{"id":100543,"date":"2024-08-15T07:37:13","date_gmt":"2024-08-15T10:37:13","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.uern.br\/acessoainformacao\/?page_id=100543"},"modified":"2026-02-13T10:33:29","modified_gmt":"2026-02-13T13:33:29","slug":"lgpd","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/portal.uern.br\/acessoainformacao\/lgpd\/","title":{"rendered":"LGPD – Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados"},"content":{"rendered":"

Esta p\u00e1gina est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o, entretanto, no portal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e nos sistemas desenvolvidos pela institui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o adotadas pr\u00e1ticas que visam proporcionar ao usu\u00e1rio acesso seguro e transparente \u00e0s informa\u00e7\u00f5es institucionais, assegurando a privacidade e a credibilidade. Esta p\u00e1gina tem como objetivo apresentar a pol\u00edtica de privacidade e os termos de uso do portal e dos sistemas da UERN, podendo ser alterado a qualquer momento. Por isso, recomenda-se consultar este documento regularmente para verificar poss\u00edveis atualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Aviso de Privacidade de Dados:<\/h2>\n

Confira o nosso Aviso de Privacidade de Dados na \u00edntegra:<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Links para Outros Sites<\/strong><\/h3>\n

O portal da UERN pode conter links para outros sites. No entanto, a UERN n\u00e3o se responsabiliza pela pol\u00edtica de privacidade ou pelo conte\u00fado desses sites externos. Recomendamos que os usu\u00e1rios leiam a pol\u00edtica de privacidade dos sites acessados a partir do portal da UERN.<\/p>\n

Dados<\/strong><\/h3>\n

Ao acessar o portal e os sistemas da UERN, o usu\u00e1rio autoriza a coleta e utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es para os fins descritos nesta pol\u00edtica. Esses dados ser\u00e3o utilizados exclusivamente para os servi\u00e7os prestados pelas ferramentas, com o objetivo de melhorar a navega\u00e7\u00e3o e os servi\u00e7os oferecidos. A UERN compromete-se a n\u00e3o repassar os dados para outras finalidades ou para terceiros, exceto em casos de cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, conforme previsto no Art. 7\u00ba da Lei n\u00ba 13.709\/2018 (LGPD).<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es de cadastro e senha s\u00e3o de uso exclusivo do usu\u00e1rio, que deve mant\u00ea-las em seguran\u00e7a e n\u00e3o repass\u00e1-las a terceiros.<\/p>\n

Cookies<\/strong><\/h3>\n

A UERN\u00a0n\u00e3o utiliza cookies<\/strong>\u00a0para armazenar informa\u00e7\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o em seu portal. No entanto, \u00e9 importante informar que, ao acessar sistemas externos, podem ser utilizados cookies conforme a pol\u00edtica desses terceiros. Esses pequenos arquivos de texto, normalmente utilizados para armazenar informa\u00e7\u00f5es sobre o navegador do usu\u00e1rio, como endere\u00e7o IP, tipo de navegador e p\u00e1ginas visitadas, n\u00e3o s\u00e3o empregados pela UERN diretamente.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/strong><\/h3>\n

A UERN adota uma pol\u00edtica rigorosa de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, em conformidade com a Lei n\u00ba 13.709\/2018 (LGPD).<\/p>\n

Contato com o Encarregado de Dados Pessoais<\/strong><\/h3>\n

O contato com o Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais da UERN pode ser feito atrav\u00e9s do e-mail\u00a0encarregadodedados@uern.br<\/a><\/strong>\u00a0ou por meio do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI). O Encarregado \u00e9 respons\u00e1vel por atuar como canal de comunica\u00e7\u00e3o entre a UERN, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), conforme previsto na LGPD.<\/p>\n

 <\/p>\n

FORMA\u00c7\u00d5ES:\u00a0<\/strong><\/h4>\n

Guia Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder P\u00fablico ANPD<\/a><\/p>\n

Guia de Boas Pr\u00e1ticas LGPD<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

LEGISLA\u00c7\u00c3O:\u00a0<\/strong><\/h4>\n

Lei Federal n\u00ba 13.709_2018 (LGPD)<\/a><\/p>\n

Lei Federal n\u00ba 13.853_2019 (Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados)<\/a><\/p>\n

Ato de Designa\u00e7\u00e3o CGDI_RN<\/a><\/p>\n

Decreto Estadual n\u00ba 32.815_2023 (Regulamenta a LGPD no RN)<\/a><\/p>\n

IN n\u00ba 02_2023 (Diretrizes Tratamento de Dados no RN)<\/a><\/p>\n

Portaria SEI n\u00ba 107_2023 (Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados no RN)<\/a><\/p>\n

Portaria N\u00ba 2559\/2024-GP\/FUERN<\/a><\/p>\n

Encarregada pelo Tratamento dos Dados Pessoais:<\/strong> J\u00e9ssica Neiva de Figueiredo Leite Ara\u00fajo<\/p>\n

Suplente:<\/strong> Francisco James Silva de Souza<\/p>\n

Contatos do encarregado de dados: <\/strong>(84) 3315-2148<\/p>\n

E-mail:<\/strong>\u00a0encarregadodedados@uern.br<\/p>\n

Hor\u00e1rios de atendimento:<\/strong><\/p>\n

Segundas-feiras: 8h \u00e0s 12h
\nTer\u00e7as-feiras: 8h \u00e0s 12h
\nQuartas-feiras: 14h \u00e0s 17h
\nQuintas-feiras: 14h \u00e0s 17h
\nSextas-feiras: 8h \u00e0s 12h<\/p>\n

Local:<\/strong> Reitoria da UERN<\/p>\n

Endere\u00e7o:<\/strong> Rua Dr. Almino Afonso, 478.
\nBairro: Centro.
\nCidade: Mossor\u00f3\/RN.
\nCEP: 59610-210.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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