A mostra consiste no trabalho final da disciplina e reúne produções audiovisuais desenvolvidas pelos estudantes do curso de Direito. Os documentários curtos abordam diferentes dimensões dos direitos fundamentais e buscam aproximar teoria e prática por meio de metodologias ativas e da pesquisa de campo.

Segundo o professor Lauro Gurgel, responsável pela proposta, os vídeos tratam de temas como igualdade de gênero, direito ao lazer e à cultura na cidade, mobilidade urbana de estudantes, acesso à saúde para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, acesso à justiça para pessoas idosas e os impactos da produção de energia eólica sobre o meio ambiente.

A iniciativa chega à sua 16ª edição e, de acordo com o docente, a atividade ocorre a cada semestre letivo, mantendo sua continuidade mesmo durante o período da pandemia da Covid-19, quando precisou apenas passar por adequações.

Recentemente, também foi criado um canal no YouTube para divulgação dos vídeos produzidos ao longo das edições da mostra. O espaço virtual já ultrapassa 3,8 mil visualizações e reúne trabalhos desenvolvidos pelos discentes da disciplina.

A Faculdade de Direito (Fad) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), em parceria com o Centro Acadêmico Rui Barbosa (Carb), realizou nesta sexta-feira, 20, uma mesa-redonda com o tema: “Legados autoritários e expansão punitiva nas democracias latino-americanas”, sob a organização e mediação da Profa. Dra. Cíntia Sousa de Freitas.

Na mesa também se fez presente o Prof. Dr. Silvio Cuneo Nash da Universidad Central de Chile (UCEN), discutindo temas atuais como guerra contra as drogas e encarceramento feminino, e o Prof. Dr. Emanuel Melo Ferreira da Fad/Uern, PPGD/Ufersa e Procurador da República, abordando questões acerca da Lawfare e golpismo no Brasil.

A abertura da mesa aconteceu às 9h, no auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (Fafic), iniciando com a apresentação da Profa. Cíntia Freitas e seguindo com o agradecimento pela parceria do Carb, o qual iniciou hoje sua nova gestão.

Em sua fala de abertura, Cíntia Freitas também compartilhou como surgiu a ideia da mesa-redonda. “Aproveitei a vinda do professor Silvio ao Brasil e o convidei por sua relevante discussão sobre a guerra contra as drogas e o encarceramento massivo, com foco especial no encarceramento feminino. Em seguida, decidi convidar o professor Emanuel, docente da Faculdade de Direito da nossa instituição, que também aborda a questão do direito penal. O objetivo foi reunir os dois para discutir os legados autoritários que intensificam o sistema punitivo no Brasil”, relatou.

E continuou destacando a relevância dessa discussão para a comunidade acadêmica: “A discussão sobre direito penal é ampla e relevante em âmbito nacional e internacional, especialmente na América Latina. Para nossos alunos, a importância é ainda maior, pois eles enfrentarão essas questões ao longo de sua trajetória profissional, inclusive em estágios. Trata-se de uma discussão global”, compartilhou. 

Em clima caloroso, o professor Silvio Cuneo expressou sua felicidade de estar compartilhando conhecimento junto aos estudantes da Uern, abordando diversos autores e conceitos acerca do tema.

O professor Emanuel Melo reforçou o papel da Uern na contribuição e apoio em pesquisas sobre a temática no Brasil. “A Universidade fomenta esse tipo de pesquisa, dando espaço para discutirmos isso aqui”, enfatizou.

Foram 241 estudantes inscritos no formulário do evento, que foi aberto para o público interno e externo da Instituição.

A professora Cíntia Mikaelle Cunha de Santiago Nogueira, da Faculdade de Enfermagem (Faen), em Mossoró, conquistou, na última quinta-feira, 31 de agosto, o título de doutora obtido no Doutorado Interinstitucional (Dinter) Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde do Programa de Pós-Graduação em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde (PPCCLIS), que tem como instituição promotora a Universidade Estadual do Ceará (Uece) e a Uern como instituição receptora.

“A experiência do Dinter foi muito desafiadora e ao mesmo tempo me trouxe uma realização profissional, a realização de um sonho e tudo isso foi graças à parceria da Uern com a Uece. Desafiador porque foi durante uma pandemia, tive o diagnóstico de uma doença, uma gestação e mesmo assim eu consegui superar e fui a primeira aluna a concluir o doutorado. Isso me lisonjeia muito e me deixa muito grata, grata à Uern, grata a essa parceria, por essa oportunidade de viver, de realizar esse sonho”, destacou a professora.

