“A aula será oferecida dentro da disciplina Tradições Religiosas Indígenas, cujo programa abrange o conteúdo educação escolar indígena, que trata sobre a inserção no currículo das escolas indígenas, do ensino da língua tupi-guarani, da mitologia e rituais indígenas”, explica a professora Themis Andréa, do curso de Ciências da Religião da Uern Natal. No RN, são 13 escolas indígenas municipais e uma estadual.

“Como o curso de Ciências da Religião da Uern Natal é uma licenciatura, nossos alunos estudam sobre os diversos modelos educativos e estudam sobre a religiosidade indígena. Além disso, a causa indígena precisa ser conhecida por toda a sociedade. Aos estudantes de Direito, cabe saber sobre a legislação aplicada aos povos originários e aos de Turismo, sobre a exploração turística das aldeias e sua cultura”, acrescenta a professora.

Ministrarão as palestras sobre Direito ao Esquecimento e Fake News, respectivamente, as advogadas Paula Thais e Regina Coelli, egressas do curso de Direito da UERN. Paula Thais também é mestranda do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais e Humanas (PPGCISH), da Universidade.

A mestranda ressalta a importância de debater questões sobre o Direito ao Esquecimento. “Com a transformação da sociedade em sociedade da informação, os danos causados aos direitos da personalidade vem se acentuando nos dias atuais. Nesse contexto surgiu o Direito ao Esquecimento, que tem sua origem histórica no âmbito das condenações criminais. Este não busca apagar fatos ou reescrever a própria história, visa assegurar a possibilidade de discutir o uso que é dado ao passado. No entanto, sua aplicação encontra obstáculos frente às demais garantias constitucionais, como o direito à liberdade de expressão e o direito à memória, razão pela qual é um tema de grande relevância a ser discutido a luz da interdisciplinariedade pela comunidade acadêmica”, destaca Paula Thais.

Regina Coelli é pós-graduanda em Direito Constitucional e Tributário pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e tem pesquisa na área de “Fake News: efeitos jurídicos das notícias falsas sob a égide da liberdade de expressão, democracia e cibercultura”, tema de seu trabalho de conclusão de curso da UERN.

A aula especial faz parte das atividades da disciplina “Ciência Política e Teoria do Estado”, ministrada pela professora Me. Veruska Sayonara de Góis. Conforme a docente, o debate tem como objetivo discutir questões relacionadas à democracia frente aos desafios da tecnologia.

A aula especial é aberta aos estudantes de Direito da UERN e demais pessoas interessadas na temática.

Paulo Lopo Saraiva explanará sobre  “Advocacia em tempos de Lava Jato”. A palestra é voltada para estudantes de direito da UERN e demais Instituições de Ensino Superior (IES), bem como pessoas interessadas na temática.

Na ocasião, também será lançado o livro “O Direito em Verbo: Paulo Lopo Saraiva, uma biografia”. Idealizado pelo advogado e professor Marcos Araújo, o título foi organizado pelo estudante da FAD/UERN, Nathan Figueiredo.

O livro traz uma biografia de Paulo Lopo Saraiva, com histórias e depoimentos de sua trajetória pessoal e profissional. O exemplar faz parte do projeto do Centro de Estudos Jurídicos Juxta Legem (Cejuxta), também coordenado por Marcos Araújo, que tem como objetivo possibilitar o resgate do patrimônio cultural jurídico da cidade, com a elaboração de obras sobre personalidades com relevante contribuição para o judiciário local.

Não é necessário efetuar inscrição prévia para a aula especial. O evento terá carga horária de 4 horas/aula.