A propaganda e demais atividades de campanha dos(as) candidatos(as) serão permitidas nos termos dos artigos 44 a 48, da Resolução Nº 14/2020 – CONSUNI.

De acordo com o Edital Nº 06, publicado no Jornal Oficial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Jouern) desta quarta-feira, 19, é facultada a propaganda por visita às salas de aulas/Unidades Acadêmicas, com a devida autorização do docente responsável.

Será facultado aos(às) candidatos(as) igual acesso aos diversos órgãos da Universidade, às diversas fontes de informação e aos meios de divulgação da Instituição.

São vedadas as condutas definidas no Art. 47, da Resolução No 14/2020 – CONSUNI.

O edital versa ainda sobre a utilização dos espaços no Programa de Rádio da Uern bem como na UERN TV pelos(as) candidatos(as).

Confira o Edital Nº 06 com as normas complementares sobre propaganda eleitoral.

A Comissão Eleitoral é composta por: Armando Lúcio Ribeiro; Ceres Germanna Braga Morais; Geovani Carlos de Andrade Filho; Jônatas Marques de Andrade; Juce Ally Lopes de Melo; Marcicleide Pereira Lins; e Venaide Maia Dantas. 

Após a posse, a Comissão iniciou os trabalhos com a composição dos membros. Com grande experiência na condução de processos eleitorais, o professor Armando Lúcio foi escolhido para presidir a Comissão, esta é a sexta vez que ele assume a presidência: “É uma honra participar mais uma vez dessa Comissão. Agradeço a confiança em mim depositada”, afirmou Armando Lúcio, lembrando que  este processo eleitoral para Reitor(a) e Vice-reitor(a) da Uern, tem como destaque a democracia de forma plena, uma vez que foi extinta a Lista Tríplice na Uern.

Conforme o calendário do processo eleitoral, o Edital será publicado no dia 22 de novembro de 2024 e trará as normas da eleição.

Os membros da Comissão representam as três categorias – discente, docente e técnicos – e foram nomeados por meio da Portaria Nº 107/2024-GR/UERN de 12 de novembro de 2024. As portarias foram entregues pela presidente do Conselho Universitário (Consuni), Cicília Maia. A Comissão Eleitoral tem total autonomia na condução do processo.

Leia a nota na íntegra:

NOTA À COMUNIDADE DA UERN

O Presidente da Comissão Eleitoral, instituída pela Portaria 01/2021 – GR-UERN, de 07 de janeiro de 2021 -, conforme previsto na Resolução 014/2020 – CONSUNI/FUERN, tomando para si a responsabilidade de informar à Comunidade da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, informa à comunidade acadêmica que:

1. Após envio de informações e argumentos de defesa no Processo nº0806865-50.2021.8.20.5106, da lavra da Procuradoria Geral do Estado, aguarda posicionamento da juíza, Adriana Santiago Bezerra, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, sobre a retomada da consulta à comunidade acadêmica para composição de lista tríplice para escolha de reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A votação, marcada para o último dia 14 de abril, foi suspensa após decisão liminar, assinada pela magistrada – procedimento em que nem a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, nem a Comissão Eleitoral foram ouvidos.
2. Após a eleição suspensa por determinação judicial, na defesa protocolada no referido processo, foi informado que, retomada a consulta, todos os eleitores que constam na lista de aptos a votar, poderão validar/confirmar seus dados no SigEleição até o último momento para votação no sistema. Para auxílio a quem apresente alguma dificuldade na confirmação dos dados do pré-cadastro no SigEleição, equipes de suporte técnico remoto estarão de plantão para atendimento. Desta forma, toda pessoa apta a votar poderá exercer o seu direito.
3. Reafirmamos que, todos os procedimentos adotados por esta comissão seguem o definido pelo Conselho Universitário, por meio das resoluções 014/2020 e 02/2021. Da mesma forma, todo o trabalho desta comissão tem sido baseado na obediência aos preceitos legais, no compromisso com a comunidade acadêmica e no respeito à democracia.
4. A Comissão Eleitoral, nos termos do Art. 8º, V, da Resolução nº 014/2020-COSUNI, emitiu a instrução normativa nº 01/2020, em 03.3.2021, inclusive com o voto favorável da Presidente da ADUERN, que integra a Comissão Eleitoral, e contra tal deliberação não houve nenhum recurso, como poderia ser procedido nos termos do Art. 9º, da mesma resolução.
5. Diante de um caso sub judice, onde nunca se buscou a revisão pela via administrativa legal, nenhuma providência pode ser tomada pela Comissão Eleitoral, nem por qualquer outra autoridade, senão aguardar a decisão de mérito.
6. Deixa-se de rebater, nesta oportunidade, as insinuações pessoais partidas de entidade classista, inclusive da qual faz parte esse presidente, por acreditar que esse assunto não contribui para a consecução dos objetivos da Comissão Eleitoral.