A coordenação do Programa na Uern está sob a responsabilidade da professora Dra. Suzana Carneiro de Azevedo Fernandes, da Faen. A oferta dessa turma especial do Dinter, explica ela, permitirá a qualificação de 17 docentes com graduação em Enfermagem e áreas afins, dos três cursos de Enfermagem, situados no Campus Mossoró, no Campus de Pau dos Ferros e no Campus de Caicó.

“Certamente, a qualificação permitirá aos professores doutores a constituição de uma fundamentação teórico-metodológica que servirá de base para a intervenção na realidade regional e um estreitamento dos vínculos da Instituição Receptora com a sociedade em geral, além de possibilitar admissão e ascensão de pessoal titulado na carreira universitária, facilitando a formação de núcleos de ensino e pesquisa na região e a ampliação das condições de criação de novos cursos stricto sensu, bem como o fortalecimento de grupos de ensino e pesquisa implantados na Instituição”, destacou Suzana Carneiro.

Em dezembro do ano passado, o primeiro título de doutor no Doutorado Interinstitucional (Dinter) em Direito foi obtido pelo professor José Armando Júnior, do Campus de Natal. O curso é ofertado em uma parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Na visão dele, o Dinter foi um projeto extremamente audacioso e muito bem planejado e executado. A partir dele, titula 20 novos doutores em Direito da Uern em um curto intervalo de tempo. Além disso, contribui com o doutoramento de outros 10 professores do Nordeste – o curso ofertou 30 vagas.

O impacto regional é enorme, continua o professor, “pois a titulação de tantos docentes de Direito em tão pouco tempo muda tudo, com reflexos diretos na formação dos estudantes de graduação em Direito da Uern, sobretudo quando se analisa o perfil do curso de Doutorado em Direito da UFPR, que, na minha visão, é hoje o melhor do Brasil”.

“Foi uma enorme satisfação para mim ter tido a oportunidade participar. Agradeço a todos os professores que, tanto na UFPR como na Uern, tornaram realidade o Dinter em Direito, e o faço na pessoa do professor Dr. Sérgio Alexandre de Moraes Braga Junior, que acreditou desde o início na viabilidade desse projeto. O tempo mostrará que esse Dinter foi um divisor de águas nos cursos de Direito da Uern”, destaca José Armando, acrescentando que o curso também favoreceu levar o nome da Uern ao sul do país, estreitando laços e parcerias acadêmicas.

Outros 19 docentes dos cursos de Direito do Campus Mossoró e do Campus de Natal, incluindo uma professora que ministra aulas em outros cursos do Campus de Patu, participam ou já concluíram o Dinter. As aulas ocorreram em Mossoró e Natal.

Dos 11 professores lotados na Faculdade de Direito (FAD), no Campus Mossoró, quatro já obtiveram o título e sete estão com defesas agendadas para outubro e novembro deste ano.

O coordenador operacional do Dinter, professor Dr. Sérgio Alexandre de Moraes Braga Junior, da Uern, destaca que “o Dinter é o maior programa de capacitação interinstitucional da Uern, visto que ele foi ministrado por um programa de excelência, o PPGD da UFPR, nível 6, para 30 docentes do Nordeste, sendo 20 destes da Uern, quatro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e uma da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). A UFPR foi uma grande parceira neste trabalho durante estes quatro anos de formação”.

A qualificação do corpo docente, independente da área de atação, impacta proporcionalmente na qualidade do ensino/pesquisa/extensão das unidades acadêmicas, argumenta o professor Dr. Claudio Lopes de Vasconcelos, pró-reitor adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação (Propeg) da Uern.

“Seja na formação de recursos humanos, desenvolvimento de projetos de ensino, de pesquisa e de extensão, composição do corpo docente de programas de pós-graduação stricto sensu, impacto nas publicações científicas nacionais e internacionais, captação de recursos através da submissão de projetos a editais de agências de fomento, são alguns exemplos de impacto na qualidade do ensino/pesquisa/extensão”, exemplifica.

Em relação ao Dinter com a UFPR, o convênio com a Uern foi prorrogado por mais 12 meses, a fim de possibilitar um maior prazo para a defesa dos(as) alunos(as).

“Essa parceria foi de grande importância por ter possibilitado um convênio que vem sendo determinante para a qualificação de nossos docentes da área de direito, além de manter um vínculo com os professores da UFPR que tiveram o papel de orientar nossos professores, e, dessa forma, estabelecer parcerias contínuas no desenvolvimento de projetos científicos”, acrescentou o pró-reitor adjunto.

A turma, dividida em grupo, deve registrar em videodocumentário alguma situação de violação a direitos fundamentais no cotidiano das pessoas, cada um a partir de uma temática específica. Para a produção do documentário, são realizadas pesquisas prévias na doutrina e na legislação e, em seguida, ocorre a investigação de campo.

