Legislação Recursos Humanos

 NORMAS INTERNAS
Resolução Nº 29/2017 – CONSEPE Aprova as normas para a concessão de Regime de Trabalho com Tempo Integral com DE e Revoga a Resolução Nº 41-2012.
Resolução Nº 27/2017 – CONSEPE Aprova as normas de capacitação do Pessoal Técnico Administrativo da UERN.
Resolução 01/2017 – CD Prorroga o Prazo de Concessão do Abono Saúde
Resolução 15/2017 – CONSEPE Aprova o Regulamento de Estágio Curricular Supervisionado Não Obrigatório
Resolução Nº 94/2016 – CONSEPE Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de professor efetivo.
Resolução Nº 85/2016- CONSEPE Dispõe sobre a homologação do resultado final do concurso público para os cargos de Agente Técnico Administrativo e TNS
Resolução 02/2016 – CD Prorroga o Prazo de Concessão do Abono Saúde
Resolução 01/2016-CD Dispõe sobre a realização de concurso público para os cargos que especifica
Resolução 14/2015-CD Dispõe sobre a criação das Pró-Reitorias de Assuntos Estudantis – PRAE – e de Gestão de Pessoas – PROGEP
Resolução 13/2015-CD Autoriza as despesas correspondentes ao desmembramento do Departamento de Letras do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão
Resolução10/2015-CD Prorroga o prazo de concessão do Abono Saúde
Resoluçãao30/2015-CONSEPE Constitui comissão especial do CONSEPE
Resoluição 06/2015-CD Altera a Resolução Nº. 06-2012-CD
Resolução 01/2015-CD Altera as Resoluções de Nºs 38 e 39-2015 – CD
Resolução 98/2014-CONSEPE Altera o prazo para cadastramento de informações no módulo de distribuição de carga horária docente
Resolução 74/2014-CONSEPE Autoriza a contratação provisório de dois professores para o curso de Geografia do CAMEAM
Resolução 73/2014-CONSEPE Autoriza contratação do Professor Doutor Cosntantin Xypas na qualidade de Professor visitante do Departamento de Educação do CAMEAM
Resolução 51/2014-CD Indica nomes de conselheiros para compor a CPPD
 Resolução 39/2014-CD Institui o PAE, cria a CPE e revoga a Resolução nº 38-2009-CD
 Resolução 38/2014-CD Institui o Programa de Concessão de Auxílio-Alimentação aos discentes da UERN
Resolução 35/2014-CD Altera o Estatuto da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN e revoga a Resolução nº 26-2014 – CD – ANEXO
Resolução 35/2014-CD Altera o Estatuto da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN e revoga a Resolução nº 26-2014 – CD
Resolução 30/2014-CD Aprova os Organogramas Estruturais da PRORHAE, PROPLAN e PROAD da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN
Resolução 28/2014-CD Prorroga o Prazo de Concessão do Abono Saúde
Resolução 27/2014-CD  Aprova o Regimento Interno da CPPTA-UERN
Resolução 36/2014-CONSEPE Aprova as normas para a distribuição de carga horária docente na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e revoga a Resolução nº 222012-CONSEPE e a Resolução 122013 – CONSEPE
Resolução 27/2014-CD  Aprova o Regimento Interno da CPPTA-UERN
Resolução 27/2014-CONSEPE Establece Normas para a ACC e altera a Resolução Nº 27-2004 do CONSEPE
Resolução 26/2014-CD Altera o Estatuto da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN
Resolução 01/2014-CD  Fixa o valor da taxa de inscrição do PSS
Resolução 12/2013-CONSEPE Altera o anexo da Resolução 22-2012-CONSEPE – Carga Horária Docente
Resolução 07/2013-CD Aprova a regulamentação da avaliação do estágio probatório dos servidores técnico-administrativos e revoga a resolução 7-2009-CD
 Resolução 06/2013-CD   Prorroga o prazo de concessão do abono-saúde
 Resolução 37/2012-CD  Regulamenta a concessão do auxílio transporte
 
Resolução 36/2012-CD   Prorroga o prazo de concessão do abono-saúde
 
Resolução 45/2012-CONSEPE Aprova as Normas de Capacitação Docente da UERN e revoga a Resolução 47-2010-CONSEPE
Resolução 41/2012-CONSEPE

 

Aprova normas para concessão do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva-DE e revoga as resoluções nº 35/2010-CONSEPE  e nº 4/2012-CONSEPE
Resolução 37/2012-CD Regulamenta a concessão do auxílio transporte-ANEXO
Resolução 37/2012-CD Regulamenta a concessão do auxílio transporte
Resolução 22/2012-CONSEPE Aprova as Normas para Distribuição de Carga Horária Docente e revoga a Resolução 13-2012-CONSEPE
Resolução 07/2012-CD Prorroga a abertura do Processo de Avaliação do Estágio Probatório Docente
Resolução 06/2012-CD Ajusta as nomenclaturas dos cargos comissionados e das funções gratificadas da FUERN e revoga a Resolução nº 29-2010-CD
Resolução 05/2012-CD Aprova a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público para Docentes
Resolução 04/2012-CD Aprova a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público para Técnicos Administrativos
Resolução 03/2012-CD Define o número de vagas anuais para a concessão automática de DE por tempo de serviço
Resolução 02/2012-CD Regulamenta a concessão de Bolsa de Capacitação Docente e de Técnico Administrativo da UERN
Resolução 62/2011-CD Altera o artigo 17 da Resolução nº 01/89-CD, que implanta o Plano de Cargos e Salários do Pessoal Docente da FUERN.
Resolução 61/2011-CD Altera o artigo 24 da Resolução nº 02/89-CD, que implanta o Plano de Cargos e Salários do Pessoal Técnico-Administrativo da FUERN e revoga a Resolução nº 42/2009-CD.