Armando Lúcio Ribeiro
Presidente da Comissão Eleitoral

Através do e-mail, a comunidade acadêmica poderá tirar dúvidas, pedir orientações e passar informações para a comissão eleitoral. É uma forma de proporcionar mais transparência e publicidade aos trabalhos durante o pleito.

Compõem a comissão eleitoral, o prof. Armando Lúcio Ribeiro (presidente), o TNS Jônatas Marques de Andrade (secretário), os professores Álvaro Marcos Pereira Lima e Patrícia Batista Barra, os técnicos-administrativos Geovani Carlos de Andrade Filho e Lucas Moreira Rosado, e o discente Antônio de Medeiros Pereira Filho.

A consulta à comunidade uerniana para escolha dos próximos reitor e vice-reitor acontece no dia 14 de abril. De acordo com o calendário eleitoral, o edital com as regras para o pleito deverá ser divulgado no dia 12 de fevereiro.

O professor Armando Lúcio Ribeiro foi escolhido presidente da comissão. Já o servidor Jônatas Marques de Andrade será o secretário. A escolha aconteceu na primeira reunião da comissão, realizada logo após a instalação. Ambas as reuniões aconteceram de forma híbrida, com participação virtual do professor Armando Lúcio e do discente Antônio Medeiros, e presencial dos demais membros da Comissão Eleitoral, seguindo as normas de distanciamento social e uso de máscaras.

Este é o quinto pleito para escolha de reitor e vice-reitor do qual o professor Armando Lúcio participa da Comissão Eleitoral. “Foi com muita satisfação que recebi a indicação para participar desta comissão e mais uma vez contribuir com essa instituição”, afirmou o presidente.

A reitora Fátima Raquel entregou uma cópia da Portaria nº 01/2021, que nomeou a Comissão Eleitoral, e desejou sucesso aos membros. “Esperamos que tenhamos um pleito tranquilo. Desejo muita sorte e sucesso no trabalho de vocês”.

A consulta à comunidade uerniana para escolha dos próximos reitor e vice-reitor acontece no dia 14 de abril. De acordo com o calendário eleitoral, o edital com as regras para o pleito deverá ser divulgado no dia 12 de fevereiro.

Compõem a comissão eleitoral:

• Prof. Armando Lúcio Ribeiro – Presidente
• TNS Jônatas Marques de Andrade – Secretário
• Prof. Álvaro Marcos Pereira Lima – Membro
• Profª. Patrícia Batista Barra – Membro
• TNS Geovani Carlos de Andrade Filho – Membro
• TNS Lucas Moreira Rosado – Membro
• Discente Antônio de Medeiros Pereira Filho – Membro

A portaria que nomeia a Comissão Eleitoral foi publicada na edição do Jornal Oficial da Uern do dia 08 de janeiro de 2021 e está disponível AQUI.

Dos 108 eleitores aptos a votar, 49 participaram do pleito declarando suas escolhas no professor Marcos Érico. 100% dos professores e técnicos participaram do processo. O percentual de participação de alunos ficou em 36,56%.

Não houve inscrição para o cargo de subchefe.

Confira Edital 005/2020 – CE/DFi com o resultado da eleição.

O Edital pode ser acessado neste link.

De acordo com o documento, o período para registro de candidatura é de 23 a 26 de abril, das 8h às 11h e das 19h às 21h. Para todos os atos, o expediente será na Sala de Cartografia ou na Sala do Laboratório de Geografia Física, do curso de Geografia/Campus Central.

O candidato deverá apresentar requerimento próprio dirigido à Comissão Eleitoral e anexar Certidão do DP/ PRORHAE, de efetivo exercício, e que nela conste negativa aos incisos de II a V do artigo 29 da Resolução 015/2013 – CONSUNI.

As eleições ocorrem no dia 13 de junho de 2018.

Mais informações no EDITAL.

De acordo com o edital, em havendo duplicidade das listas eleitorais, cada eleitor votará apenas uma vez. O voto será direto, secreto, individual e indelegável, ocorrendo entre os três segmentos da Faculdade de Educação, de forma paritária.

O edital com a relação dos eleitores aptos a votarem pode ser conferida aqui.

Conforme o novo calendário, o prazo para a composição e convocação das mesas receptoras de votos pela Comissão Eleitoral é até dia 27 de março. Já a campanha eleitoral segue até o dia 5 de abril.

A eleição para diretor e vice-diretor do CAWSL será no dia 6 de abril. O resultado oficial do pleito será divulgado até o dia seguinte. O prazo para pedido de impugnação da eleição e julgamento de recursos será de 9 a 12 de abril.

No dia 17 de abril, está prevista a entrega da lista tríplice ao reitor da UERN, professor Dr. Pedro Fernandes Ribeiro Neto, para nomeação dos eleitos para o quadriênio 2018-2021.

Confira:
Edital
Calendário da Eleição