Os temas deste semestre são: direito à igualdade e ações afirmativas; direito de reunião em espaços públicos; agricultura de exportação e direito à alimentação; liberdade de expressão nas redes sociais, honra e imagem das pessoas; direito à educação para as pessoas da zona rural; direito à saúde da população de rua; direito à moradia e pessoas em migração forçada; atividade econômica e direito ao meio ambiente saudável.

“A maior importância dessa atividade é estimular o protagonismo discente, a partir do uso de metodologias mais ativas, que potencializam melhor o desenvolvimento de competências e habilidades na investigação científica, aproximando o ensino, a pesquisa e a extensão, além de proporcionar o aprendizado interdisciplinar”, disse o professor Lauro.

A entrada é livre, mas os lugares são limitados. Não haverá inscrição prévia, tampouco certificado pela presença.

Nesta segunda-feira, 15, partir das 19h, terá uma atividade de pré-abertura do evento, no auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (Fafic), no Campus de Mossoró. A ação contará com uma palestra sobre “Povos e Comunidades Tradicionais e violações de direitos”, ministrada por João do Cumbe e João Paulo do Vale, e mediação de Diogo Hermano.

A abertura oficial da IV SEJU/FAD será no dia 23 de maio, às 19h, no Teatro Lauro Monte. A palestra de abertura terá como tema: “Direitos Culturais como Direitos Fundamentais no Ordenamento Jurídico Brasileiro”, ministrada por Humberto Cunha Filho e Denise Vasconcelos, e mediada por Jhonata Oliveira.

Durante a Semana, serão realizadas palestras, minicursos e oficinas. Nesta edição, o tema abordado visa fomentar discussões acerca de matérias jurídicas e temáticas transversais à área de multiculturalismo, oportunizando a interação estudantil com conteúdos que vão além da sala de aula.

A Semana Jurídica é fruto do protagonismo universitário e realiza atividades de caráter acadêmico e científico. O evento age como instrumento de inclusão, proporcionando aos estudantes de Mossoró e região o alcance a eventos científicos, democratizando o acesso a informações atualizadas e contribuindo para a formação acadêmica a partir de uma perspectiva complementar.

A programação completa da Semana Jurídica da Faculdade de Direito neste link.

De acordo com o professor, os parques podem dar a impressão, num primeiro momento, de que esse tipo de investimento trataria desenvolvimento de energia limpa e respeito às comunidades. Na prática, isso não se confirmou.

“Vimos pessoas expulsas de suas casas, de suas comunidades, de seus sítios. Um índice de adoecimento mental elevadíssimo. Chegamos em comunidades que cem por cento das pessoas tinham alguma questão de saúde mental decorrente do barulho ocasionado pelas turbinas eólicas na depressão”, disse.

Ele completa que o incômodo afeta até os animais. Galinhas param de pôr ovos, por exemplo. Então, percebe-se que a implementação dos parques eólicos traz, na verdade, “muita violência”. Daí a ideia do filme, para denunciar tais abusos.

O professor João do Vale dedica seus estudos aos conflitos socioambientais no semiárido, principalmente quando se trata de violação dos direitos de povos tradicionais. Após anos de pesquisa, percebeu que os parques de energia eólica traziam essa violência para as comunidades.

Filmado principalmente no estado de Pernambuco, o filme teve duplo lançamento: primeiro, lançado primeiramente numa comunidade em que se filmou grande parte do material e, depois, na Universidade de Pernambuco (UPE), em Garanhuns (PE).

Para conferir a produção, clique aqui.

Ficha Técnica do filme:

Direção: João do Vale
Imagens e edição: Felipe Correia
Sonoplastia: Luca Lemos
Assistência de câmera: Mariana Starling
Pesquisa: Mariana Starling, André Monteiro e Wanessa Gomes
Produção: Josefa Eurenice e Lais domingues
Imagens auxiliares: Eriko Renan
Pôster e ilustração: Lua
Identidade visual: Cecília Távora
Comunicação: Alice Alves e Cecília Távora
Legendagem: Lissa Russano
Transcrição: Eliane Resende
Revisão: Lais Domingues

Nos últimos dois anos, o evento transcorreu de forma remota, em decorrência da pandemia da Covid-19. Mesmo assim, o evento registrou excelentes índices de participação, até de interessados de fora do RN. Em 2023, há participação da Faculdade Católica, da Universidade Potiguar (UnP), Uninassau e Unirb.

“Nossa finalidade realmente com esse evento é de integrar toda essa comunidade acadêmica, enaltecer e promover mais ainda o nome da Faculdade de Direito da Uern, principalmente do Centro Acadêmico como no como instituição estudantil de representatividade de todos os estudantes que integram a FAD. Então, realmente vamos levar o nome da Uern”, disse Thiago Arrais, coordenador da IV Seju e aluno do 3º período de Direito da Uern.

