Agassiz Almeida Filho – UERN – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Professor de Direito do Campus de Natal participa da cerimônia de inscrição de 21 novos heróis e heroínas no Livro de Aço do Panteão da Pátria

Ilana Albuquerque — Thu, 13 Dec 2018 13:23:16 +0000

Como pesquisador na área do Direito Constitucional, o professor Agassiz Almeida Filho, do curso de Direito do Campus de Natal, participou da cerimônia de inscrição de 21 novos heróis e heroínas no Livro de Aço do Panteão da Pátria, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (12).

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria homenageia homens e mulheres que se sacrificaram para garantir a autonomia e o engrandecimento da nação em momentos históricos em que o direito à liberdade tenha sido colocado em risco. O Livro de Aço está abrigado no Panteão da Pátria, inaugurado em 7 de setembro de 1989. Para ter o nome no livro, é necessário que o Senado Federal e a Câmara dos Deputados aprovem uma lei com a inclusão. Só podem ser homenageadas pessoas falecidas há pelo menos 10 anos.

“A inscrição de novos heróis e heroínas no Livro de Aço do Panteão da Pátria transmite uma mensagem de fé no Brasil. Não podemos deixar de acreditar na construção de um futuro digno para o nosso povo, apesar das adversidades que sempre ocorrem no processo histórico”, testemunhou o professor Agassiz.

Professor de Direito fará conferência em Congresso pelos 800 anos da Universidade de Salamanca

Ilana Albuquerque — Mon, 19 Mar 2018 16:19:59 +0000

A convite da Universidade de Salamanca, tradicional centro de investigação espanhol, o professor Agassiz Almeida Filho, do curso de Direito do Campus de Natal, participará, como conferencista, do I Congresso Internacional “Desafios do Constitucionalismo Iberoamericano”, evento que vai marcar as comemorações pelos 800 anos da instituição.

O Congresso começa nesta terça(20), e a conferência do professor Agassiz terá como tema “O Conceito de Minoria Racial na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”.

O docente uerniano conta que o ponto de partida de sua palestra será a análise das dificuldades para uma inclusão efetiva dos afro-brasileiros no ensino superior e no serviço público. “A conferência versa, ainda, sobre o papel fundamental das minorias no Estado Constitucional e sobre o futuro do constitucionalismo ibero-americano”, acrescentou.

Professor da UERN lança livro no Supremo Tribunal Federal

Ilana Albuquerque — Fri, 04 Aug 2017 15:27:38 +0000

O professor Agassiz Almeida Filho, do curso de Direito do Campus de Natal, lançará livro no átrio do Supremo Tribunal Federal (STF), no próximo dia 09 de agosto, às 18h. A obra, intitulada Crise dos Poderes da República e escrita por grandes nomes do Direito brasileiro, foi organizada pelos professores George Salomão Leite, Lenio Streck e Nelson Nery Jr.

Os autores, segundo Streck, “enfrentam temas urgentes, como eficiência judicial, ativismo, precedentes, entre outros. O livro olha para o passado e tenta apostar no futuro.” Além disso, “descreve de forma crítica e minuciosa as atribuições dos poderes públicos e seu efetivo funcionamento na realidade político-jurídica brasileira”, acrescenta George Salomão.

“Trata-se de uma excelente contribuição para se pensar os mais graves problemas do Estado Democrático de Direito e apresentar alternativas”, indica o professor Agassiz.

No cenário de instabilidade institucional que abala o país, a posição de juristas, cientistas políticos e intelectuais em geral é uma forma de tentar produzir consenso. “Não há democracia sem tolerância, consenso e compromisso com a Constituição”, ressalta Agassiz Filho.

Por isso, segundo ele, o lançamento de a Crise dos Poderes da República, realizada simbolicamente no átrio do STF, é um acontecimento “cujo relevo excede o mundo do Direito e interessa a todos aqueles que se preocupam com os problemas da democracia brasileira”.

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