A organização é da Prefeitura de Mossoró em parceria com o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN (CERAM/RN) e com apoio da Uern.

Realizada pelo Governo do Estado do RN, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e do Ceram, a I Conferência Estadual vai acontecer nos dias 20 e 21 de março, na Escola de Governo, Centro Administrativo do Estado, em Natal.

O evento de caráter estadual objetiva garantir a participação democrática de diversos segmentos da sociedade potiguar, em especial da população refugiada, apátrida e migrante residente no Rio Grande do Norte.

Serão dois dias para debater sobre migrações, refúgio e apatridia; discutir sobre diretrizes e recomendações para políticas públicas para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas; fomentar a integração entre os entes federativos, organizações da sociedade civil e associações e coletivos de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas que atuam no tema; e eleger os delegados para participarem da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar), promovida pelo Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Atuação

A Uern é membro do Ceram desde sua criação em dezembro de 2019, e vem atuando na cidade de Mossoró principalmente junto aos indígenas venezuelanos da etnia Warao, através do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) e mais recentemente, da Diretoria de Ações Afirmativas e Diversidade (DIAAD).

“Além do acompanhamento das famílias indígenas (que atualmente são 10, totalizando 43 pessoas, mas que já chegou a ser 21 famílias num total de 109 pessoas) para a integração social – alertando sobre as especificidades socioculturais, e garantia de seus direitos (como a inserção das crianças na escola, regularização de documentos e suporte as equipes de saúdes básica), realizamos atividades de pesquisa e extensão. Colaboramos também no âmbito da solidariedade com doações tanto na campanha Meu Melhor Natal, como com doações de brinquedos e cestas básicas”, explica a professora Eliane Anselmo, titular da Diaad.

“A articulação com outros municípios vai nos ajudar a mapear e acompanhar a presença dessa população na região. Por isso esse momento: uma conscientização da responsabilidade social que o estado brasileiro tem com essa população. E o apoio das gestões municipais é de fundamental importância”, disse a professora Eliane Anselmo, pró-reitora adjunta de Extensão. 

A Uern apoia o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (Ceram/RN) no atendimento à população refugiada e migrante em Mossoró e região.

Na abertura do evento, a reitora Cicília Maia mencionou a importância de a Universidade captar esse tipo de iniciativa. “Precisamos abrir mais portas para esses grupo”, disse, lembrando que a Uern é uma instituição inclusiva, includente, socialmente referenciada e afro referenciada.

“Essa é uma pauta de todos nós. Todos precisamos entender que nossos espaços têm que estar abertos a essas pessoas”.

Thales Egídio Macedo Dantas, presidente do Ceram/RN, destacou que esse assunto não é mais um assunto importante apenas nas regiões Norte e Sudeste. De acordo com o presidente, “o RN é uma rota dos venezuelanos e Mossoró tem mais indígenas da etnia Warao que Natal”.

A Agência da ONU para Refugiados (Acnur) também participou da formação na Uern, através das representantes Lyvia Barbosa e Gisele Netto, que expuseram a situação dos refugiados no Brasil e o atendimento prestado. 

A 1ª Reunião do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes começou na terça-feira (26), no Centro de Convenções de Natal. Na Uern, o evento teve apoio do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi).

Na Fafic, participaram os municípios de Mossoró, Upanema, Assú, Paraú, Felipe Guerra, Areia Branca, Rafael Godeiro, Baraúna e Natal.

A professora Dra. Eliane Anselmo, pró-reitora adjunta de Extensão e membro do Ceram pela Uern participa e representa a Uern nas discussões.

Nesta quarta-feira, 27, a Uern sediará, a partir das 9h, no auditório da Fafic, as atividades do Fórum através do Encontro de Gestores Públicos dos municípios que integram os Territórios da Cidadania Assú/Mossoró e Sertão do Apodi. Em pauta o atendimento aos refugiados, apátridas e migrantes do Rio Grande do Norte.

Conduzem as atividades o Ceram e a Acnur, com o apoio do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) da Uern.