Visite o perfil do evento no Instagram e confira toda a programação.

Inessa é também filha do advogado Paulo Linhares, professor emérito da Uern e primeiro diretor da FAD.

Agora empossada, a diretora sucede o professor Francisco Valadares, que exercia o cargo desde outubro de 2021 e está na iminência da aposentadoria. “Quis a Providência divina que eu passasse algum tempo na diretoria da FAD antes de entrar na inatividade”, disse o docente, agradecendo. Louvou ainda o exercício da diretora e da vice-diretora da FAD por duas mulheres. “Vocês, mulheres, guiam melhor a humanidade”.

Em seu discurso de posse, Inessa Linhares lembrou inicialmente o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, assinado em 1932 pelo educador Anísio Teixeira, que dizia: “Só existirá uma democracia no Brasil no dia em que se montar a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a escola pública”.

A professora destacou, então, que se tem “a noção exata da importância das instituições de ensino superior para o processo de desenvolvimento e democratização do nosso País e, de forma mais contextualizada, da Uern e de sua Faculdade de Direito para a difusão da educação pública, gratuita, de qualidade, inclusiva e includente”.

Registrou os excelentes números obtidos pelo curso de Direito da Uern: altos índices de aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quatro selos seguidos de curso recomendado pela mesma OAB e conceito cinco no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Por fim, lembrou da necessidade de dotar o curso de melhor infraestrutura, no sentido de acompanhar o seu crescimento. A antiga sede do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, doado à Uern, deverá abrigar a Faculdade de Direito da Uern no futuro.

“É uma alegria estar aqui nessa casa que eu ajudei a construir”, declarou o professor Paulo Linhares. Segundo o docente emérito, a posse de Inessa era “um honra” e continua seu legado.

A reitora Cicília Maia agradeceu à gestão do professor Valadares, destacando a sua atuação durante a pandemia. Disse ainda que aquele momento de posse representava “o encontro dos mais experientes com os mais jovens”, além de “cheio de ressignificação”.

De acordo com a reitora, o curso de Direito é responsável pela formação de diversos profissionais de excelência, com seus egressos ocupando cargos de destaque em vários locais. “Todas essas conquistas foram fruto de muito esforço coletivo e devemos seguir sempre nesse caminho, no caminho do diálogo, no caminho de que sabemos e reconhecemos que existem inúmeros desafios, mas, se nós estivermos juntos, objetivados, buscando fazer o nosso melhor, eu tenho certeza de que vamos conseguir”, finalizou.

O exercício do mandato da nova diretora ocorre pelos próximos quatro anos.

Sucesso, o evento, organizado pelo Centro Acadêmico Rui Barbosa (CARB) e pela Faculdade de Direito (FAD) da Uern, está com o segundo lote de inscrições abertas até esta terça-feira, 14. Para isso, paga-se uma taxa de R$ 40,00. O evento assegura um certificado de 30 horas.

Além disso, está oficialmente aberto até 18 de março o período de submissões de produções artísticas para exposição na Seju.

Nos últimos dois anos, a semana jurídica transcorreu de forma remota, em decorrência da pandemia da Covid-19. Mesmo assim, o evento registrou excelentes índices de participação, até de interessados de fora do RN.

“Nossa finalidade realmente com esse evento é de integrar toda essa comunidade acadêmica, enaltecer e promover mais ainda o nome da Faculdade de Direito da Uern, principalmente do Centro Acadêmico como no como instituição estudantil de representatividade de todos os estudantes que integram a FAD. Então, realmente vamos levar o nome da Uern”, disse Thiago Arrais, coordenador da IV Seju e aluno do 3º período de Direito da Uern.

Visite o perfil do evento no Instagram e confira toda a programação.

A solenidade foi presidida pela professora Ma. Joana D’arc Lacerda Alves Felipe, diretora da Faculdade de Serviço Social (FASSO/UERN), que em seu discurso que destacou a superação dos graduandos em parceria com os familiares. “Parabéns aos familiares de vocês pelas renuncias que fizeram e parabéns a todos por estarem aqui nesse momento”, finalizou o discurso.

Coube a graduanda de serviço social Wiara Costa dos Santos, do curso de serviço social, fazer o discurso em nome das turmas. “Quem dera pudesse voltar no tempo para vivenciar a UERN”, disse. “Cada um de nós sabe as dificuldades que passamos na graduação e devemos nos orgulhar por tudo que passamos”, acrescentou.

A paraninfa das turmas foi a professora Dra. Sâmya Rodrigues Ramos do curso de serviço social que não compareceu a solenidade em virtude de questões de ordem familiar.