Após a análise dos nomes, os candidatos são disponibilizados para a votação.

“Fico muito feliz porque estarei em contato com com a vanguarda da ética em pesquisa no Brasil e no mundo. O Conep, se não for maior, é um dos maiores do mundo e avaliação ética de pesquisa porque ele tem uma dimensão continental”, avalia Pablo Castro.

A Comissão Nacional de Ética e Pesquisa é responsável pela regulamentação de importantes pesquisas. “A Comissão foi responsável por aprovar os testes de vacinas para a Covid 19, a utilização de novos fármacos, a utilização de procedimentos em pacientes. Então, ela tem uma importância muito para garantir a dignidade humana e os direitos dos participantes da pesquisa”, destaca o professor.

As inscrições para o processo seletivo para provimento de vagas do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) foram prorrogadas. O prazo para inscrição segue até dia 8 de maio.

Os candidatos devem ser docentes efetivos ou técnicos de nível superior e ter disponibilidade, experiência e interesse em ética na pesquisa. São ofertadas dez vagas, divididas entre diversas áreas.

A seleção contará com duas fases, constituídas pela avaliação de currículo e análise da carta de interesse.

O aditivo ao Edital pode ser conferido aqui.

Esse processo teve início em 2018. “Fomos procurados pelo Pró-reitor de Pesquisa e Inovação do IFRN para que nós pudéssemos orientá-los sobre os passos necessários para instalar o Comitê”, lembra o então coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres humanos na UERN, Pablo de Castro Santos. Na época, o coordenador explicou como estrutura-se o comitê, as suas finalidades e os objetivos, além de expor sobre a composição e o seu funcionamento. Também foi dado um passo a passo institucional, desde o levantamento da documentação necessária até o encaminhamento do processo à Comissão Nacional de Ética e Pesquisa (CONEP).

Desde então, a UERN e o IFRN mantiveram contato para a preparação a implantação do CEP. “Fizemos uma capacitação com os servidores do IFRN sobre o CEP, esclarecendo dúvidas e dando as orientações necessárias para a elaboração do regimento”, relata Pablo de Castro. O desfecho desse processo ocorreu com a aprovação do regimento na última semana.

Na ocasião, o pró-reitor de Pesquisa e Inovação do IFRN, Márcio Azevedo, destacou o apoio da UERN: “Agradeço o assessoramento do professor Pablo de Castro, cuja colaboração foi fundamental na implantação do CEP no IFRN”, disse.

Com a aprovação do regimento, o próximo passo será a implantação efetiva do CEP/IFRN. E a UERN também acompanhará esse processo. “Vamos fazer uma nova capacitação com servidores do Instituto para orientar sobre o funcionamento do Comitê, o processo de reuniões, avaliação de pesquisa, entre outros”, informa Pablo de Castro.

Para Pablo de Castro, esse processo de auxílio na implantação do CEP no IFRN é um reflexo da consolidação do CEP da UERN, e reconhecimento da sociedade e de outras instituições do trabalho que vem sendo desenvolvido nos últimos 11 anos. “Uma outra instituição nos procurar para buscar orientações sobre a instalação do Comitê de Ética e Pesquisa demonstra que essa instituição confia na UERN e confia no CEP/UERN, que atualmente está sob a coordenação da Profª. Drª. Ana Clara Paiva Soares Torres, que vem dando continuidade ao trabalho de alta qualidade desenvolvido pelo Comitê”, frisa Pablo de Castro.

O CEP é um colegiado permanente, interdisciplinar, independente e autônomo, de relevância pública, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criado para defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir com o desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos.

*Com informações: Assessoria IFRN