Apresentação

Na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, a Assessoria Jurídica (AJUR) é um órgão vinculado à Reitoria, responsável pelo assessoramento em assuntos jurídicos da instituição, preservando a adequação legal dos procedimentos administrativos internos e garantindo mais segurança no desempenho da missão institucional.

Atuando na busca contínua da plena higidez jurídica dos processos e na ampla e integral defesa dos interesses institucionais, a AJUR tem a missão de atender às unidades, órgãos e instâncias, como o Gabinete da Reitoria, as Pró-Reitorias, as Faculdades, os Departamentos, os Conselhos, entre outros.

No exercício de suas atividades, a AJUR norteia-se pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sem prejuízo da celeridade e do compromisso com a democracia.