 

Resolução 58-2011-CD  Amplia o número de concessões anuais de DEs
Resolução 15/2011-CONSEPE Aprova as Normas para Distribuição de Carga Horária Docente e revoga a Resolução 30-2009-CONSEPE
Resolução 47/2010-CONSEPE Aprova as Normas de Capacitação Docente da UERN e revoga a Resolução 39-2008-CONSEPE
Resolução 35/2010-CONSEPE Aprova normas para concessão do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva-DE e revoga a Resolução 2-2010-CONSEPE
Resolução 29/2010-CD Ajusta as nomenclaturas dos cargos comissionados e das funções gratificadas da FUERN
Resolução 05/2010- CD Homologa Edital Resultado Concurso Público para Técnicos de Nível Médio e Superior
Resolução 02/2010-CONSEPE Aprova normas para concessão do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva
Resolução 42/2009-CD Altera o art. 24 da resolução 02-89-CD e revoga a resolução 6-2009-CD
Resolução 30/2009-CONSEPE  Fixa Normas para Distribuição de Carga Horária Docente
Resolução 07/2009-CONSEPE Aprova normas para concessão do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva
Resolução 06/2009-CD Altera o artigo 24 do Plano de Cargos e Salários do Pessoal Técnico-Administrativo da FUERN
Resolução 05/2009-CD  Revoga a resolução n° 05-98-CD
Resolução 84/2008-CD  Fixa valores de horas-aula para atividades docentes
Resolução 29/2008-CONSEPE Aprova normas para concessão do Regime de Trabalho de Tempo Integral
Resolução 21/2008 – CD Aprova a regulamentação da avaliação do estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da UERN.
Resolução 04/2008-CD Procede Realinhamento nas Tabelas Salariais dos Planos de Cargos e Salários
Resolução 01/2008-CONSUNI Regulamenta critérios para a concessão de Títulos Honoríficos e Diploma Mérito Administrativo pela UERN
Resolução 32/2007-CD Realinhamento nas tabelas salariais dos planos de cargos e salários
Resolução 30/2007-CD Concede incentivo aos servidores docentes em atividades nos Núcleos Avançados
Resolução 20/2007-CD Prorroga prazo de concessão de Abono-saúde
Resolução nº19/2007 – CD Aprova a regulamentação da avaliação do estágio probatório dos servidores docentes da UERN.
Resolução 09/2007-CONSUNI  Aprova o Regimento das Residências Universitárias da UERN
Resolução 39/2006-CONSEPE Aprova normas para concessão de auxílio a participação de servidores-ANEXO
Resolução 39/2006-CONSEPE Aprova normas para concessão de auxílio a participação de servidores
Resolução 08/2007-CD Aprova diferença salarial
Resolução 07/2006-CD Realinhamento Tabelas Salariais Plano Cargos e Salários
Resolução 42/2005-CD Realinhamento Tabelas Salariais Plano Cargos e Salários
Resolução 24/2005-CD Realinhamento Tabelas Salariais Plano Cargos e Salários
Resolução 28/2003-CD  Fixa Valores Horas-Aula
Resolução 26/2003-CD Concede Incentivo Servidores em Docência
Resolução 24/2003-CD  Realinhamento Emergencial Tabelas Salariais
Resolução 42/2002-CONSEPE Revoga a Resolução n.º 16/98-CONSEPE que regulamenta concessão de Regime de Trabalho e dá outras providências.
Resolução 23/2002-CD Regime de Trabalho
Resolução 23/2002-CD Regime de Trabalho
Resolução 03/2002-CONSEPE Dá nova redação ao Art. 18 do Anexo da Resolução nº 013/2000-CONSEPE (Normas de Capacitação Docente da UERN).
Resolução 57/2001-CONSEPE Quadro Especial de Professores Associados
Resolução 39/2000-CD Altera a Resolução Nº 02-1989 – CD e revoga as Resoluções de Nºs 05-1989 – CD, 06-1989 – CD, 01-1990 – CD, 05-1993 – CD, 16-1997 – CD, 21-1998 – CD e 03-1999 – CD
Resolução 03/1999 que Altera a Resolução 02-1989 – CD e revoga as Resoluções de Nºs 05-1989 – CD, 06-1989 – CD, 01-1990 – CD, 05-1993 – CD, 16-1997 – CD e 21-1998 – CD
Resolução 05/1993-CD que Revoga a Resolução Nº 01-1990 – CD e modifica a Resolução Nº 06-1989 – CD
Resolução 01/1990-CD que Estabelece o salário de Diretores de Unidades no âmbito da FURRN
Resolução 06/1989-CD que altera a Resolução Nº 05-1989 – CD
Resolução 05/1989-CD que altera a Resolução Nº 02-1989 – CD
Resolução 02/1989-CD que implantou o Plano de Cargos e Salários de Pessoal Técnico-Administrativo da FURRN

 

 


LEGISLAÇÃO ESTADUAL


 

 

Lei Complementar 122/1994 Regime Jurídico Único
Lei Complementar 389/2010 Cria cargos públicos de provimento efetivo vinculados ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Lei Complementar 388/2010 Dispõe sobre cargos públicos de provimento efetivo vinculados ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Decreto Estadual 21.557/2010 Regulamenta a Lei Complementar Estadual n.º
358, de 9 de junho de 2008, que amplia o prazo de
licença gestante para as servidoras públicas do
Estado do Rio Grande do Norte.
Lei Complementar 358/2008 Amplia o prazo de licença gestante às servidoras públicas do Estado do Rio Grande do Norte.